Numa tomada de posição divulgada a 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, a Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos – MURPI não esquece «as lutas de muitas mulheres corajosas que, ao longo de décadas, se insurgiram contra esse estatuto de menorização e fizeram da conquista da igualdade e da dignidade a razão de ser das suas vidas»,

«Dessas lutas resultou a consagração na Constituição da República de muitas das suas reivindicações. Leis que garantiram a mudança nas condições de vida, o acesso à saúde, à cultura, à Segurança Social e que contribuíram para a igualdade e para o aumento da esperança média de vida», reforçou o MURPI.

Sobre o presente, constata-se que «a vida da mulher idosa ainda não é igual para todas». «As discriminações de que foram vítimas ao longo da sua vida, a precariedade laboral, os salários mais baixos, o desemprego, acentuaram as desigualdades na velhice», acusa a Confederação, apelando: «Esta política de empobrecimento contínuo dos idosos e das mulheres em particular tem de ser travada». Para isso, reclama, «é preciso que o Governo garanta políticas que assegurem o pleno acesso e de qualidade ao Serviço Nacional de Saúde, o aumento progressivo das reformas e pensões, o direito a uma habitação condigna e o combate a todos os tipos de violência», bem como «uma rede pública de lares e apoio domiciliário, com equipamentos e técnicos especializados que promovam projectos intergeracionais».

Igualdade no Trabalho. Liberdade na vida. Tempo de luta. Futuro de Paz

A Semana da Igualdade levada a cabo pela Comissão da Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN, entre 5 e 12 de Março, permitiu o contacto com trabalhadores em mais de mil locais de trabalho e a distribuição de um folheto que destacava a importância do emprego com direitos, liberdade sindical e contratação colectiva sem caducidade, 35 horas de trabalho e conciliação do trabalho com a vida familiar, respeito pelos direitos de maternidade e paternidade, aumento dos salários, igualdade salarial e valorização de carreiras, segurança e saúde no trabalho sem riscos profissionais e mais e melhores serviços públicos, pela Paz e contra a guerra.

Reivindicações que constituíram um forte contributo à dinâmica de luta em curso visando enfrentar os problemas com que as trabalhadoras se confrontam, em que são também elas que resistem e não desistem de lutar por uma política alternativa que respeite e valorize o trabalho e os trabalhadores, condição necessária para cumprir a igualdade no trabalho e na vida.

Na diversidade de iniciativas realizadas, refere-se o estudo sobre quadros de pessoal na óptica da igualdade entre mulheres e homens, lançado pela União dos Sindicatos de Lisboa, em que se destaca a existência de perto de meio milhão de mulheres trabalhadoras (486 614) por conta de outrem (TPCO) no distrito de Lisboa, constituindo 48,9 por cento desses trabalhadores, que têm níveis de habilitação mais elevados, no entanto ganham menos em relação aos homens, chegando a atingir menos 24 por cento nos quadros superiores. Refere-se também que 30 por cento das mulheres TPCO têm contrato precário; sete em cada dez trabalhadores a tempo parcial são mulheres; as mulheres ganham 15 por cento menos que os seus colegas de trabalho e menos 13,1 por cento de remuneração base.

Na Madeira, CDU assinalou Dia Internacional da Mulher

Na Madeira, onde se vão realizar eleições antecipadas para a Assembleia Legislativa, a 23 de Março (ver página 32), a CDU assinalou o Dia Internacional da Mulher com iniciativas de rua. Sílvia Vasconcelos, terceira na lista da Coligação PCP-PEV, defendeu que é preciso continuar a reivindicar melhores salários para as mulheres que trabalham e que ainda hoje ganham menos 16,7 por cento que os homens, mesmo tendo melhores habilitações académicas e ao nível Superior.

«Falta, ainda hoje, cumprir a Constituição quando institui a igualdade de género e o salário igual para trabalho igual. Propomos a valorização de carreiras e um aumento salarial para todos, no mínimo de 150 euros, fixando o salário mínimo nacional em 1000 euros», avançou a candidata.

Relativamente ao direito à saúde, Sílvia Vasconcelos referiu que o encerramento de maternidades e serviços públicos de obstetrícia têm falhado na assistência à maternidade, aos partos, no acesso à realização da IVG e na resposta atempada a doenças como o cancro da mama e do útero, que continuam a afligir inúmeras mulheres.

«Há mais direitos que reivindicamos para as mulheres e que lhes permitam a concretização das suas escolhas, seja ao nível da educação, do trabalho ou da família», reforçou a candidata da CDU, sublinhando a importância de «assegurar as condições económicas e sociais que permitam às mulheres terem os filhos que desejarem, acabando com as discriminações nos locais de trabalho, para além da igualdade salarial». Também «é preciso alargar a licença de maternidade e de paternidade partilhadas, por 210 dias, e pagas a 100 por cento, assim como reforçar o direito de os pais poderem acompanhar os filhos de perto por mais tempo» e «o acesso a uma rede pública de creches e pré-escolar gratuita para todas as crianças», disse.

«As mulheres são as maiores vítimas de violência, doméstica, sexual, psicológica, no trabalho e na rua. É preciso prevenir e combater todas as formas de violência contra as mulheres, através de mais campanhas de educação e sensibilização e um maior investimento em programas de apoio às vítimas reforçando, a exemplo, as associações e serviços públicos que pugnam por este combate contra a violência no nosso País», apelou Sílvia Vasconcelos.