Em 25 pá­ginas, na de­cla­ração final da sua 15.ª Ci­meira, os países do grupo BRICS abor­daram pra­ti­ca­mente todas as exi­gên­cias das na­ções do cha­mado «Sul Global», em par­ti­cular com um apelo à pro­moção do «mul­ti­la­te­ra­lismo in­clu­sivo».

Reu­nidos na ci­dade sul-afri­cana de Jo­a­nes­burgo, entre 22 e 24 de Agosto, os cinco mem­bros do BRICS foram acom­pa­nhados por mais de 60 di­ri­gentes de vá­rios países e or­ga­ni­za­ções in­ter­na­ci­o­nais con­vi­dados para a Ci­meira e para os eventos pa­ra­lelos «Diá­logo BRICS Plus» e «BRICS África Ou­treach», além de um fórum eco­nó­mico.

No do­cu­mento, o BRICS rei­tera o seu com­pro­misso com o «mul­ti­la­te­ra­lismo in­clu­sivo» e a de­fesa do di­reito in­ter­na­ci­onal, in­cluindo os pro­pó­sitos e prin­cí­pios con­sa­grados na Carta das Na­ções Unidas, assim como sobre o papel cen­tral da ONU num sis­tema in­ter­na­ci­onal em que os Es­tados so­be­ranos co­o­perem para manter a paz e a se­gu­rança. E também para pro­mover o de­sen­vol­vi­mento sus­ten­tável, ga­rantir a pro­moção e pro­tecção da de­mo­cracia, os di­reitos hu­manos e as li­ber­dades fun­da­men­tais para todos e a co­o­pe­ração ba­seada no es­pí­rito de so­li­da­ri­e­dade, res­peito mútuo jus­tiça e igual­dade.

Re­clamou ainda uma maior re­pre­sen­tação dos países emer­gentes e em de­sen­vol­vi­mento nas or­ga­ni­za­ções in­ter­na­ci­o­nais e nos fó­runs mul­ti­la­te­rais, que de­sem­pe­nham um papel im­por­tante.

No texto, os cinco países pro­nun­ci­aram-se por uma re­forma in­te­gral da ONU, in­cluindo o Con­selho de Se­gu­rança, tendo em vista torná-lo mais de­mo­crá­tico, re­pre­sen­ta­tivo, eficaz e efi­ci­ente. E au­mentar a re­pre­sen­tação dos países em de­sen­vol­vi­mento entre os mem­bros do Con­selho de Se­gu­rança, para que este órgão possa res­ponder ade­qua­da­mente aos de­sa­fios glo­bais pre­va­le­centes e apoiar as as­pi­ra­ções le­gí­timas dos países emer­gentes e em de­sen­vol­vi­mento de África, Amé­rica La­tina e Ásia.

Ape­laram ainda à pro­moção, pro­tecção e cum­pri­mento dos di­reitos hu­manos de ma­neira não se­lec­tiva, não po­li­ti­zada, cons­tru­tiva e sem cri­té­rios du­plos.

Alar­ga­mento do BRICS

e seus efeitos

Foi su­bli­nhado que um dos mais im­por­tantes re­sul­tados da Ci­meira com pos­sí­veis efeitos a curto prazo e de uma am­pli­tude di­fícil de prever neste mo­mento, foi o anúncio de que, a partir de 1 de Ja­neiro de 2024, o grupo alargar-se-à for­mal­mente com a in­cor­po­ração da Ar­gen­tina, Egipto, Etiópia, Arábia Sau­dita, Emi­ratos Árabes Unidos e Irão.

O alar­ga­mento do BRICS é um ele­mento a ter em conta, so­bre­tudo porque das mais de duas de­zenas de países que ti­nham so­li­ci­tado for­mal­mente a in­cor­po­ração no grupo (lista que não foi tor­nada pú­blica), boa parte dos que o in­te­gram neste mo­mento são grandes pro­du­tores de pe­tróleo.

A esse as­pecto re­le­vante junta-se o apelo ao uso de mo­edas na­ci­o­nais no co­mércio in­ter­na­ci­onal e nas tran­sa­ções fi­nan­ceiras entre os mem­bros do BRICS, assim como nas suas trocas co­mer­ciais com os par­ceiros, também países em de­sen­vol­vi­mento. «Cremos que isto me­lho­rará ainda mais a co­o­pe­ração entre os BRICS», con­si­dera a de­cla­ração, que in­cen­tiva ainda a um maior diá­logo sobre as mo­da­li­dades de pa­ga­mento para fa­ci­litar o co­mércio e os fluxos de in­ves­ti­mento.

A con­cre­ti­zarem-se tais pro­pó­sitos, parte con­si­de­rável do vo­lume de hi­dro­car­bo­netos (pe­tróleo, gás na­tural) no mundo dei­xará de se co­mer­ci­a­lizar em dó­lares norte-ame­ri­canos, pas­sando a ser feito em mo­edas lo­cais.

Pela paz e o de­sen­vol­vi­mento mun­diais

O pre­si­dente da Re­pú­blica Po­pular da China, Xi Jin­ping, res­saltou que os países BRICS as­sumem im­por­tantes res­pon­sa­bi­li­dades pela paz e o de­sen­vol­vi­mento. Des­ta­cando que a ex­pansão do grupo é his­tó­rica, ex­pressou que esta de­monstra o com­pro­misso dos Es­tados que o in­te­gram em co­o­perar em uni­dade com todos os países em de­sen­vol­vi­mento, ser­vindo in­te­resses co­muns.

Ex­pres­sando con­fi­ança nas po­ten­ci­a­li­dades do tra­balho em con­junto dos países BRICS, Xi Jin­ping apelou a que todos se unissem para es­crever um novo ca­pí­tulo sobre os países em de­sen­vol­vi­mento que buscam o de­sen­vol­vi­mento através da so­li­da­ri­e­dade e da co­o­pe­ração.

Maior in­te­gração com África

O pre­si­dente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, de­fendeu que muitas das so­lu­ções para um fu­turo menos de­si­gual e mais in­clu­sivo se podem en­con­trar em África e propôs uma maior in­te­gração do BRICS com esse con­ti­nente. O mundo, como um todo, re­tro­cedeu nos úl­timos anos, ga­rantiu o pre­si­dente bra­si­leiro, con­si­de­rando ne­ces­sário en­con­trar novos ca­mi­nhos. «Vamos re­tomar a nossa vo­cação uni­versal e re­cons­truir os nossos vín­culos his­tó­ricos com os países em de­sen­vol­vi­mento. A pros­pe­ri­dade só é plena quando é com­par­tida», as­se­gurou.

Fa­vo­recer o mul­ti­la­te­ra­lismo

Pre­sente na África do Sul, o pre­si­dente de Cuba, Mi­guel Diaz-Canel, na sua qua­li­dade de pre­si­dente tem­po­rário do Grupo dos 77+China, ex­pressou o seu apoio à ca­mi­nhada para o «mul­ti­la­te­ra­lismo in­clu­sivo», plas­mada na de­cla­ração final da Ci­meira dos BRICS.

«Somos 134 países, lem­brou, dois terços dos mem­bros da ONU, e onde vivem quase 80 por cento da po­pu­lação do pla­neta, en­fren­tando os de­sa­fios co­los­sais de um mundo cada dia mais de­si­gual, em que se mul­ti­pli­caram a ex­clusão e a po­breza após dois anos de pan­demia, se­guidos de dra­má­ticos con­flitos».

O G77+China e o BRICS «têm a res­pon­sa­bi­li­dade e a pos­si­bi­li­dade de ac­tuar por uma mu­dança da ac­tual in­justa ordem mun­dial. Não é uma opção: é a única al­ter­na­tiva», res­saltou.