Por uma rede pública de creches!

Margarida Botelho

Sucedem-se as reportagens sobre famílias em desespero porque as licenças de maternidade e paternidade se aproximam do fim, esgotam-se todas as férias e não há vaga numa creche. As “soluções” a que as famílias recorrem estão todas nas reportagens: deixar o bebé com um familiar ou amigo, pedir teletrabalho, desencontrar turnos, fazer muitas dezenas de quilómetros casa-creche-trabalho e volta, ou desempregar-se. Para quem pode e consegue, há algumas creches privadas - com mensalidades acima dos 400€.

É legítimo perguntar o que se passa para haver tanta dificuldade para conseguir uma creche. Nem houve nenhuma explosão demográfica (o último ano em que Portugal registou mais de 100 mil nascimentos foi em 2011 e estamos longe de recuperar esse valor), nem diminuiu o número de vagas (subiu até ligeiramente nos últimos dez anos). A verdade é que, mesmo somando todas as vagas que existem em IPSS e no privado, seria preciso duplicá-las para abranger todas as crianças dos 0 aos 3 anos.

As famílias precisam desta resposta. Aumenta a consciência de que a creche é um direito das crianças, um passo importante no seu desenvolvimento. A gratuitidade das creches, que começou de forma faseada há apenas 3 anos, em 2020, contribuiu para essa consciência e para uma maior procura.

A gratuitidade é um importante passo num caminho que tem que se fazer mais rapidamente. É uma proposta que a insistência do PCP impôs, porque da parte do PS só encontrou adiamentos e pretextos para limitar o número de crianças abrangidas, fosse faseando por escalões de rendimento, fosse por idade. O que impede afinal o Governo de garantir já em Setembro a gratuitidade às crianças de dois anos, que são as únicas que faltam?

E o que impede o Governo de lançar já um programa de criação de uma rede pública de creches? Que aproveite os recursos financeiros disponíveis para responder a um problema urgente da sociedade portuguesa: garantir que todos os bebés têm vaga num equipamento de qualidade. Num dos países mais envelhecidos do mundo é particularmente errado tratar assim as crianças e quem as deseja.




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