O alerta foi feito pelo Par­tido após o anúncio, por parte do Go­verno, de «um co­lossal in­ves­ti­mento na ins­ta­lação de po­tência eléc­trica em ge­ra­dores eó­licos ao longo da costa por­tu­guesa», ocu­pando «uma área cor­res­pon­dente a três mil qui­ló­me­tros qua­drados na faixa cos­teira entre as 6 e as 12 mi­lhas, pre­ci­sa­mente onde estão con­cen­trados os prin­ci­pais pes­queiros na­ci­o­nais».

A ini­ci­a­tiva go­ver­na­mental ocorreu após uma dis­cussão pú­blica que o PCP qua­li­fica de si­mu­lada, tanto mais grave quanto «im­pli­cará for­ço­sa­mente uma enorme sub­si­di­ação pú­blica», te­mendo-se «os efeitos, ainda não pon­de­rados, que tal au­mento de po­tência teria na ne­ces­si­dade de re­forço das redes de trans­porte e dis­tri­buição de elec­tri­ci­dade, co­locam le­gí­timas pre­o­cu­pa­ções quanto ao im­pacto deste in­ves­ti­mento nos preços da elec­tri­ci­dade».

Para os co­mu­nistas por­tu­gueses, «o Go­verno PS con­firma, uma vez mais, a sua opção de aban­donar qual­quer pers­pec­tiva de pla­ne­a­mento ener­gé­tico na­ci­onal, co­lo­cando o País, e os re­cursos do povo por­tu­guês ao ser­viço do lucro de mul­ti­na­ci­o­nais ener­gé­ticas». Prova disso mesmo, acres­centa-se em nota di­vul­gada pelo ga­bi­nete de im­prensa do PCP no do­mingo, 2, é que, «com a Ocean Winds, o Go­verno terá as­si­nado, no úl­timo dia do prazo da dita con­sulta pú­blica (10 de Março), um me­mo­rando cujo con­teúdo é se­creto, prá­tica que tem sido re­cor­rente quanto a do­cu­mentos que vin­culam o Es­tado a grupos eco­nó­micos pri­vados».

Sus­pender e acertar

Neste con­texto, o Par­tido «exige a sus­pensão do pro­cesso em curso e a sua re­pon­de­ração de modo a as­se­gurar que o apro­vei­ta­mento do po­ten­cial de pro­dução de elec­tri­ci­dade em eó­lica offshore no es­paço ma­rí­timo por­tu­guês es­teja su­bor­di­nada ao in­te­resse na­ci­onal». E adi­anta «con­di­ções mí­nimas» para que tal se ma­te­ri­a­lize, de­sig­na­da­mente que o Plano Ener­gé­tico Na­ci­onal seja «ela­bo­rado e va­li­dado de forma ins­ti­tu­ci­onal e de­mo­crá­tica» e in­cor­pore pro­dução au­tóc­tone «em toda a fi­leira de bens de equi­pa­mento e infra-es­tru­turas ele­tro­me­câ­nicas a cons­truir e ins­talar»; con­tribua «de forma com­pro­vada e quan­ti­fi­cada para a re­dução do preço da elec­tri­ci­dade final dis­po­ni­bi­li­zada aos con­su­mi­dores»; as­se­gure uma «Ava­li­ação Am­bi­ental Es­tra­té­gica global e adap­tada» e pon­dere os im­pactos «nas pescas e na res­tante eco­nomia ma­rí­tima», bem como os «eco­ló­gico e pai­sa­gís­tico».

Devem, ainda, ser con­si­de­rados os custos «re­la­ci­o­nados com o re­forço da infra-es­tru­tura de trans­porte de elec­tri­ci­dade», com «ou­tros dé­fices na­ci­o­nais para além do ener­gé­tico», e «as res­pon­sa­bi­li­dades de re­moção ou subs­ti­tuição de equi­pa­mentos», pre­cisa o PCP, que in­siste no pre­vi­sível «brutal im­pacto no sector da pesca» para de­fender que, não tendo o Go­verno pro­mo­vido «quais­quer es­tudos» nesta ma­téria nem ou­vido «as pre­o­cu­pa­ções das or­ga­ni­za­ções de pes­ca­dores e pro­du­tores», não é acei­tável que o País con­tinue «a fi­nan­ciar a sua des­truição», como se teme que possa re­sultar do pro­cesso em curso.

«Para o PCP, o pro­grama eó­lico offshore que o Go­verno anun­ciou, tal como está, não serve o in­te­resse na­ci­onal, cons­titui uma nova trans­fe­rência de re­cursos pú­blicos para os grupos eco­nó­micos pri­vados, con­tribui para agravar o con­junto dos dé­fices na­ci­o­nais (de­sig­na­da­mente o ali­mentar) e o preço da elec­tri­ci­dade em Por­tugal», con­cluiu-se.