Debater o orçamento da cultura

O Grupo Par­la­mentar do PCP pro­move na pró­xima se­gunda-feira, dois dias antes da ida da mi­nistra da Cul­tura à Co­missão de Ética, uma reu­nião pú­blica sobre os ina­cei­tá­veis cortes or­ça­men­tais que têm mo­ti­vado uma onda de con­tes­tação de es­tru­turas e agentes cul­tu­rais.

A re­a­lizar na So­ci­e­dade de Ins­trução Gui­lherme Cos­soul (Av. D. Carlos I, n.º 61, Lisboa), com início às 17 horas,  esta acção para a qual estão con­vi­dados todos os que in­tervêm na es­fera cul­tural visa apurar os im­pactes e con­sequên­cias das me­didas go­ver­na­men­tais, bem como a res­posta po­lí­tica a adoptar por forma a travar a sua con­cre­ti­zação.

A de­cisão do Go­verno PS tem sus­ci­tado fortes re­ac­ções de re­púdio face aos seus efeitos muito ne­ga­tivos, no­me­a­da­mente no âm­bito do apoio às artes. Tanto mais que o or­ça­mento da Cul­tura re­pre­senta apenas 0,29 por cento da des­pesa total do Es­tado e 0,14 por cento do PIB, sendo assim o se­gundo mais baixo desde 2005 apenas su­pe­rado ne­ga­ti­va­mente pelo OE de 2009.

O PCP en­tende que a res­pon­sa­bi­li­dade cons­ti­tu­ci­onal do Es­tado pe­rante a cul­tura não pode ser adiada de 2010 para 2011, de­fen­dendo por isso que as op­ções do Go­verno têm de ser com­ba­tidas, até porque há al­ter­na­tivas.



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