Comunistas na República Checa resistem a ataque à democracia
Impulsionada pela coligação que governa a República Checa, a Câmara dos Deputados aprovou uma alteração ao Código Civil que preconiza medidas visando criminalizar a promoção do comunismo, no que representa um ataque à democracia.
«Ninguém fará calar o Partido Comunista da Boémia e Morávia»
A alteração legal foi aprovada pela câmara baixa, a 30 de Maio, mas terá de ser ratificada pelo Senado e promulgada pelo presidente da República. Estabelece penas de prisão para quem promova publicamente a ideologia comunista ou utilize os seus símbolos, como a foice e o martelo.
O Partido Comunista da Boémia e Morávia (PCBM) qualifica a medida como um ataque directo contra os direitos constitucionais e uma forma de censura política, denunciando de forma veemente a alteração legislativa.
O PCBM acusa o governo reaccionário checo de ameaçar as liberdades fundamentais garantidas pela Constituição. Segundo o partido, alvo principal da alteração legislativa, a criminalização da promoção do comunismo não só procura limitar a sua intervenção política como também poderia servir como pretexto para uma nova tentativa de ilegalização do PCBM, algo que já foi tentado na República Checa, sem êxito, em 2011.
O PCBM argumenta que a reforma legislativa é ambígua e poderia aplicar-se de maneira arbitrária para silenciar opositores políticos. Além disso, assinalou que o governo intensificou a perseguição de militantes e simpatizantes comunistas mediante a proibição de sítios web, além da intimidação e criminalização de actividades políticas legítimas.
«Ninguém fará calar o PCBM», reitera o partido em comunicado recente, acusando o governo de estabelecer um regime censor que torna vulnerável o direito à liberdade de expressão e de associação.
«A nova lei claramente tem como alvo o PCBM», afirma o vice-presidente do partido, Milan Krajca, num apelo à solidariedade internacional com os comunistas checos, sublinhando que tal tentativa se segue a semelhantes tentativas anticomunistas noutros países da União Europeia.
O PCP entregou uma carta de repúdio na Embaixada da República Checa em Portugal e expressou a sua solidariedade ao PCBM.
