«Estamos a meio dos trabalhos da Conferência Nacional», afirmou na intervenção de encerramento o Secretário-geral do Partido, Paulo Raimundo, perante um pavilhão transbordante – de gente, desde logo, mas também do entusiasmo e confiança tão próprios de quem, como os comunistas, age no presente para transformar a realidade e construir o futuro em moldes mais justos e humanos.

Iniciada com a sua convocação, a conferência foi construída pelo colectivo partidário ao longo de mais de um mês de intenso debate preparatório e teve um momento alto neste fim-de-semana, no Pavilhão Municipal do Alto do Moinho, em Corroios. Prossegue, agora, na concretização de todas e cada uma das linhas de intervenção ali decididas, consagradas na Resolução aprovada. Os objectivos centrais, expressos no lema, foram sublinhados por Paulo Raimundo: «tomar a iniciativa, responder às novas exigências e reforçar o Partido que queremos ainda mais ligado à vida e aí ir buscar mais força.»

Ao longo de um dia e meio de trabalhos foram feitas 76 intervenções, umas desenvolvendo a análise sobre aspectos da situação política nacional e internacional e da análise e actividade do Partido, outras dando expressão a problemas, reivindicações, experiências e lutas concretos.

Reconhecimento e confiança

A Conferência Nacional ficou marcada pela substituição do Secretário-geral do Partido, anunciada há uma semana e concretizada na noite de sábado, 12: a Jerónimo de Sousa sucede Paulo Raimundo, eleito por unanimidade pelo Comité Central. Margarida Botelho, do Secretariado, deu nota da eleição à comunicação social, ainda no sábado, e José Capucho, dos dois organismos executivos, informou disso mesmo a conferência ao final da manhã de domingo (ver página 20).

Esta circunstância conferiu àquela iniciativa uma redobrada carga emocional, evidente nos prolongados aplausos com que Jerónimo de Sousa e Paulo Raimundo foram recebidos na manhã de sábado, à entrada no pavilhão, ou durante o abraço que deram, domingo, mesmo antes da intervenção do novo Secretário-geral. Assim se manifestou simultaneamente, e de forma tão expressiva, o reconhecimento por longos anos de intensa e dedicada actividade e a confiança no presente e no futuro do Partido.

Quanto a Jerónimo de Sousa, que permanece no Comité Central, foi o próprio Paulo Raimundo a afirmar que a alteração das suas responsabilidades «não significa um adeus. É um até já, camarada».

Unidade e determinação

Da conferência sobressaiu também a força e coesão do colectivo partidário, visíveis no modo como acompanharam os trabalhos os mais de 900 delegados e as centenas de convidados (a que acrescem mais alguns que, dentro e fora do pavilhão, asseguraram os indispensáveis serviços, com exemplar grau de organização) e nas votações: o horário, o regulamento e a composição da mesa, do secretariado e das comissões de redacção e de verificação de mandatos, que mereceram a aprovação unânime dos delegados; a Resolução foi aprovada com apenas uma abstenção.

Marcante foi ainda a presença da juventude e da JCP, como o é na acção quotidiana do Partido: com mais de 15 por cento dos delegados abaixo dos 30 anos, por ali passaram as suas aspirações e sonhos, as suas lutas, e também o seu confiante entusiasmo.

Para quem, confundindo desejos com realidades, pudesse ter ainda dúvidas acerca do futuro do Partido, a Conferência Nacional tratou de as dissipar: o PCP aí está, vivo, combativo e determinado em prosseguir – e elevar – a luta em defesa dos direitos e condições de vida, contra as injustiças e as discriminações, pela liberdade e a paz, pela democracia e o socialismo.

Partido toma a iniciativa

«As questões a que é preciso responder abrangem toda a vida», frisou, na intervenção de encerramento, Paulo Raimundo, Secretário-geral do Partido.

De Portalegre chegou a «necessidade de os trabalhadores assumirem a vanguarda da luta por uma vida melhor», como aconteceu na Amorim Florestal, em Ponte Sor. Após duas décadas, foi a mobilização dos operários que, em 2021, levou a que o patronato cedesse, passando de uma proposta de actualização salarial de 17 para 40 euros.

Outro exemplo: a greve de duas horas por turno marcada para hoje, 17, e amanhã, 18, na fábrica do grupo Volkswagen, em Palmela, por aumentos salariais. A decisão foi tomada em plenário e contou com o contributo e esclarecimento da célula do PCP na Autoeuropa.

Destacadas foram, igualmente e entre muitas outras, as reivindicações na Câmara e Serviços Municipalizados de Almada, Navigator, Coca-Cola, Visteon (Península de Setúbal), Navigator (Coimbra), PEMEL, Egor (Porto), Amendoeira Golf Resort, Vila Galé Serra Lagoa (Algarve), Metropolitano de Lisboa, Parque Arqueológico Vale do Coa (Guarda), Faurécia (Bragança).

Organização

Como se reforçou em vários momentos, as células de base são o «elo fundamental» do Partido com os trabalhadores e as massas populares. Isso mesmo foi evidenciado por um operário comunista na Faurécia, Bragança, onde no passado dia 7 de Julho foi feita uma primeira greve após 20 anos de laboração, pela actualização salarial. «A hora de mudar já chegou e a luta ainda agora está a começar», afirmou-se.

«Sem organização, podemos fazer algumas coisas. Mas não seremos capazes de lançar grandes lutas, mantê-las ao longo do tempo, e elevá-las a um nível superior». A frase é de Álvaro Cunhal e foi referida por uma trabalhadora numa unidade de cuidados continuados da Santa Casa da Misericórdia no distrito de Santarém.

Valorizadas foram por isso as campanhas de criação de 100 novas células do Partido e a chegada de dois mil novos militantes, alguns dos quais de Ponte de Lima, onde se intensificou a actividade «através da identificação e da denúncia dos problemas», ou Viseu, nas acções de contacto, entre outras, nas zonas industriais de Oliveira de Frades. Na Suíça, o PCP tem dado um importante contributo junto das comunidades emigrantes, permitindo evitar situações de exploração laboral.

Responsabilização

Em Torres Vedras assumiram tarefas, a partir de 2019, 40 camaradas, e no distrito de Braga, desde o último Congresso, tornaram-se militantes uma centena de «democratas e patriotas», muitos deles delegados na Conferência. À tribuna chegou ainda a experiência de trabalho político no distrito da Guarda.

Em Espinho a organização de um ficheiro de militantes confirmou-se como um instrumento fundamental para o trabalho do dia-a-dia e chegou do Litoral Alentejano a constatação de que «o Partido tem que lá estar, onde estão as pessoas». A garantia de independência financeira é mais uma forma de «reforçar» o Partido, que, em Vendas Novas, permitirá «aumentar o número de iniciativas».

Presente de um maneira constante estiveram os relatos de militantes da JCP, organização revolucionária que nos últimos tempos, entre outras acções, tem vindo a contactar com milhares de estudantes do Ensino Superior de todo o País. Destaque ainda para os 91 anos do Avante!, o jornal que dá voz aos que não têm voz.

Problemas e soluções

Outros problemas ressaltaram, relacionados com a segurança das populações; degradação do SNS; aumento das taxas de juro; desvalorização da cultura nas suas políticas públicas; escravatura nos campos do Alentejo; falta de investimento na Educação; os ataques ao Poder Local democrático; ofensiva contra os serviços públicos; mercantilização dos recursos hídricos e dos serviços de água; habitação, com seis mil famílias em lista de espera por uma habitação social na Madeira.

Mas também se avançou com propostas, através da redução progressiva dos preços dos transportes públicos, assumindo a sua crescente gratuitidade, e o aumento da oferta em qualidade e quantidade; reforço dos direitos de maternidade e paternidade; actualização de oito por cento do valor da pensão, com aumento mínimo de 50 euros, a partir de 1 de Janeiro de 2023, e pelo aumento do valor e alargamento dos critérios de acesso às prestações sociais, entre outras.

Para «responder às novas exigências», os deputados do PCP no Parlamento Europeu iniciaram umas jornadas de trabalho que estão a percorrer todo o País.

Em diversos momentos, marcantes, gritou-se «Paz sim, guerra não», afirmando-se a necessidade de pôr fim aos blocos político-militares, designadamente dissolvendo a NATO.