Inclusão de jovens com necessidades especiais

É preciso um maior investimento público para responder mais adequadamente às necessidades das crianças e jovens com necessidades educativas especiais. São muitas as carências ainda existentes neste capítulo, pelo que essa é uma exigência que não admite compassos de espera.

Pela sua parte, o PCP entende que esse investimento é uma prioridade, e por isso continua a bater-se por ele, como ficou claro da recente audição pública realizada na AR por sua iniciativa sobre a inclusão dos jovens com necessidades especiais.

Em causa está sobretudo o quadro de medidas que importa incrementar para garantir o direito destes jovens a um «projecto de vida de qualidade e gratificante», como salientou a deputada Diana Ferreira. Reconhecendo e valorizando os passos dados no sentido da inclusão e da democratização do sistema educativo que garantiu aos jovens com necessidades educativas especiais o acesso à Escola Pública, para o PCP não basta esse cumprimento do ensino obrigatório, há também que «garantir um projecto de vida».

Ora foi sobretudo neste plano que incidiu a reflexão dos participantes, dando primazia às «opções formativas e educacionais» após o ensino obrigatório, seja na formação profissional adequada à sua integração no mundo laboral, seja em outras actividades possíveis, visando em qualquer dos casos garantir condições e igualdade para um projecto de vida com dignidade.

Participaram na audição as seguintes entidades: Instituto Politécnico de Leiria; Associação de Paralisia Cerebral de Lisboa (APCL); Associação Pais em Rede; Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo (APPDA, Lisboa); Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes (CNOD); Movimento Pais e Amigos para a Inclusão em Portugal; Instituto politécnico do Cávado e do Ave; Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO); Associação Portuguesa de Deficientes (APD), entre outras pessoas a título individual.




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