O Parlamento discutiu, no dia 12, um recurso interposto perante um despacho do presidente da Assembleia da República (PAR), com o qual Aguiar-Branco não admite nem rejeita a admissão de um projecto...

O PCP votou favoravelmente uma proposta de lei que estabelece a exclusão de tributação em sede de IRS das indemnizações às vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica, equiparando-as a outras...

O Partido votou a favor de três propostas de alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas, que dispensam a realização de estágio obrigatório caso os candidatos tenham já realizado um estágio...

A AR rejeitou, no dia 12, dois projectos da autoria do PCP. Uma das iniciativas previa medidas para efectivar o direito a todos os docentes ao posicionamento no escalão remuneratório que...