É o caso da empresa Texture Dream, na freguesia da Carreira, em Vila Nova de Famalicão, que nas últimas semanas despediu 20 trabalhadores, «admitindo-se que haja casais em que ambos os elementos foram despedidos», refere-se na pergunta entregue pelo Grupo Parlamentar do PCP.

Aliás, «de acordo com relatos que chegaram ao PCP, os despedimentos terão como motivação a redução de custos» para «facilitar operações que permitam aos proprietários manter a actividade libertos de compromissos com os seus trabalhadores e, eventualmente, beneficiar de apoios do erário público», denuncia-se no texto, antes de se sublinhar que «a evolução do sector têxtil tem sido de crescimentos acumulados no volume de negócios e dos lucros das empresas, conseguidos em grande parte à custa do esforço dos seus trabalhadores, apesar do paradigma de salários baixos e precariedade laboral que lamentavelmente continua a prevalecer».

Neste contexto, «o Governo não pode continuar a ignorar situações como as supracitadas e permitir que os trabalhadores do sector têxtil continuem a ser descartados e os seus direitos».

O Partido também pretende apurar que medidas equaciona o Governo tomar para defender os trabalhadores e os seus direitos e que apoios públicos e comunitários receberam as empresas «António Martins e Ana Ribeiro» e «Fátima Lemos & Lemos», situadas em Guimarães. Isto porque recentemente procederam a vários despedimentos.

«Trata-se de dezenas de trabalhadores e famílias afectados directamente [29, no total]», e, admite-se de novo, que entre aqueles existam casais despedidos. Os trabalhadores foram surpreendidos pela decisão das empresas no regresso de férias e no caso da primeira, situada na freguesia de Atães, persistiam em atraso um mês de salário e o subsídio de férias.

Dramas reais

Situação semelhante ocorre na Trialve, em Barcelos, na qual o despedimento colectivo atinge 16 trabalhadores, de acordo com informações apuradas pelo PCP e vertidas em questionamento ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Já na MAFIL, empresa de cutelaria, fundada em 191 e localizada em Fermentões, Guimarães, a preocupação dos comunistas prende-se com os salários miseráveis. De 2003 a 2015, a empresa manteve os salários «congelados» e em 2016 só os actualizou para o Salário Mínimo Nacional, então em 530 euros. O cenário contrasta mesmo com o ocorrido noutras empresas do sector, caracterizado por baixíssimos salários, razão pela qual os trabalhadores cumprem, há meses, uma greve de uma hora a cada sexta-feira, com concentração à porta da empresa.

Por isso, o PCP questionou o Governo se tem conhecimento da situação, se contactou a entidade patronal a fim desta abrir um processo negocial com os representantes dos trabalhadores e o que pretende fazer para salvaguardar os direitos laborais, entre os quais a uma retribuição justa pelo trabalho prestado.

O drama dos salários em atraso assola, igualmente, os trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte, alertou a Comissão Concelhia de Belmonte do PCP, para quem «o Governo deve mobilizar rapidamente os fundos necessários para evitar a degradação da situação financeira e social» da instituição, e, simultaneamente, «exigir e participar numa gestão responsável envolvendo os trabalhadores e seus representantes, de forma a garantir a necessária estabilidade no futuro».