«Es­tamos a meio dos tra­ba­lhos da Con­fe­rência Na­ci­onal», afirmou na in­ter­venção de en­cer­ra­mento o Se­cre­tário-geral do Par­tido, Paulo Rai­mundo, pe­rante um pa­vi­lhão trans­bor­dante – de gente, desde logo, mas também do en­tu­si­asmo e con­fi­ança tão pró­prios de quem, como os co­mu­nistas, age no pre­sente para trans­formar a re­a­li­dade e cons­truir o fu­turo em moldes mais justos e hu­manos.

Ini­ciada com a sua con­vo­cação, a con­fe­rência foi cons­truída pelo co­lec­tivo par­ti­dário ao longo de mais de um mês de in­tenso de­bate pre­pa­ra­tório e teve um mo­mento alto neste fim-de-se­mana, no Pa­vi­lhão Mu­ni­cipal do Alto do Moinho, em Cor­roios. Pros­segue, agora, na con­cre­ti­zação de todas e cada uma das li­nhas de in­ter­venção ali de­ci­didas, con­sa­gradas na Re­so­lução apro­vada. Os ob­jec­tivos cen­trais, ex­pressos no lema, foram su­bli­nhados por Paulo Rai­mundo: «tomar a ini­ci­a­tiva, res­ponder às novas exi­gên­cias e re­forçar o Par­tido que que­remos ainda mais li­gado à vida e aí ir buscar mais força.»

Ao longo de um dia e meio de tra­ba­lhos foram feitas 76 in­ter­ven­ções, umas de­sen­vol­vendo a aná­lise sobre as­pectos da si­tu­ação po­lí­tica na­ci­onal e in­ter­na­ci­onal e da aná­lise e ac­ti­vi­dade do Par­tido, ou­tras dando ex­pressão a pro­blemas, rei­vin­di­ca­ções, ex­pe­ri­ên­cias e lutas con­cretos.

Re­co­nhe­ci­mento e con­fi­ança

A Con­fe­rência Na­ci­onal ficou mar­cada pela subs­ti­tuição do Se­cre­tário-geral do Par­tido, anun­ciada há uma se­mana e con­cre­ti­zada na noite de sá­bado, 12: a Je­ró­nimo de Sousa su­cede Paulo Rai­mundo, eleito por una­ni­mi­dade pelo Co­mité Cen­tral. Mar­ga­rida Bo­telho, do Se­cre­ta­riado, deu nota da eleição à co­mu­ni­cação so­cial, ainda no sá­bado, e José Ca­pucho, dos dois or­ga­nismos exe­cu­tivos, in­formou disso mesmo a con­fe­rência ao final da manhã de do­mingo (ver pá­gina 20).

Esta cir­cuns­tância con­feriu àquela ini­ci­a­tiva uma re­do­brada carga emo­ci­onal, evi­dente nos pro­lon­gados aplausos com que Je­ró­nimo de Sousa e Paulo Rai­mundo foram re­ce­bidos na manhã de sá­bado, à en­trada no pa­vi­lhão, ou du­rante o abraço que deram, do­mingo, mesmo antes da in­ter­venção do novo Se­cre­tário-geral. Assim se ma­ni­festou si­mul­ta­ne­a­mente, e de forma tão ex­pres­siva, o re­co­nhe­ci­mento por longos anos de in­tensa e de­di­cada ac­ti­vi­dade e a con­fi­ança no pre­sente e no fu­turo do Par­tido.

Quanto a Je­ró­nimo de Sousa, que per­ma­nece no Co­mité Cen­tral, foi o pró­prio Paulo Rai­mundo a afirmar que a al­te­ração das suas res­pon­sa­bi­li­dades «não sig­ni­fica um adeus. É um até já, ca­ma­rada».

Uni­dade e de­ter­mi­nação

Da con­fe­rência so­bres­saiu também a força e co­esão do co­lec­tivo par­ti­dário, vi­sí­veis no modo como acom­pa­nharam os tra­ba­lhos os mais de 900 de­le­gados e as cen­tenas de con­vi­dados (a que acrescem mais al­guns que, dentro e fora do pa­vi­lhão, as­se­gu­raram os in­dis­pen­sá­veis ser­viços, com exem­plar grau de or­ga­ni­zação) e nas vo­ta­ções: o ho­rário, o re­gu­la­mento e a com­po­sição da mesa, do se­cre­ta­riado e das co­mis­sões de re­dacção e de ve­ri­fi­cação de man­datos, que me­re­ceram a apro­vação unâ­nime dos de­le­gados; a Re­so­lução foi apro­vada com apenas uma abs­tenção.

Mar­cante foi ainda a pre­sença da ju­ven­tude e da JCP, como o é na acção quo­ti­diana do Par­tido: com mais de 15 por cento dos de­le­gados abaixo dos 30 anos, por ali pas­saram as suas as­pi­ra­ções e so­nhos, as suas lutas, e também o seu con­fi­ante en­tu­si­asmo.

Para quem, con­fun­dindo de­sejos com re­a­li­dades, pu­desse ter ainda dú­vidas acerca do fu­turo do Par­tido, a Con­fe­rência Na­ci­onal tratou de as dis­sipar: o PCP aí está, vivo, com­ba­tivo e de­ter­mi­nado em pros­se­guir – e elevar – a luta em de­fesa dos di­reitos e con­di­ções de vida, contra as in­jus­tiças e as dis­cri­mi­na­ções, pela li­ber­dade e a paz, pela de­mo­cracia e o so­ci­a­lismo.

Par­tido toma a ini­ci­a­tiva

«As ques­tões a que é pre­ciso res­ponder abrangem toda a vida», frisou, na in­ter­venção de en­cer­ra­mento, Paulo Rai­mundo, Se­cre­tário-geral do Par­tido.

De Por­ta­legre chegou a «ne­ces­si­dade de os tra­ba­lha­dores as­su­mirem a van­guarda da luta por uma vida me­lhor», como acon­teceu na Amorim Flo­restal, em Ponte Sor. Após duas dé­cadas, foi a mo­bi­li­zação dos ope­rá­rios que, em 2021, levou a que o pa­tro­nato ce­desse, pas­sando de uma pro­posta de ac­tu­a­li­zação sa­la­rial de 17 para 40 euros.

Outro exemplo: a greve de duas horas por turno mar­cada para hoje, 17, e amanhã, 18, na fá­brica do grupo Volkswagen, em Pal­mela, por au­mentos sa­la­riais. A de­cisão foi to­mada em ple­nário e contou com o con­tri­buto e es­cla­re­ci­mento da cé­lula do PCP na Au­to­eu­ropa.

Des­ta­cadas foram, igual­mente e entre muitas ou­tras, as rei­vin­di­ca­ções na Câ­mara e Ser­viços Mu­ni­ci­pa­li­zados de Al­mada, Na­vi­gator, Coca-Cola, Vis­teon (Pe­nín­sula de Se­túbal), Na­vi­gator (Coimbra), PEMEL, Egor (Porto), Amen­do­eira Golf Re­sort, Vila Galé Serra Lagoa (Al­garve), Me­tro­po­li­tano de Lisboa, Parque Ar­que­o­ló­gico Vale do Coa (Guarda), Fau­récia (Bra­gança).

Or­ga­ni­zação

Como se re­forçou em vá­rios mo­mentos, as cé­lulas de base são o «elo fun­da­mental» do Par­tido com os tra­ba­lha­dores e as massas po­pu­lares. Isso mesmo foi evi­den­ciado por um ope­rário co­mu­nista na Fau­récia, Bra­gança, onde no pas­sado dia 7 de Julho foi feita uma pri­meira greve após 20 anos de la­bo­ração, pela ac­tu­a­li­zação sa­la­rial. «A hora de mudar já chegou e a luta ainda agora está a co­meçar», afirmou-se.

«Sem or­ga­ni­zação, po­demos fazer al­gumas coisas. Mas não se­remos ca­pazes de lançar grandes lutas, mantê-las ao longo do tempo, e elevá-las a um nível su­pe­rior». A frase é de Álvaro Cu­nhal e foi re­fe­rida por uma tra­ba­lha­dora numa uni­dade de cui­dados con­ti­nu­ados da Santa Casa da Mi­se­ri­córdia no dis­trito de San­tarém.

Va­lo­ri­zadas foram por isso as cam­pa­nhas de cri­ação de 100 novas cé­lulas do Par­tido e a che­gada de dois mil novos mi­li­tantes, al­guns dos quais de Ponte de Lima, onde se in­ten­si­ficou a ac­ti­vi­dade «através da iden­ti­fi­cação e da de­núncia dos pro­blemas», ou Viseu, nas ac­ções de con­tacto, entre ou­tras, nas zonas in­dus­triais de Oli­veira de Frades. Na Suíça, o PCP tem dado um im­por­tante con­tri­buto junto das co­mu­ni­dades emi­grantes, per­mi­tindo evitar si­tu­a­ções de ex­plo­ração la­boral.

Res­pon­sa­bi­li­zação

Em Torres Ve­dras as­su­miram ta­refas, a partir de 2019, 40 ca­ma­radas, e no dis­trito de Braga, desde o úl­timo Con­gresso, tor­naram-se mi­li­tantes uma cen­tena de «de­mo­cratas e pa­tri­otas», muitos deles de­le­gados na Con­fe­rência. À tri­buna chegou ainda a ex­pe­ri­ência de tra­balho po­lí­tico no dis­trito da Guarda.

Em Es­pinho a or­ga­ni­zação de um fi­cheiro de mi­li­tantes con­firmou-se como um ins­tru­mento fun­da­mental para o tra­balho do dia-a-dia e chegou do Li­toral Alen­te­jano a cons­ta­tação de que «o Par­tido tem que lá estar, onde estão as pes­soas». A ga­rantia de in­de­pen­dência fi­nan­ceira é mais uma forma de «re­forçar» o Par­tido, que, em Vendas Novas, per­mi­tirá «au­mentar o nú­mero de ini­ci­a­tivas».

Pre­sente de um ma­neira cons­tante es­ti­veram os re­latos de mi­li­tantes da JCP, or­ga­ni­zação re­vo­lu­ci­o­nária que nos úl­timos tempos, entre ou­tras ac­ções, tem vindo a con­tactar com mi­lhares de es­tu­dantes do En­sino Su­pe­rior de todo o País. Des­taque ainda para os 91 anos do Avante!, o jornal que dá voz aos que não têm voz.

Pro­blemas e so­lu­ções

Ou­tros pro­blemas res­sal­taram, re­la­ci­o­nados com a se­gu­rança das po­pu­la­ções; de­gra­dação do SNS; au­mento das taxas de juro; des­va­lo­ri­zação da cul­tura nas suas po­lí­ticas pú­blicas; es­cra­va­tura nos campos do Alen­tejo; falta de in­ves­ti­mento na Edu­cação; os ata­ques ao Poder Local de­mo­crá­tico; ofen­siva contra os ser­viços pú­blicos; mer­can­ti­li­zação dos re­cursos hí­dricos e dos ser­viços de água; ha­bi­tação, com seis mil fa­mí­lias em lista de es­pera por uma ha­bi­tação so­cial na Ma­deira.

Mas também se avançou com pro­postas, através da re­dução pro­gres­siva dos preços dos trans­portes pú­blicos, as­su­mindo a sua cres­cente gra­tui­ti­dade, e o au­mento da oferta em qua­li­dade e quan­ti­dade; re­forço dos di­reitos de ma­ter­ni­dade e pa­ter­ni­dade; ac­tu­a­li­zação de oito por cento do valor da pensão, com au­mento mí­nimo de 50 euros, a partir de 1 de Ja­neiro de 2023, e pelo au­mento do valor e alar­ga­mento dos cri­té­rios de acesso às pres­ta­ções so­ciais, entre ou­tras.

Para «res­ponder às novas exi­gên­cias», os de­pu­tados do PCP no Par­la­mento Eu­ropeu ini­ci­aram umas jor­nadas de tra­balho que estão a per­correr todo o País.

Em di­versos mo­mentos, mar­cantes, gritou-se «Paz sim, guerra não», afir­mando-se a ne­ces­si­dade de pôr fim aos blocos po­lí­tico-mi­li­tares, de­sig­na­da­mente dis­sol­vendo a NATO.