PCP reclama mais e melhores serviços públicos

«Não é de hoje a luta que tra­vamos pela dig­ni­fi­cação e re­forço dos ser­viços pú­blicos e das fun­ções so­ciais do Es­tado», as­se­gurou o Se­cre­tário-geral do PCPem Al­mada, onde exigiu a tri­bu­tação ex­tra­or­di­nária dos lu­cros dos grupos eco­nó­micos para com­bater o au­mento do custo de vida.

«Pre­ci­samos de ser­viços pú­blicos efi­cazes»

Na sessão pú­blica re­a­li­zada a 14 de Se­tembro na Aca­demia de Ins­trução e Re­creio Fa­mi­liar Al­ma­dense, Je­ró­nimo de Sousa acusou o «grande ca­pital e os seus ali­ados» de «uma guerra contra os di­reitos cons­ti­tu­ci­o­nais as­se­gu­rados pelos ser­viços pú­blicos». Deu como exemplo o ser­viço postal. «Foram as in­ten­ci­o­nais po­lí­ticas or­ça­men­tais de de­sin­ves­ti­mento em anos e anos con­se­cu­tivos, ali­adas à re­dução e des­va­lo­ri­zação dos seus tra­ba­lha­dores, que, pro­mo­vendo a de­gra­dação dos res­pec­tivos ser­viços, abriram a porta à trans­fe­rência dos re­cursos do Es­tado para as mãos dos grandes grupos eco­nó­micos», acusou.

Neste sen­tido, «a de­fesa dos ser­viços pú­blicos as­sume hoje no con­texto de agra­va­mento do au­mento do custo de vida, com a con­se­quente erosão dos sa­lá­rios, pen­sões e das con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores e do povo, uma maior e mais pre­mente atenção. Pre­ci­samos de ser­viços pú­blicos efi­cazes e a sua au­sência ou ine­fi­cácia sig­ni­ficam um pe­sado e adi­ci­onal en­cargo para as fa­mí­lias e um factor de agra­va­mento das con­di­ções de vida das po­pu­la­ções», re­forçou.

Tri­bu­tação ex­tra­or­di­nária dos lu­cros
Numa in­ter­venção muito aplau­dida por uma pla­teia com muitos jo­vens, o Se­cre­tário-geral do PCP con­si­derou «ina­diável» a tri­bu­tação dos lu­cros ex­tra­or­di­nária dos grupos eco­nó­micos, de forma a que uma parte subs­tan­cial dos mi­lhares de mi­lhões de euros de lu­cros acu­mu­lados desde o início do ano possam re­verter para o re­forço das po­lí­ticas so­ciais e de com­bate ao au­mento do custo de vida».

«Me­didas de emer­gência que passam por ga­rantir igual­mente o cum­pri­mento dos di­reitos so­ciais re­for­çando os ser­viços pú­blicos, desde logo o Ser­viço Na­ci­onal de Saúde (SNS),quando «mais de um mi­lhão de por­tu­gueses» não tem mé­dico de fa­mília e existem «di­fi­cul­dades no acesso aos tra­ta­mentos, às ci­rur­gias e às con­sultas», além dos «pro­blemas nas ur­gên­cias», re­portou.

A este res­peito, Je­ró­nimo de Sousa in­formou que o Go­verno, nos úl­timos sete meses, só exe­cutou «20 por cento do in­ves­ti­mento em saúde que ins­creveu no Or­ça­mento», con­ti­nu­ando «a marcar passo» na cons­trução do Hos­pital do Seixal ou no alar­ga­mento do Hos­pital de São Ber­nardo. O mesmo acon­tece com o es­tudo de uma nova uni­dade para o Mon­tijo e Al­co­chete e com a cons­trução de vá­rios cen­tros de saúde.

Arranque do ano lec­tivo
O di­ri­gente co­mu­nista la­mentou ainda que «mais de 60 mil alunos» ti­vessem ini­ciado as aulas com, pelo menos, um pro­fessor em falta, uma si­tu­ação que «não pode deixar de ser iden­ti­fi­cada com a des­va­lo­ri­zação da pro­fissão do­cente». «Quem se pode sentir atraído para uma pro­fissão quando o es­pera uma co­lo­cação a 100, 200 e por vezes 300 qui­ló­me­tros da re­si­dência de fa­mília e o seu sa­lário não chega para alugar um quarto», in­ter­rogou, lem­brando que na ac­tual le­gis­la­tura o PCP apre­sentou, entre ou­tras pro­postas, a re­dução do nú­mero de alunos por turma; me­didas de va­lo­ri­zação dos tra­ba­lha­dores da edu­cação e da Es­cola Pú­blica; um novo re­gime de re­cru­ta­mento e mo­bi­li­dade do pes­soal do­cente dos en­sinos bá­sico e se­cun­dário; a vin­cu­lação ex­tra­or­di­nária de todos os do­centes com três ou mais anos de ser­viço até 2023.

O final da ini­ci­a­tiva ficou mar­cado pelos tes­te­mu­nhos de Raul Ro­dri­gues, Maria Al­berto, Ana­bela Ra­poso, Rita Ma­ga­lhães. Entre ou­tras pre­o­cu­pa­ções, aler­taram para as con­sequên­cias do au­mento das rendas, do en­cer­ra­mento dos bal­cões da Caixa Geral de De­pó­sitos e para a ne­ces­si­dade de uma rede pú­blica de cre­ches.

 

Me­didas do Go­verno são «frouxas»

Em Al­mada, o Se­cre­tário-geral do PCP con­si­derou «in­su­fi­ci­entes» e «parcas» as me­didas anun­ci­adas pelo Exe­cu­tivo PS­ditas de com­bate à in­flação. Re­feria-se à «re­dução do IVA da elec­tri­ci­dade para um pe­queno con­sumo ini­cial», à «pres­tação única que não conta para o sa­lário que tem que com­prar, nos meses se­guintes, os pro­dutos es­sen­ciais que con­ti­nuam a au­mentar» ou ao corte «para me­tade» do au­mento das re­formas «que pela Lei vi­gente é de­vido aos re­for­mados».

«O que o Go­verno apre­sentou são me­didas frouxas, meias-me­didas, onde estão também pre­sentes muito en­gano e muito ilu­si­o­nismo», acusou, re­cla­mando «ou­tras me­didas» para o País, que passam também «pela re­cu­pe­ração para a do­mínio pú­blico dos ins­tru­mentos e sec­tores es­tra­té­gicos da eco­nomia na­ci­onal».

Au­mento geral dos sa­lá­rios e das pen­sões «numa per­cen­tagem que as­se­gure a re­po­sição e va­lo­ri­zação do poder de compra dos tra­ba­lha­dores e dos re­for­mados, bem como o au­mento in­ter­calar do sa­lário mí­nimo na­ci­onal para 800 euros», foi outra das pro­postas avan­çadas por Je­ró­nimo de Sousa, a par do ta­be­la­mento ou fi­xação de preços má­ximos de bens es­sen­ciais, de­sig­na­da­mente da energia, com­bus­tí­veis e bens ali­men­tares.

 

Ga­rantir o di­reito à mo­bi­li­dade

Je­ró­nimo de Sousa re­clamou o re­forço do in­ves­ti­mento nos di­versos meios de trans­porte para «au­mentar a oferta que foi sendo cor­tada ao longo dos anos». Re­la­ti­va­mente ao dis­trito de Se­túbal, de­fendeu a im­por­tância de «avançar» com a ex­pansão do Metro de Su­per­fície até à Moita, Mon­tijo e Al­co­chete e do Monte da Ca­pa­rica à Costa da Ca­pa­rica, e, no trans­porte flu­vial de «re­forçar a com­po­nente de ma­nu­tenção dos na­vios ao ser­viço da Trans­tejo e da So­flusa, de modo a evitar rup­turas no ser­viço» e ace­lerar «a cons­trução de novos na­vios».

Si­mul­ta­ne­a­mente, «é pre­ciso que o ser­viço pú­blico de trans­porte ro­do­viário de pas­sa­geiros con­tra­tado à ALSA-TODI e à TST, pela Carris Trans­portes Me­tro­po­li­tanos de Lisboa, seja es­cru­pu­lo­sa­mente cum­prido nas car­reiras e ho­rá­rios», acres­centou.



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