A ofen­siva em curso contra o sis­tema pú­blico de trans­portes está a ser pre­pa­rada há muito, acusou o Se­cre­tário-geral do PCP. Numa de­cla­ração aos jor­na­listas, pro­fe­rida no Centro de Tra­balho Vi­tória, em Lisboa, Je­ró­nimo de Sousa re­alçou que as con­sequên­cias desta ofen­siva estão já à vista, com um salto «subs­tan­cial no brutal au­mento dos preços, na su­pressão e en­cer­ra­mento de ser­viços, na li­qui­dação de di­reitos dos tra­ba­lha­dores, no avanço de li­qui­dação e fusão de em­presas».

Con­si­de­rando a po­lí­tica de trans­portes como «ab­so­lu­ta­mente cri­mi­nosa», Je­ró­nimo de Sousa lem­brou que, a ir por di­ante o Plano Es­tra­té­gico dos Trans­portes o di­reito à mo­bi­li­dade será ne­gado a mi­lhões de por­tu­gueses – quer por via do agra­va­mento dos preços quer da eli­mi­nação de ser­viços. No plano eco­nó­mico ha­verá também con­sequên­cias: a «ex­pro­pri­ação ao povo por­tu­guês de em­presas es­tra­té­gicas para o de­sen­vol­vi­mento do País» e a «de­missão com­pleta do Es­tado» da sua in­ter­venção, através das em­presas pú­blicas, do trans­porte de mer­ca­do­rias e pas­sa­geiros, do com­bate ao dé­fice ener­gé­tico, da sus­ten­ta­bi­li­dade am­bi­ental, do pla­ne­a­mento ur­bano ou da de­fesa do em­prego com di­reitos. Um papel que, lem­brou, «ne­nhum grupo eco­nó­mico as­sume ou as­su­mirá».

Lutas con­ver­gentes

Je­ró­nimo de Sousa va­lo­rizou, na de­cla­ração, a luta dos tra­ba­lha­dores do sector nos úl­timos meses. Estes, des­tacou, têm «dado «provas de uma enorme co­ragem e com­ba­ti­vi­dade em de­fesa dos seus di­reitos e das em­presas pú­blicas, numa luta que é con­ver­gente com aquela que é tra­vada pelas po­pu­la­ções e co­mis­sões de utentes pelo di­reito à mo­bi­li­dade. Uma e outra, acres­centou, in­serem-se «no com­bate mais geral contra o pacto de agressão que está em curso».

Para o PCP, a «única forma de travar esta po­lí­tica de de­sastre na­ci­onal, que ameaça a im­plosão de todo um sis­tema de trans­portes pú­blicos, é por via da in­ten­si­fi­cação da luta de tra­ba­lha­dores e utentes por aquilo que é seu, que é do País, e que não pode nem vai ficar nas mãos de um pu­nhado de ca­pi­ta­listas que se julgam donos de Por­tugal». Os co­mu­nistas, so­li­dá­rios com essa luta, in­ten­si­fi­carão a acção de «de­núncia e com­bate a todas e cada uma dessas me­didas, na cer­teza de que, mais cedo do que tarde, estas aca­barão por ser der­ro­tadas».

Go­verno avança às es­con­didas

Je­ró­nimo de Sousa de­nun­ciou, na oca­sião, que as me­didas pre­vistas no Plano Es­tra­té­gico de Trans­portes e adi­an­tadas pelo Grupo de Tra­balho que ficou ins­truído de de­finir a re­es­tru­tu­ração do sis­tema de trans­portes na Área Me­tro­po­li­tana de Lisboa (que o Go­verno ga­rantia serem apenas «pro­postas» e não de­ci­sões) estão já a ser im­ple­men­tadas. E deixou cinco exem­plos.

Ini­ciou-se no pas­sado do­mingo, dia 11, «às es­con­didas dos tra­ba­lha­dores, dos utentes e da pró­pria opi­nião pú­blica» a su­pressão de ser­viços na CP. Se­gundo o di­ri­gente do PCP, «é para levar a sério tudo quanto foi es­crito e que aponta para en­curtar cerca de me­tade das car­reiras da Carris, para re­duzir a ac­ti­vi­dade do Metro de Lisboa, entre ou­tras me­didas».

Re­ve­lando que o PCP tomou co­nhe­ci­mento do do­cu­mento Plano de Ac­ções EMEF 2011-2015, Je­ró­nimo de Sousa afirmou estar lá pre­visto o des­pe­di­mento de me­tade dos seus 1200 tra­ba­lha­dores, o en­cer­ra­mento da uni­dade de pro­dução de va­gões, a li­qui­dação das ofi­cinas do Bar­reiro, a en­trega aos pri­vados das ofi­cinas de Gui­fões, Con­tumil, Oeiras e Cam­po­lide. Ao mesmo tempo que se pre­tende re­forçar o papel da Si­e­mens no País.

Je­ró­nimo de Sousa abordou ainda os nú­meros di­vul­gados re­cen­te­mente pela As­so­ci­ação In­ter­na­ci­onal do Trans­porte Aéreo sobre o sector aéreo na­ci­onal: este gerou 2300 mi­lhões de euros, ga­rantiu 59 mil postos de tra­balho (24 mil de forma di­recta) e con­tribui com mais 3300 mi­lhões de euros através do tu­rismo. O seu valor acres­cen­tado bruto por tra­ba­lhador é o dobro da média na­ci­onal. Se a isto se acres­centar o papel da TAP como prin­cipal ex­por­tador na­ci­onal e os quase 200 mi­lhões de euros que as em­presas do sector ga­rantem à Se­gu­rança So­cial fica-se com uma ideia da sua im­por­tância para a eco­nomia na­ci­onal. Pre­visto no me­mo­rando das troikas está a pri­va­ti­zação das três em­presas pú­blicas em que as­senta este sector: TAP, ANA e NAV.

Ou­tros dos casos ci­tados pelo Se­cre­tário-geral do PCP é o anúncio do fim das isen­ções de 50 por cento no custo dos passes so­ciais para es­tu­dantes e idosos a partir de 1 de Ja­neiro. Um corte que surge de­pois do «maior au­mento de que há me­mória no preço dos bi­lhetes im­posto du­rante o Verão, sem que o Go­verno tenha ainda re­ve­lado se con­cre­ti­zará um novo au­mento no início do ano».

Je­ró­nimo de Sousa ter­minou acu­sando o Go­verno de en­cenar «mais uma ma­ni­pu­lação em torno das re­ceitas da CP». Face à luta dos tra­ba­lha­dores da em­presa, a ad­mi­nis­tração in­si­nuou a ameaça do não pa­ga­mento dos sa­lá­rios caso con­ti­nu­assem com a luta. «É pre­ciso não ter ver­gonha! O Go­verno sabe que a CP pagou, só em 2011, de juros à banca cerca de 180 mi­lhões de euros, mais 60 mi­lhões que o total dos sa­lá­rios deste ano» e que cada ano é maior a fatia paga à banca e menor a que fica para os fer­ro­viá­rios.