Democratas celebram Abril e os 48 anos da Constituição
No dia 2 de Abril, realizaram-se em Lisboa e no Porto duas participadas iniciativas de comemoração dos 48 anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa (CRP) pela Assembleia Constituinte em 1976.
A CRP é resultado das conquistas realizadas no processo revolucionário
No largo do Carmo, Lisboa, largas dezenas de pessoas participaram numa concentração comemorativa da CRP, num momento que uniu diversas organizações (sindicais, juvenis, estudantis, pela paz, culturais, entre outras), e que nem a intensa chuva conseguiu impedir.
A lei fundamental é «um documento amplamente discutido», que «foi aprovada e imediatamente prolongada pelo então Presidente da República, General Costa Gomes», começou por dizer, na sua intervenção, José Pedro Soares, coordenador da URAP eex-deputado à Assembleia Constituinte, em nome da comissão promotora da iniciativa.
«Em diálogo com os representantes do MFA», lembrou, a CRP «teve por base os diversos projectos apresentados pelos partidos» eleitos na sequência das «primeiras eleições livres, as mais participadas de sempre».
O dirigente da URAP sublinhou que, «sobretudo e em primeiro lugar», a CRP «é resultado dos avanços da democratização do País e das conquistas realizadas no processo revolucionário» iniciado em 25 de Abril.
Conquistas inscritas no texto constitucional e que, passando pela cultura, saúde, equilíbrio de poderes ou a paz, levam a própria lei fundamental a afirmar (no que foi citado por José Pedro Soares) que Portugal é uma República «empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária» e na «realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa».
Preceitos constitucionais que, afirmou, não foram nem são cumpridos por sucessivos governos, com políticas abertamente contrárias à CRP: «as grandes dificuldades económicas e a pobreza»; «no plano da saúde e da cultura», a falta de investimento; a recusa em reconhecer o Estado palestiniano; ou o apoio ao militarismo e aos «esforços belicistas que as grandes potências e a NATO vêm realizando».
Numa mensagem final, e lembrando os 50 anos do 25 de Abril, o dirigente da URAP frisou que é tempo «de exigir dos diversos órgãos do Estado que, no respeito pela CRP, promovam maior justiça social e garantam condições para que os direitos dos cidadãos sejam cumpridos», lembrando que é na Constituição que «havemos de procurar sempre ânimo e forças para» continuar Abril.
Interveio, ainda, Domingos Pereira, pelo Projecto Ruído, que destacou a importância da CRP para os direitos da juventude.
Porto
Ainda no dia 2, na Praça Carlos Alberto, Porto, largas dezenas de democratas participaram numa sessão promovida por diversas organizações nacionais e colectividades da cidade. Aqui, os participantes puderam contar com as actuações musicais de Ana Ribeiro e do Orfeão do Porto, bem como com uma leitura encenada da parte do colectivo AJAquemDiga e de Nuno Meireles.
Ao longo desteimportante momento de afirmação de Abril e da sua Constituição, decorreram ainda oficinas de cartazes.