Afinar a estratégia e as posições do PCP nas políticas da energia e dos recursos no contexto da transição energética foi o objectivo da discussão amplamente participada que teve lugar numa unidade hoteleira da capital. Como afirmou o Secretário-geral do PCP, no início da intervenção, «pretendemos com esta nossa iniciativa ter uma visão global para responder, com opções alternativas e justificadas, às principais orientações dominantes contidas na política de direita em matéria de energia, deste e anteriores governos e também da União Europeia».

A mesa redonda debruçou-se, assim, sobre a necessidade da concretização de um Plano Nacional de Energia que tenha como suporte a acessibilidade energética com preços compatíveis com o poder de compra dos portugueses, e uma Estratégia Nacional de Garantia da Segurança Hídrica que assegure uma componente significativa da energia de fontes renováveis, a ampliação das reservas hídricas nacionais, a preservação dos principais aquíferos e o aumento do reaproveitamento da água.

Na iniciativa dirigida por Vasco Cardoso, da Comissão Política, foram proferidas ao longo do dia cerca de 20 intervenções, sobre temas tão diversos como os recursos nacionais e a situação internacional, a água como um recurso estratégico para abastecimento humano, agricultura e energia, transportes e mobilidade, ou o papel da União Europeia nas políticas seguidas no sector.

Plano Energético Nacional

Para além das várias propostas concretas apresentadas no plano da discussão do Orçamento do Estado para 2022 em relação a medidas de curto prazo que precisam de ser adoptadas (ver páginas 12 a 15), Jerónimo de Sousa também colocou os seis eixos fundamentais do Plano Energético Nacional, inserido na Política Patriótica e de Esquerda que o PCP propõe. São eles:

- O reassumir pelo Estado do seu papel de controlo público das principais empresas energéticas;

- Utilização da energia e acréscimos de eficiência energética nos transportes, edifícios e indústria e a diversificação das fontes de energia;

- Prospecção dos recursos, em energias renováveis e não renováveis;

- Reforço da base científica e técnica, sobretudo no armazenamento de excedentes conjunturais de electricidade;

- Revisão completa dos incentivos, subsídios e apoios às empresas produtoras de electricidade;

- Regime de preços máximos nos combustíveis líquidos e gasosos e electricidade, reforço dos regimes de energia bonificada para actividades como a agricultura e outras e reposição da taxa do IVA nos seis por cento na electricidade, gás natural e GPL.

Voltaremos a este assunto na próxima edição.