A Comissão Europeia apresentou a sua tão propagandeada Estratégia de Combate à Pobreza, assumindo a “ambição” de erradicar a pobreza na UE até 2050. Este documento da Comissão parte de uma realidade que desmonta a propaganda da chamada “Europa social”: cerca de um quinto a população na UE está em risco de pobreza ou exclusão social, o que corresponde a 93 milhões de pessoas, entre elas 19 milhões são crianças.

Estes números são a demonstração do falhanço de décadas de políticas de neoliberais, de liberalizações e privatizações, de contenção salarial, precariedade laboral e compressão do investimento público.

A pobreza não é uma fatalidade nem uma consequência inevitável de crises sucessivas. É o resultado de opções políticas concretas, que colocaram os interesses dos grandes grupos económicos e financeiros acima dos direitos dos povos.

A Comissão reconhece que o aumento do custo de vida empurra cada vez mais famílias para a pobreza. Reconhece que a pobreza atinge de forma particular os grupos mais vulneráveis, como as crianças, os jovens, os desempregados, as mulheres ou os idosos. Mas reconhecer a dimensão do problema não basta quando se recusam as medidas necessárias para enfrentar as suas causas.

A Estratégia fala de empregos de qualidade, acesso a serviços essenciais, apoio ao rendimento, combate à pobreza infantil ou de inclusão. São objectivos que ninguém contestará em abstracto. Mas a questão central é outra: como combater a pobreza mantendo políticas que promovem baixos salários, precariedade, desregulação laboral, enfraquecimento da contratação colectiva, serviços públicos fragilizados e regras que limitam o investimento público e com a competitividade a ser usada como pretexto para pressionar salários, direitos e protecção social?

Cerca de 8,3% dos trabalhadores na UE continuam em risco de pobreza. Sem valorização do trabalho e dos salários não há estratégia contra a pobreza que resista ao confronto com a realidade.

A habitação é uma das expressões mais visíveis desta chaga social e a Comissão admite-o. No entanto, o problema não se resolve com apelos genéricos, com mais mercado ou com plataformas de investimento. É preciso enfrentar a especulação imobiliária, controlar rendas e aumentar a oferta de habitação pública.

Há ainda uma contradição de fundo. Ao mesmo tempo que proclama o combate à pobreza sem se propor o aumento de um único cêntimo para este desiderato, multiplica-se a canalização de recursos para a militarização e para os grandes grupos económicos.

Erradicar a pobreza exige mais ambição e não mais propaganda ou proclamações vazias. Exige uma outra política. Uma política que valorize o trabalho e os trabalhadores, que reforce o investimento público e que afirme o direito de todos a viver com dignidade.