Alteração constitucional no Equador abre porta a regresso de bases militares estrangeiras

Movimentos políticos, organizações sociais e personalidades rejeitaram a recente aprovação da alteração do artigo 5 da Constituição, que elimina a proibição do estabelecimento de bases militares estrangeiras no território equatoriano.

A bancada da Revolução Cidadã votou contra a alteração, argumentando que representa uma ameaça à soberania nacional e pode comprometer a neutralidade do país face a conflitos internacionais. Também o Movimento de Unidade Plurinacional Pachakutik reafirmou a sua oposição à alteração, sublinhando que a presença de bases militares estrangeiras no Equador lesam a soberania nacional do país.

Desde de 2008 que a Constituição da República do Equador estabelecia que o Equador é um território de paz e proibia explicitamente a instalação de bases estrangeiras com fins militares.

A alteração agora aprovada mantém unicamente a primeira parte e elimina a restrição, o que abre a porta a eventuais acordos militares com potências estrangeiras, nomeadamente os EUA, que mantiveram uma base militar em Manta, na província de Manabí, ao longo de uma década.

Durante a presidência de Rafael Correa (2007-2017), Quito e Washington chegaram a acordo para a saída das tropas norte-americanas do país.

 



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