Tribuna do XXII Congresso do PCP

Os textos en­vi­ados para a Tri­buna do Con­gresso devem ter um má­ximo de 2500 ca­rac­teres, es­paços in­cluídos. A re­dacção do Avante! re­serva-se o di­reito de re­duzir os textos que ex­cedam estas di­men­sões, bem como de efec­tuar a se­lecção que as li­mi­ta­ções de es­paço ve­nham a impor. Cada texto de­verá ser acom­pa­nhado do nú­mero de mi­li­tante do seu autor.

Será dada pri­o­ri­dade à pu­bli­cação do pri­meiro texto de cada ca­ma­rada. Even­tuais se­gundos textos do mesmo autor só serão pu­bli­cados quando não houver pri­meiros textos a aguardar pu­bli­cação.

A re­dacção po­derá res­ponder ou co­mentar textos pu­bli­cados.

De toda a cor­res­pon­dência que con­tenha pro­postas de emenda ou su­ges­tões sobre o do­cu­mento em de­bate, será en­viada cópia para a res­pec­tiva co­missão de re­dacção.

A cor­res­pon­dência deve ser en­de­re­çada para a re­dacção do Avante!: Rua So­eiro Pe­reira Gomes, n.º 3, 1600-196 Lisboa; en­de­reço elec­tró­nico: avante@pcp.pt

Luta de massas, in­ter­venção sin­dical, re­forço do Par­tido

A luta de massas e, em par­ti­cular, a luta dos tra­ba­lha­dores, con­tinua a ser de­ci­siva para de­fender, repor e con­quistar di­reitos e para elevar a cons­ci­ência so­cial e po­lí­tica de todos os que lutam por me­lhores con­di­ções de vida e de tra­balho.

Luta por me­lhores sa­lá­rios, pela exi­gência da re­po­sição e va­lo­ri­zação das car­reiras, pelo fim da pre­ca­ri­e­dade, por me­lhores con­di­ções de tra­balho e por ser­viços pú­blicos que dêem res­postas ade­quadas às po­pu­la­ções.

Os co­mu­nistas que in­tervêm no Mo­vi­mento Sin­dical Uni­tário (MSU), têm um papel de­ter­mi­nante na de­cisão, na mo­bi­li­zação e na con­cre­ti­zação de im­por­tantes lutas dos tra­ba­lha­dores.

Para que a luta atinja pa­ta­mares mais ele­vados é pre­ciso re­forçar a es­tru­tura sin­dical. Todos os mi­li­tantes têm a res­pon­sa­bi­li­dade de se sin­di­ca­li­zarem, caso ainda não o te­nham feito, e dar o seu con­tri­buto, no local de tra­balho, para o re­forço da es­tru­tura sin­dical, como ac­ti­vistas ou como de­le­gados sin­di­cais.

Os qua­dros do Par­tido que têm res­pon­sa­bi­li­dades sin­di­cais devem:

- De­sen­volver um es­tilo de tra­balho pla­ni­fi­cado, de acom­pa­nha­mento per­ma­nente dos lo­cais de tra­balho. Só assim será pos­sível au­mentar a cons­ci­ência so­cial e po­lí­tica dos tra­ba­lha­dores, para a partir daí en­gros­sarem a luta de massas e re­for­çarem o sin­di­cato através da sin­di­ca­li­zação.

- Alargar o nú­mero de lo­cais de tra­balho que são acom­pa­nhados, di­na­mizar a eleição de novos de­le­gados sin­di­cais e fazer per­ma­nen­te­mente o seu acom­pa­nha­mento po­lí­tico e sin­dical.

- Ter sempre no ho­ri­zonte o re­forço e re­cru­ta­mento para o Par­tido, e cada um, tendo em conta a re­a­li­dade em que in­tervém, cer­ta­mente en­con­trará ma­neira de ir ga­nhando a con­fi­ança deste e da­quele tra­ba­lhador, e de­pois, a forma mais ade­quada de o de­sa­fiar a en­trar para o Par­tido.

Penso que estas li­nhas de tra­balho, pela sua im­por­tância, são li­nhas pri­o­ri­tá­rias que devem me­recer acom­pa­nha­mento cons­tante das or­ga­ni­za­ções do Par­tido, e mais com­pro­misso de todos e cada um de nós.

Jo­a­quim Ri­beiro

 

As TESES contra teses

Do im­por­tante ca­pí­tulo de­di­cado à luta ide­o­ló­gica (talvez o mais ex­tenso, nessa ma­téria, em TESES dos úl­timos Con­gressos) de­vemos con­cluir da ne­ces­si­dade de con­versar com de­mo­cratas pa­tri­otas. Saber con­versar sig­ni­fica saber ar­gu­mentar contra o pre­con­ceito an­ti­co­mu­nista, o des­co­nhe­ci­mento da his­tória da União So­vié­tica, cujo exemplo pro­por­ci­onou ou­tras re­vo­lu­ções so­ci­a­listas, Frentes Po­pu­lares, trans­for­ma­ções pro­gres­sistas em países ca­pi­ta­listas e as lutas de li­ber­tação dos povos co­lo­ni­zados. Saber ar­gu­mentar sig­ni­fica saber. Ora, não se ar­gu­menta bem quando se afirma que na Ucrânia se con­frontam dois im­pe­ri­a­lismos (sic), que a Rússia, porque é uma so­ci­e­dade ca­pi­ta­lista, se mostra ex­pan­si­o­nista (“im­pe­ri­a­lismo em ges­tação” diz-se, e fi­camos per­plexos com este de­ter­mi­nismo!): quais os factos e dou­trinas que mos­tram que a Fe­de­ração Russa de­seja abo­ca­nhar países da Eu­ropa oci­dental, se­quer toda a Ucrânia? De­fender o seu ter­ri­tório, li­bertar no seu todo as ex-Re­pú­blicas Po­pu­lares, agora ter­ri­tó­rios da Fe­de­ração Russa por von­tade ex­pressa dos ha­bi­tantes, der­rotar a NATO na guerra que esta já co­me­çara em 2014, in­tervir em de­fesa pró­pria contra “re­vo­lu­ções co­lo­ridas” nas suas fron­teiras é im­pe­ri­a­lismo em “ges­tação”? Como agi­ríamos nós se fos­semos ci­da­dãos de um país que é so­be­rano? Saber con­versar com res­peito mútuo é de­mons­trar que essa tese dos “im­pe­ri­a­lismos” é aprovar, in­vo­lun­ta­ri­a­mente, as men­tiras com as quais o im­pe­ri­a­lismo, de facto, se re­buça, para impor o que a UE de­seja: re­cu­perar da es­tag­nação eco­nó­mica, da crise da taxa de lucro do grande ca­pital, através de mais “aus­te­ri­dade”, isto é: ex­plo­ração dos tra­ba­lha­dores! É este o pro­grama que ameaça os tra­ba­lha­dores eu­ro­peus já, e não o “papão” do im­pe­ri­a­lismo russo ou chinês. É este ob­je­tivo que vemos na na­tu­reza dos mo­no­pó­lios que estão re­pre­sen­tados pela di­ta­dura de Bru­xelas. A tese dos “dois im­pe­ri­a­lismos” di­fun­dida pelos par­tidos co­mu­nistas da Grécia e do Mé­xico não con­tri­buem para in­ter­ven­ções con­ver­gentes do Mo­vi­mento Co­mu­nista, servem, isso sim, a sua di­visão e mal-estar, e não en­con­tram sus­ten­tação al­guma em Lé­nine, que gostam de citar pro­fu­sa­mente. O mesmo digo à su­bes­ti­mação dos BRICS, à emer­gência de uma nova ordem mun­dial.

J. A. Nozes Pires


A Es­cassez como fer­ra­menta do Ca­pital

Falar de saúde mental e seus com­po­nentes (fe­li­ci­dade, qua­li­dade das re­la­ções ou sen­tido de pro­pó­sito) é in­dis­so­ciável de re­flectir sobre o im­pacto dos seus de­ter­mi­nantes so­ciais e eco­nó­micos – a falta de con­di­ções de tra­balho e ha­bi­tação, as di­fi­cul­dades de acesso à edu­cação e à saúde, a de­si­gual­dade e dis­cri­mi­nação ou a po­breza. Esta cons­ta­tação tem im­pul­si­o­nado uma mu­dança de pa­ra­digma na Psi­co­logia: a saúde mental não se res­tringe aos li­mites da pele, mas é pro­duto do con­texto, por isso, a pre­venção, pro­moção e in­ter­venção devem es­tender-se a ele. Aqui re­side um pro­blema: como in­tervir nas cir­cuns­tân­cias quando estas nos im­pedem de o fazer?

A ló­gica ca­pi­ta­lista impõe a busca pela acu­mu­lação e uma visão di­co­tó­mica do que sig­ni­fica ser feliz: ter ou não ter. Essa ide­o­logia, que nos faz sentir que nada é su­fi­ci­ente, co­loca o foco em ob­jec­tivos de curto prazo e re­força uma cul­tura de con­sumo, com­pe­tição e in­di­vi­du­a­lismo. Se o pro­pó­sito da vida é a abun­dância, o seu fra­casso é a es­cassez. Para as pes­soas mais po­bres, esta ideia é par­ti­cu­lar­mente pe­ri­gosa.

Na po­breza, o com­por­ta­mento e o pen­sa­mento al­teram-se. A pressão para res­ponder a ne­ces­si­dades de so­bre­vi­vência (com­prar co­mida, pagar a renda) di­minui o auto-con­trolo e a ca­pa­ci­dade para tomar de­ci­sões res­pon­sá­veis, po­dendo levar a actos im­pul­sivos ou más de­ci­sões que agravam a con­dição de po­breza (gastos ir­re­flec­tidos, por exemplo). Ao di­mi­nuir a “banda larga mental” que podia ser usada para ou­tras ta­refas, uma vida de pri­vação gera com­por­ta­mentos auto-fo­cados, dé­fices cog­ni­tivos con­tí­nuos (equi­pa­rá­veis à perda de 13 pontos no QI) e uma maior vul­ne­ra­bi­li­dade a pro­blemas de saúde mental. A isto cha­mamos men­ta­li­dade de es­cassez – con­ceito que pos­tula que po­breza gera po­breza, im­pondo a es­cassez de re­cursos men­tais para pensar cri­ti­ca­mente e a longo prazo e li­mi­tando a ca­pa­ci­dade de pla­near o fu­turo e de in­tervir na vida co­lec­tiva.

O ca­pi­ta­lismo alinha-se na per­feição com o afu­ni­la­mento de pers­pec­tiva que ca­rac­te­riza a men­ta­li­dade de es­cassez. Numa so­ci­e­dade ca­pi­ta­lista, a po­breza não é só con­dição eco­nó­mica, mas um meio para manter a ali­e­nação: corrói me­ca­nismos de co­o­pe­ração e so­li­da­ri­e­dade e en­fra­quece a pos­si­bi­li­dade de par­ti­ci­pação e or­ga­ni­zação contra o sis­tema que a produz. A trans­for­mação da so­ci­e­dade exige uma visão que ul­tra­passe as ur­gên­cias do pre­sente e de­safie as bases que sus­tentam essa ali­e­nação – uma men­ta­li­dade de re­sis­tência e de luta. O di­reito à saúde mental nunca será cum­prido sem uma vida digna.

Edite Queiroz






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