Al­guns as­pectos do di­ag­nós­tico con­tido no Pro­grama Re­gi­onal do Alen­tejo (PRA) 2030, cuja con­sulta pú­blica ter­minou há dias, con­firma que o PCP tinha e tem razão nos pro­blemas e so­lu­ções para o de­sen­vol­vi­mento do ter­ri­tório.

Quem o diz é a Di­recção Re­gi­onal do Alen­tejo (DRA) do PCP, que em nota de im­prensa cri­tica o facto de o PRA 2030 ter sido co­lo­cado à dis­cussão em pe­ríodo es­tival e ao mesmo tempo que se está a ne­go­ciar, in­di­cando que «a con­sulta é o cum­pri­mento de uma mera obri­gação legal e não uma in­tenção clara de pro­mover o de­bate que se impõe sobre esta ma­téria». Não obs­tante, o Par­tido toma po­sição e co­meça por as­si­nalar que «alguns aspectos do di­ag­nós­tico do Pro­grama, bem como o con­teúdo da Es­tra­tégia Re­gi­onal do Alen­tejo 2030, vêm dar razão às crí­ticas e ob­ser­va­ções que o PCP ao longo dos anos tem efectuado sobre a evo­lução da re­gião e o im­pacto dos fundos co­mu­ni­tá­rios, con­fir­mando o erro das po­lí­ticas se­guidas. Desde logo pela sua sub­missão aos di­tames da União Eu­ro­peia e a falta de uma clara visão re­gi­onal».

Por outro lado, «a DRA do PCP rei­tera que a ine­xis­tência de re­giões ad­mi­nis­tra­tivas pre­ju­dica a forma como são de­fi­nidas as op­ções, as pri­o­ri­dades, a es­tra­tégia e a forma de gestão e apli­cação dos fundos», e «en­tende que os re­cursos finan­ceiros são muito si­mi­lares aos do quadro pre­ce­dente, num con­texto de au­mento sig­ni­fi­ca­tivo da in­flação» e «sa­bendo-se também que há ma­té­rias, como o sector das águas e dos re­sí­duos, que tran­si­taram de um pro­grama te­má­tico de âm­bito na­ci­onal para o pro­grama re­gi­onal».

Neste con­texto, «deve ser de­fi­nida uma es­tra­tégia de de­sen­vol­vi­mento para a re­gião que iden­ti­fique os pro­blemas, de­fina as ori­en­ta­ções e afirme um projecto para o Alen­tejo, no quadro de uma perspectiva global de de­sen­vol­vi­mento in­te­grado do ter­ri­tório na­ci­onal. Não uma mera es­pa­ci­a­li­zação de ori­en­ta­ções su­pe­ri­ores, mas uma efectiva ter­ri­to­ri­a­li­zação de po­lí­ticas pú­blicas em função dos in­te­resses re­gi­o­nais e di­ri­gidas aos pro­blemas es­pe­cí­ficos re­gi­o­nais e sub-re­gi­o­nais».

Lem­brando que, no En­contro sobre o De­sen­vol­vi­mento do Alen­tejo, em Moura a 10 de Dezembro de 2020, o PCP apre­sentou um mani­festo que iden­ti­fica os prin­ci­pais projectos e in­ves­ti­mentos pú­blicos, e de­ta­lhando mesmo os fun­da­men­tais nas nas áreas da Saúde, Se­gu­rança e Pro­teção Civil, Ha­bi­tação, Am­bi­ente, Trans­portes e Mo­bi­li­dade, Edu­cação Pú­blica, Infra-es­tru­turas e Cul­tura, a DRA alerta ainda que, «para a con­cre­ti­zação destes in­ves­ti­mentos, é im­pres­cin­dível mo­bi­lizar di­versos pro­gramas e ins­tru­mentos de fi­nan­ci­a­mento, ga­ran­tindo a visão de con­junto e a sua in­dis­pen­sável in­ter­li­gação».