Na ini­ci­a­tiva, in­te­grada na cam­panha na­ci­onal Por­tugal a Pro­duzir e que levou no sá­bado mais de 300 pes­soas ao centro de con­gressos de Aveiro, Je­ró­nimo de Sousa co­meçou por cons­tatar que a mais re­cente evo­lução eco­nó­mica e so­cial «con­firma todas as ne­ga­tivas con­sequên­cias que se pre­viam com a en­trada em vigor das po­lí­ticas e me­didas de aus­te­ri­dade que, desde me­ados do ano pas­sado, se têm vindo a con­cre­tizar». Como o PCP alertou em de­vido tempo, estas me­didas (acor­dadas entre o PS e o PSD) não po­diam re­solver ne­nhum dos pro­blemas na­ci­o­nais, antes só po­diam con­tri­buir para os agravar. «É isso que está a acon­tecer», sa­li­entou o Se­cre­tário-geral do Par­tido, lem­brando que nem se­quer a pro­me­tida tra­vagem da su­bida dos juros da dí­vida pú­blica co­nheceu uma evo­lução po­si­tiva.

Também o de­sem­prego se tem vindo a agravar, acusou Je­ró­nimo de Sousa, para quem as me­didas re­ces­sivas to­madas pelo Go­verno são res­pon­sá­veis pelos mais ele­vados ní­veis de de­sem­prego ja­mais atin­gidos em Por­tugal: se­gundo o INE, a taxa de de­sem­prego em sen­tido res­trito atingiu, no quarto tri­mestre de 2010, os 11,1 por cento, en­quanto que em sen­tido lato há quase 800 mil de­sem­pre­gados. No úl­timo ano, acres­centou o di­ri­gente do PCP, perdeu-se mais de 74 mil em­pregos.

A somar a isto, a «chaga so­cial da pre­ca­ri­e­dade la­boral, que de­ses­ta­bi­liza a vida de cen­tenas de mi­lhares de tra­ba­lha­dores», atinge ní­veis «inad­mis­sí­veis», es­tando com vín­culo la­boral pre­cário cerca de 1205 mil tra­ba­lha­dores. Aliada aos baixos sa­lá­rios, ao de­sem­prego e à au­sência de saídas pro­fis­si­o­nais, a pre­ca­ri­e­dade está a con­duzir «toda uma jovem ge­ração mais qua­li­fi­cada a um fu­turo sem pers­pec­tivas e sem saída». A esta ge­ração, Je­ró­nimo de Sousa apelou para que in­gresse e re­force as «grandes jor­nadas» con­vo­cadas já pela CGTP-IN: a ma­ni­fes­tação na­ci­onal de 19 de Março e a ma­ni­fes­tação da ju­ven­tude tra­ba­lha­dora para 1 de Abril.

O Se­cre­tário-geral do PCP re­feriu-se ainda ao au­mento brutal dos preços dos bens e ser­viços es­sen­ciais e à eli­mi­nação de pres­ta­ções so­ciais de apoio à fa­mília, à edu­cação, aos de­sem­pre­gados, ou na as­sis­tência à saúde – e ao aban­dono de mi­lhares de ex­plo­ra­ções agrí­colas e fa­lên­cias de micro-pe­quenas e mé­dias em­presas.

Di­na­mizar a luta de massas

A re­a­li­dade ac­tual do País con­firma, para Je­ró­nimo de Sousa, a im­por­tância de «agir para re­chaçar a po­lí­tica de sub­missão à chan­tagem dos mega-bancos, ditos mer­cados fi­nan­ceiros». Mas também prova a jus­teza do com­bate que «tra­vamos com a cam­panha na­ci­onal do PCP Por­tugal a Pro­duzir e as pro­postas de que é por­ta­dora para re­solver as ques­tões nu­cle­ares do nosso de­sen­vol­vi­mento e ga­rantir a nossa so­be­rania e in­de­pen­dência».

Esta cam­panha, acres­centou, cons­titui uma afir­mação de que Por­tugal «não está con­de­nado ao atraso e à de­pen­dência ex­terna, que é pos­sível uma po­lí­tica que pro­mova o de­sen­vol­vi­mento do País, que ga­ranta o pleno em­prego, sa­lá­rios dignos, o cres­ci­mento eco­nó­mico e a de­fesa e afir­mação do apa­relho pro­du­tivo na­ci­onal». Mas para que tal seja pos­sível, há que operar uma rup­tura «com este per­curso e o rumo que o País segue de de­clínio eco­nó­mico, in­jus­tiças so­ciais e de­pen­dência ex­terna».

Como afirmou em se­guida o Se­cre­tário-geral do PCP, esta exi­gência de rup­tura e de mu­dança é «in­con­ci­liável com quais­quer ati­tudes ou so­lu­ções de sus­ten­tação da po­lí­tica de di­reita, sejam quais forem os pro­ta­go­nistas que a exe­cutam». O PCP, acres­centou, «co­lo­cará no centro da sua in­ter­venção e acção a di­na­mi­zação da luta de massas para re­sistir à ofen­siva e abrir ca­minho à mu­dança» e não pres­cin­dirá de «ne­nhum dos meios e ins­tru­mentos po­lí­ticos e ins­ti­tu­ci­o­nais a que tem di­reito, para dar ex­pressão ao pro­testo e in­dig­nação dos que lutam e exigem uma outra po­lí­tica».

.

Fi­lhos e en­te­ados

O Se­cre­tário-geral do PCP acusou em Aveiro que ao mesmo tempo que a «grande mai­oria das fa­mí­lias, os tra­ba­lha­dores, os re­for­mados, as pe­quenas e mé­dias em­presas e ex­plo­ra­ções agrí­colas são con­fron­tadas com enormes di­fi­cul­dades», o IRC pago pelos quatro mai­ores bancos pri­vados re­duziu para menos de me­tade re­la­ti­va­mente a 2009 – apesar de terem man­tido lu­cros se­me­lhantes nos dois anos. O im­posto pago por estes bancos cor­res­ponde a uma taxa de 7,5 por cento, muito aquém dos 25 por cento de­vidos.

O di­ri­gente co­mu­nista chamou ainda a atenção que quando se trata de «aplicar me­didas para pe­na­lizar o povo, as so­lu­ções téc­nicas, le­gis­la­tivas e po­lí­ticas são de fácil con­cre­ti­zação e de ime­diata e ri­go­rosa exe­cução». Já quando se trata de tomar uma me­dida – por mais in­sig­ni­fi­cante que seja – para taxar a banca «vão andar meses para apurar e re­gu­la­mentar qual a taxa que efec­ti­va­mente vão pagar, se aqueles 0,01 por cento do pas­sivo de cada banco, se 0,02, ou 0,03, 0,04 ou 0,05 ou ainda aquela taxa de 0,0001 por cento ou 0,0002 por cento dos va­lores de certas ope­ra­ções fi­nan­ceiras».

«Estão à es­pera, dizem, que a União Eu­ro­peia chegue a uma con­clusão. Andam nisto há mais de um ano na Eu­ropa e nunca mais chegam a con­clu­sões. Estão à es­pera que o tempo passe para de­cidir pela bi­tola mí­nima ou que o as­sunto se apague da me­mória de todos nós.»

Jo­a­quim Al­meida

De oásis a dor de ca­beça

Coube a Jo­a­quim Al­meida (membro da di­recção re­gi­onal de Aveiro e do Co­mité Cen­tral) in­tervir na sessão pú­blica de sá­bado antes de Je­ró­nimo de Sousa. Em sua opi­nião, Aveiro é um dis­trito em pro­funda mu­dança, em re­sul­tado da acu­mu­lação de ori­en­ta­ções e po­lí­ticas er­radas». Entre elas, o também di­ri­gente sin­dical re­feriu a des­truição do apa­relho pro­du­tivo, «mo­ti­vado pela ideia pe­re­grina de que o co­mércio e os ser­viços e a es­pe­cu­lação fi­nan­ceira re­sol­viam todos os pro­blemas», e a opção pela com­pe­ti­ti­vi­dade ba­seada fun­da­men­tal­mente na re­dução dos custos do tra­balho e no ataque aos di­reitos dos tra­ba­lha­dores.

Jo­a­quim Al­meida cri­ticou ainda as po­lí­ticas de atracção de in­ves­ti­mento ali apli­cadas: na dé­cada de 80 do sé­culo pas­sado, de­zenas de mul­ti­na­ci­o­nais de tra­balho in­ten­sivo, com apoios mi­li­o­ná­rios, cri­aram mi­lhares de postos de tra­balho no dis­trito. «Como in­ves­ti­mento “be­duíno” que era, le­vantou a tenda e foi ex­tor­quir novos povos», de­nun­ciou o di­ri­gente co­mu­nista, exem­pli­fi­cando com a Clarks, a Ecco, a Ya­zaki, a Bawo, a Rohde ou a Phil­lips. O oásis de que se fa­lava então deu lugar a uma «grande dor de ca­beça», con­cluiu o membro do Co­mité Cen­tral.

Os nú­meros desta «dor de ca­beça» im­pres­si­onam: mais de 50 mil de­sem­pre­gados e de 100 mil tra­ba­lha­dores pre­cá­rios; 200 mil re­for­mados com pen­sões mé­dias in­fe­ri­ores a 400 euros (ou 300 no caso das mu­lheres). A isto soma-se a di­mi­nuição dos apoios so­ciais: dos mais de 37 mil ins­critos nos cen­tros de em­prego da re­gião, 45 por cento não re­cebia qual­quer sub­sídio re­la­ci­o­nado com o de­sem­prego; o nú­mero de be­ne­fi­ciá­rios do Ren­di­mento So­cial de In­serção também di­mi­nuiu.

Jo­a­quim Al­meida re­cordou ainda as pro­postas do PCP cons­tantes no Plano de Emer­gência So­cial para o dis­trito de Aveiro, apre­sen­tado no Par­la­mento em 2010, que aca­baria chum­bado pelo PS, PSD e CDS. Aí pro­punha-se o au­mento «subs­tan­cial e ime­diato do in­ves­ti­mento pú­blico», a me­lhoria dos ser­viços pú­blicos; o con­ge­la­mento dos preços da energia, te­le­co­mu­ni­ca­ções e por­ta­gens, para apoiar o te­cido pro­du­tivo no dis­trito; a in­ter­venção do Es­tado, por via da Caixa Geral de De­pó­sitos, para a rá­pida con­cessão de cré­ditos aces­sí­veis às micro, pe­quenas e mé­dias em­presas; a ele­vação dos sa­lá­rios ou o com­bate à pre­ca­ri­e­dade.

O di­ri­gente re­gi­onal do Par­tido re­feriu ainda que o PCP é um «par­tido de acção, que não vira a cara à luta». E afirmou, sem re­ceio de ser con­tra­riado, «que não houve no dis­trito, grande ou mesmo pe­quena luta que não ti­vesse tido o es­tí­mulo, o apoio, a so­li­da­ri­e­dade ou to­mada de po­sição do PCP».