Perder os pais por não ter casa
«Centenas de famílias arriscam perder filhos por falta de casa» – o título do JN de sábado fala da situação de centenas de famílias da Área Metropolitana de Lisboa cujos filhos estão sinalizados às CPCJ por não viverem em casas dignas.
Os problemas de habitação que Portugal atravessa expressam-se nos sacrifícios que as famílias fazem para pagar rendas e empréstimos, na dificuldade dos jovens se autonomizarem e saírem de casa dos pais, amontoando-se várias gerações ou várias famílias na mesma habitação. Mas a falta de casas que um salário «normal» possa pagar empurra também um número indeterminado de pessoas para quartos, pensões, partes de casa, habitações auto-construídas em situações irregulares. É de famílias com crianças nessas situações que a reportagem do JN – e várias outras nas televisões nos dias seguintes – fala.
O que é preciso fazer é óbvio: aumentar salários, combater a precariedade, garantir o acesso à habitação, travando a especulação, protegendo quer os arrendatários quer quem paga casa ao banco. É preciso que exista habitação pública.
Mas para as situações de emergência de que estas reportagens falam a resposta tem de ser mais rápida. Têm razão os técnicos das CPCJ e dos serviços de Segurança Social em dizerem que as crianças que vivem em casas sem condições estão em risco. Estão. Todas as crianças têm o direito de viver numa casa digna. Mas a resposta não pode ser retirá-las aos pais, que mesmo trabalhando não lhes conseguem garantir uma casa em condições, somando trauma ao trauma. A resposta não pode ser separar as famílias, já em situações de desespero, e institucionalizar as crianças. Uma criança só pode ser retirada à família se for a família o factor que ameaça a sua segurança, sobretudo em casos de maus-tratos ou abandono. Ora, o que põe em risco estas crianças é a pobreza dos pais e a selvajaria de um mercado que transforma casas em especulação. Combata-se a pobreza, garanta-se habitação, protejam-se as crianças e apoiem-se as famílias. Com humanidade.