Desde o início deste pe­ríodo de as­censão dos preços, o PCP in­siste na ne­ces­si­dade de uma res­posta in­te­grada ao au­mento do custo de vida.

Tal res­posta deve as­sentar, prin­ci­pal­mente, em au­mentos de sa­lá­rios, re­formas e pen­sões (em va­lores ca­pazes de repor o poder de compra per­dido), na fi­xação e con­trolo dos preços de bens e ser­viços es­sen­ciais, na ta­xação ex­tra­or­di­nária dos lu­cros al­can­çados graças à es­pe­cu­lação, na de­fesa dos ser­viços pú­blicos e na va­lo­ri­zação da pro­dução na­ci­onal, de modo a subs­ti­tuir im­por­ta­ções.

Sempre que pro­postas neste sen­tido foram de­ba­tidas e vo­tadas na As­sem­bleia da Re­pú­blica (e foram-no vá­rias vezes, nos úl­timos meses), o PS re­jeitou-as, acom­pa­nhado por PSD, Ini­ci­a­tiva Li­beral e Chega. Ficou assim com­pro­vado que, quando se trata de de­fender os in­te­resses dos «donos-disto-tudo», é bem mais aquilo que os une do que as di­fe­renças – reais ou apa­rentes – que os se­param.

Afinal, por muito que ne­guem ou pro­curem dis­farçar, a mai­oria ab­so­luta do PS e os pro­jectos re­ac­ci­o­ná­rios pro­ta­go­ni­zados pelas forças à sua di­reita servem os mesmos in­te­resses.

Al­ter­na­tiva só mesmo a que o PCP propõe e cor­po­riza. Está nas mãos dos tra­ba­lha­dores e do povo, com a sua luta, cons­truí-la.

Servir os de sempre

Pe­rante o brutal au­mento do custo de vida, re­co­nhe­cendo que os preços estão muito acima do poder de compra e ad­mi­tindo que não des­cerão para os ní­veis do início de 2021, o que fez o Go­verno? Pres­si­o­nado pela luta, adoptou tar­di­a­mente me­didas pon­tuais, cla­ra­mente in­su­fi­ci­entes, que não res­pondem ao es­sen­cial.

As pres­ta­ções únicas para tra­ba­lha­dores e re­for­mados, pagas em Ou­tubro, até podem ter ali­viado no ime­diato al­gumas das si­tu­a­ções mais graves, mas não re­sol­veram o pro­blema: as perdas de ren­di­mento foram muito su­pe­ri­ores ao valor dessas pres­ta­ções, e estas foram pagas numa única oca­sião, en­quanto as des­pesas, essas, su­ce­deram-se dia após dia, mês após mês.

Outra me­dida am­pla­mente me­di­a­ti­zada, mas de du­vi­dosa efi­cácia, é o cha­mado «IVA zero» para al­guns pro­dutos ali­men­tares. Sem me­didas para fi­xação e con­trolo de preços, de­verá servir «apenas» para con­ti­nuar a ga­rantir as altas mar­gens de lucro da grande dis­tri­buição. Foi isso que acon­teceu em Es­panha, com os ali­mentos, e também por cá, com a re­dução tem­po­rária dos im­postos sobre os com­bus­tí­veis: os preços man­ti­veram-se, ou até cres­ceram, e aquilo que antes ia para o Es­tado, sob a forma de im­postos, passou a en­gordar os já cho­rudos lu­cros dos grupos eco­nó­micos destes sec­tores.

O pro­cla­mado pro­grama «Mais ha­bi­tação» serviu para anun­ciar me­didas que, no fim de contas, não vão buscar nem um cên­timo aos lu­cros da banca e dos fundos imo­bi­liá­rios. Pelo con­trário, ga­nham mais be­ne­fí­cios e pri­vi­lé­gios fis­cais. Para lá da pro­pa­ganda, o «Mais ha­bi­tação» não dá ne­nhum passo con­sis­tente para que seja ga­ran­tido, de facto, o di­reito cons­ti­tu­ci­onal à ha­bi­tação no nosso País, em par­ti­cular a cen­tenas de mi­lhares de jo­vens.