O 50.º aniversário da Revolução de Abril

Ricardo Costa (Membro da Comissão Política do Comité Central)

(…) Afirmar os di­reitos e va­lores de Abril é de ex­tra­or­di­nária im­por­tância para con­tra­riar as ten­ta­tivas de apa­ga­mento da sua na­tu­reza, do seu al­cance e ca­rac­te­rís­ticas ím­pares, para der­rotar aqueles que pro­curam re­es­crever ou apagar o sig­ni­fi­cado de Abril.

A afir­mação de cada um desses ele­mentos é es­sen­cial para com­bater a po­lí­tica de di­reita, para travar mais e mai­ores re­tro­cessos que esta pro­cura impor, num acerto de contas com Abril e as suas con­quistas, re­tro­cessos com sig­ni­fi­ca­tivo im­pacto na vida dos tra­ba­lha­dores e do Povo.

Co­me­morar Abril é lem­brar a luta an­ti­fas­cista, a luta de ho­mens, mu­lheres e jo­vens de uma ab­ne­gada de­di­cação à luta pela de­mo­cracia e a li­ber­dade, de uma in­tensa luta de massas da classe ope­rária, da ju­ven­tude e do povo, luta onde os co­mu­nistas por­tu­gueses, ti­veram papel de des­taque mas onde sou­beram sempre cons­truir a uni­dade com muitos ou­tros de­mo­cratas. A luta an­ti­fas­cista foi si­mul­ta­ne­a­mente a luta pela li­ber­dade, a luta pelo pão, pelo tra­balho e pela paz e por muitas ou­tras ne­ces­si­dades e rei­vin­di­ca­ções dos tra­ba­lha­dores e do povo.

Pe­rante novas ten­ta­tivas de bran­que­a­mento do fas­cismo, de sur­gi­mento e afir­mação de pro­jectos re­ac­ci­o­ná­rios e fas­ci­zantes, é pre­ciso não deixar es­quecer o que sig­ni­ficou o fas­cismo, a ne­gação das li­ber­dades po­lí­ticas e in­di­vi­duais, as per­se­gui­ções, pri­sões, tor­turas e as­sas­si­natos de opo­si­tores po­lí­ticos, o anal­fa­be­tismo, a fome e a mi­séria, a falta de cui­dados de saúde, o co­lo­ni­a­lismo, o ra­cismo, a guerra, a dis­cri­mi­nação legal das mu­lheres, a cor­rupção por via da fusão do poder po­lí­tico com o poder eco­nó­mico, fusão que per­mitiu o saque dos re­cursos na­ci­o­nais a favor dos mo­no­pó­lios e la­ti­fun­diá­rios, per­mi­tindo a acu­mu­lação de for­tunas a um pu­nhado de ricos e po­de­rosos, ao mesmo tempo que era ge­ne­ra­li­zada a po­breza e a mi­séria entre o povo.

(…) Com o apro­ximar dos 50 anos da Re­vo­lução de Abril, im­porta ter pre­sente tudo quanto falta cum­prir, é pre­ciso tomar a ini­ci­a­tiva na rua, na es­cola, no local de tra­balho, no bairro, na co­lec­ti­vi­dade em todo o lado onde o povo se or­ga­niza, e, em cada um destes sí­tios tem que estar um co­mu­nista a in­tervir e agitar na de­fesa dos va­lores de Abril. Tal como, na festa do Avante! onde es­ta­remos, nesse es­paço de enorme so­li­da­ri­e­dade e ca­ma­ra­dagem, a fazer a festa de Abril.

Ce­le­brar a olhar para o fu­turo

Por­tugal é um país do­mi­nado pelos in­te­resses dos grupos eco­nó­micos. Tem vindo a acen­tuar-se a sub­missão e de­pen­dência na­ci­onal face aos di­tames da União Eu­ro­peia, o ca­pi­ta­lismo e as suas ca­rac­te­rís­ticas marcam o curso de de­clínio na vida na­ci­onal, con­tando para isso com o apoio e a acção dos su­ces­sivos go­vernos PS, PSD e CDS, a que se somam a Ini­ci­a­tiva Li­beral e o Chega. Esta ofen­siva agrava-se com a já anun­ciada re­visão cons­ti­tu­ci­onal pro­mo­vida por PS e PSD.

Para que se cumpra Abril, é ne­ces­sária uma po­lí­tica al­ter­na­tiva que vin­cu­lada aos seus va­lores, tenha como prin­ci­pais ob­jec­tivos, a va­lo­ri­zação dos sa­lá­rios, das re­formas e pen­sões, a va­lo­ri­zação das car­reiras e pro­fis­sões e a de­fesa dos di­reitos de quem tra­balha, a pro­moção e va­lo­ri­zação da pro­dução na­ci­onal e a re­cu­pe­ração para o con­trolo pú­blico dos sec­tores e em­presas es­tra­té­gicas; que as­suma a de­fesa dos ser­viços pú­blicos e das fun­ções so­ciais do Es­tado, com uma po­lí­tica que efec­ti­va­mente dis­tribua a ri­queza pro­du­zida entre quem tra­balha, não per­mi­tindo a ex­plo­ração, uma po­lí­tica que de­fenda a so­be­rania na­ci­onal e re­jeite a sub­missão aos in­te­resses do grande ca­pital e da UE. Uma po­lí­tica que as­sente nos va­lores da Cons­ti­tuição re­clama um fu­turo de pro­gresso para Por­tugal.

(…) É por isso que o de­vemos ce­le­brar a olhar para o fu­turo, des­ta­cando as con­quistas e os va­lores que con­sa­grou, con­vo­cando todos para a luta pela cons­trução de um Por­tugal de­sen­vol­vido, de pro­gresso, de paz e so­be­rano.




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Com a apro­vação da re­so­lução, vamos con­ti­nuar o nosso tra­balho sobre todas e cada uma das li­nhas de in­ter­venção agora de­ci­didas, tomar a ini­ci­a­tiva, res­ponder às novas exi­gên­cias e re­forçar o Par­tido que que­remos ainda mais li­gado à vida e aí ir buscar mais força.

As de­ci­sões que es­tamos a tomar, re­for­çando o Par­tido, são uma ne­ces­si­dade dos tra­ba­lha­dores, das po­pu­la­ções, da ju­ven­tude, dos de­mo­cratas e pa­tri­otas.

Um Par­tido mais forte e com maior in­fluência é o ga­rante dos di­reitos e dos an­seios dos tra­ba­lha­dores e do povo, e de todos que se em­pe­nham pela de­fesa e apro­fun­da­mento da de­mo­cracia.

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