Por iniciativa da bancada comunista, a Assembleia da República discutiu, no dia 11, o reconhecimento do Estado da Palestina pelo Governo português, tendo sido votado o projecto de resolução apresentado pelo PCP, que foi rejeitado com os votos contra de PSD, CH, IL e CDS, e abstenção do PS.
A AR aprovou, no dia 11, um projecto de lei do PCP em defesa dos madeirenses e açorianos no acesso ao subsídio social de mobilidade (SSM). A iniciativa contou com os votos contra de PSD e CDS.
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O Parlamento rejeitou, no dia 11, um projecto de resolução do PCP que instava a AR a recomendar ao Governo a adopção de uma política que defendesse os viticultores do Douro, alvo de constantes...
No dia 10, os deputados debateram iniciativas no sentido de tornar públicos os crimes de violação e outros contra a liberdade sexual, em relação às quais o PCP se absteve pois, como esclareceu...
No dia 11, a AR discutiu alterações ao Código do Direito de Autor, incluindo de uma proposta do PCP – rejeitada por PSD e CDS, com abstenção de CH e IL – que defendia (como já fora aprovado na...
A AR discutiu, no dia 11, propostas referentes à Lei n.º 33/2025, que definiu o conceito de “violência obstétrica”, assegurando direitos no parto e pós-parto. Em particular, destaca-se a intenção...
