As comemorações do cinquentenário da Lei fundamental, promovidas pela confederação, foram abertas a 24 de Maio do ano passado, com um encontro nacional, no Forte de Peniche (Museu Nacional Resistência e Liberdade), sob o lema «Afirmar Abril, cumprir a Constituição, com a força dos trabalhadores».

Desde então, a CGTP-IN editou uma brochura, de 24 páginas, um desdobrável e uma exposição itinerante, que já esteve patente em vários distritos.

Na próxima semana, na antiga fábrica da Mundet, no Seixal, a confederação abre uma exposição que tem curadoria de Miguel Januário e Silvestre Lacerda, incluindo trabalhos de reconhecidos artistas plásticos: AkaCorleone, Gonçalo Mar, Kruella D’Enfer, MaisMenos, Mariana Malhão, Ruído, Tamara Alves, Third, Vhils e Wasted Rita.

Esta exposição, como adiantou a CGTP-IN, «cruza o passado e o presente através da arte, celebrando as conquistas constitucionais, mas também sensibilizando para a necessidade permanente da sua defesa».

Poderá ser visitada até ao final do ano, de segunda a sexta-feira, das 10 às 12 e das 14 às 17 horas. É possível, por marcação, organizar visitas ao sábado.

Na próxima quinta-feira, dia 23, às 15h30, na Covilhã, a União dos Sindicatos de Castelo Branco realiza uma sessão comemorativa dos 50 anos da Constituição, na sua sede (Rua Azedo Gnéco, 24).

Moderada por Luís Garra, coordenador distrital da Inter-Reformados, contará com intervenções de Sérgio Santos (coordenador da USCB e membro do Conselho Nacional da CGTP-IN), António Avelãs Nunes (professor catedrático), José Pedro Soares (coordenador da URAP) e Manuel Carvalho da Silva (sociólogo).

Encontro em Macedo de Cavaleiros

No sábado, dia 11, o STAL promoveu um encontro-convívio, em Macedo de Cavaleiros, para assinalar os 50 anos da Constituição.

Como se refere no relato publicado pelo sindicato, a sua presidente reconheceu que a «lei maior do nosso povo» permitiu «continuar a viver em democracia e com direitos». Mas, assinalou Cristina Torres, «continua muito longe de ser cumprida na sua totalidade». Observou que o Poder Local democrático, uma das conquistas de Abril, «está cada vez mais afectado na sua capacidade de intervenção e a ser empurrado para entregar ao sector privado o conjunto das suas competências».

Avelino Gonçalves, deputado constituinte e ministro do Trabalho no 1.º Governo provisório, que instituiu o salário mínimo nacional, realçou a importância dada, na Constituição, aos direitos fundamentais, incluindo os direitos dos trabalhadores. Reconheceu que a Constituição tem resistido a revisões e ameaças, mas alertou para os perigos que espreitam a democracia, sublinhando que «defender a Constituição é uma tarefa de todos nós».

Para Tiago Oliveira, o 25 de Abril «foi um dos momentos mais belos da nossa história». Mas o Secretário-Geral da CGTP-IN ressalvou o muito que ficou por cumprir das expectativas e dos direitos consagrados na Constituição. Falta, nomeadamente, «responder às necessidades de três milhões de reformados, a esmagadora maioria com rendimentos muito baixos; aos muitos milhares de jovens trabalhadores, com reduzidas perspectivas de um futuro digno; aos milhões de trabalhadores que vivem com imensas dificuldades devido a baixos salários». Voltou a defender que «coragem não é prosseguir com as políticas de sempre», mas sim «adoptar uma política diferente, que olhe para o povo e para os trabalhadores, e que os coloque como os elementos centrais».

Tiago Oliveira sublinhou a importância de prosseguir a luta contra o pacote laboral, em especial com uma forte mobilização para a manifestação nacional de sexta-feira, dia 17, em Lisboa.