Cumprir o direito à habitação

O PCP exige so­lu­ções para as fa­mí­lias re­cen­te­mente des­pe­jadas do Bairro do Griné, em Aveiro. São, ao todo, cinco fa­mí­lias, nas quais se in­cluem bebés, cri­anças, uma mu­lher grá­vida e um homem com de­fi­ci­ência mo­tora.

Em co­mu­ni­cado de dia 9, data em que se con­cre­tizou o des­pejo de três destas fa­mí­lias, a Co­missão Con­ce­lhia lem­brava que con­ti­nuam em risco ou­tras nove e que duas das en­tre­tanto des­pe­jadas con­ti­nu­avam a viver em tendas na­quele bairro: «Trata-se de mu­ní­cipes do con­celho de Aveiro, que sempre es­ti­veram dis­po­ní­veis para re­gu­la­rizar as suas si­tu­a­ções na­quelas casas, que estão em listas de es­pera para uma ha­bi­tação há anos, al­guns deles há mais de 15 anos. En­quanto isso existem casas, não só do IHRU mas também da Câ­mara Mu­ni­cipal de Aveiro, de­sa­bi­tadas e en­cer­radas a ti­jolo.»

Os co­mu­nistas re­alçam que a Câ­mara Mu­ni­cipal tem o «dever de re­pre­sentar os seus mu­ní­cipes», no caso fa­zendo pressão junto das di­versas en­ti­dades pú­blicas para a re­so­lução dos pro­blemas do con­celho, sempre que não forem da sua com­pe­tência di­recta. Ou, sendo com­pe­tência mu­ni­cipal, con­tri­buir ela pró­pria para a sua re­so­lução.

Sendo am­pla­mente co­nhe­cido o pro­blema do acesso à ha­bi­tação no con­celho de Aveiro, como em muitos ou­tros, o PCP de­fende uma po­lí­tica que com­bata a es­pe­cu­lação imo­bi­liária, mo­bi­li­zando o parque ha­bi­ta­ci­onal – pú­blico e pri­vado ou de ou­tras ins­ti­tui­ções – que se en­contre de­vo­luto e co­lo­cando-o ao ser­viço de quem ne­ces­sita.

A Co­missão Con­ce­lhia de Aveiro do PCP rei­tera, ainda, o seu com­pro­misso com os mo­ra­dores do Bairro do Griné e com a sua luta, «que muito va­lo­riza, pelo di­reito à ha­bi­tação».



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