O Se­cre­tário-geral do PCP passou o sá­bado no Norte do País, par­ti­ci­pando num co­mício da Trofa (hon­rando assim um an­tigo com­pro­misso de se des­locar àquele con­celho do dis­trito do Porto) e num jantar de Natal em Braga. No do­mingo, es­teve na Pa­rede, no con­celho de Cas­cais, num al­moço com de­zenas de mi­li­tantes e sim­pa­ti­zantes do Par­tido.

Em todas as ac­ções, Je­ró­nimo de Sousa chamou a atenção para os «pe­rigos e ame­aças que pesam sobre os tra­ba­lha­dores, o povo e o pró­prio re­gime de­mo­crá­tico». Mas a sua men­sagem não foi de re­sig­nação, antes de con­fi­ança – no Par­tido, nos tra­ba­lha­dores e no povo e nas «pos­si­bi­li­dades que se podem abrir com a sua e a nossa luta». Os tempos que aí vêm, acres­centou, exigem «muita ca­pa­ci­dade de or­ga­ni­zação e um Par­tido de­ter­mi­nado e com­ba­tivo».

O Se­cre­tário-geral co­mu­nista re­a­firmou ainda a con­vicção do PCP de que o agra­va­mento das in­jus­tiças e da ex­plo­ração, pa­tente no pacto de agressão, não é ine­vi­tável. E re­alçou que «cada vez mais por­tu­gueses» re­co­nhecem o acerto da re­cusa de tal pacto por parte do PCP e com­pre­endem que a «so­lução para os pro­blemas do País, a sal­va­guarda do fu­turo da vida dos por­tu­gueses, a ga­rantia de um Por­tugal so­be­rano e de­sen­vol­vido não pode en­con­trar-se no seu cum­pri­mento, como pre­co­nizam o PSD, o CDS e o PS».

Para os co­mu­nistas, «com uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda, que tenha como ob­jec­tivos o de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico, a pro­moção da pro­dução na­ci­onal e do em­prego, a ele­vação das con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores e po­pu­la­ções, a de­fesa e pro­moção do in­te­resse pú­blico e dos di­reitos dos ci­da­dãos, a de­fesa do sector em­pre­sa­rial do Es­tado nos sec­tores bá­sicos e es­tra­té­gicos, o apoio efec­tivo às micro, pe­quenas e mé­dias em­presa e a de­fesa e afir­mação da so­be­rania, é pos­sível um Por­tugal mais de­sen­vol­vido, justo e so­be­rano». A ime­diata re­ne­go­ci­ação da dí­vida pú­blica é uma pri­meira e ne­ces­sária res­posta, adi­antou.

Alargar a re­jeição do pacto

Para Je­ró­nimo de Sousa, a ge­ne­ra­li­zação da re­jeição ao pacto de agressão é com­pro­vada pela «am­pli­tude e mul­ti­pli­cação das lutas en­vol­vendo mi­lhões de tra­ba­lha­dores e ou­tras ca­madas da po­pu­lação». Nesta luta ocupa um lugar des­ta­cado a greve geral de 24 de No­vembro, con­vo­cada pela CGTP-IN, e que cons­ti­tuiu uma «mag­ní­fica e po­de­rosa res­posta dos tra­ba­lha­dores e do povo por­tu­guês contra a po­lí­tica do Go­verno do PSD/​CDS e contra o brutal pacto de agressão do FMI e União Eu­ro­peia».

Re­al­çando que este com­bate «pre­cisa de ser cres­cen­te­mente alar­gado», o di­ri­gente do PCP re­novou o apelo a «todos os tra­ba­lha­dores, ao povo, a todos os de­mo­cratas e pa­tri­otas», para que, com a sua acção, con­tri­buam para alargar a luta e o mo­vi­mento pela re­jeição do «odioso» pacto de agressão.

O ob­jec­tivo deste pacto, ga­rantiu Je­ró­nimo de Sousa, é claro: levar ao em­po­bre­ci­mento dos por­tu­gueses. As me­didas as­su­midas provam isso mesmo: roubo nos sa­lá­rios e re­formas; re­ti­rada e anu­lação de di­reitos la­bo­rais e de pres­ta­ções so­ciais; au­mento de im­postos sobre o tra­balho e o con­sumo po­pular; re­dução e au­mento de custo de ser­viços es­sen­ciais; ali­e­nação do pa­tri­mónio pú­blico e desvio de re­cursos fi­nan­ceiros pú­blicos para o sector fi­nan­ceiro e seus ne­gó­cios obs­curos e rui­nosos. Ou seja, um «au­tên­tico as­salto ao bolso dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções».

Je­ró­nimo de Sousa lem­brou ainda que essas me­didas, aceites e apli­cadas por PSD e CDS (com o apoio do PS), foram es­con­didas do povo du­rante a cam­panha elei­toral. Ou seja, con­cluiu, esses par­tidos en­ga­naram o País de forma «de­li­be­rada e ocul­tando as suas ver­da­deiras in­ten­ções».

Fim da crise mas para ban­queiros e es­pe­cu­la­dores

Ao mesmo tempo que, se­gundo o Se­cre­tário-geral do Par­tido, «vemos o País a ca­mi­nhar para uma mais pro­funda re­cessão eco­nó­mica, para a des­truição con­tínua de mais em­prego, de mais em­presas e de mais pro­dução na­ci­onal», o Go­verno con­tinua a anun­ciar o fim da crise para breve (em­bora o prazo por este es­ti­pu­lado se vá alar­gando ou varie con­so­ante o go­ver­nante que o pro­clama). Para os co­mu­nistas, é claro que em 2012 te­remos «não o anun­ciado início do fim da crise, mas a pior re­cessão das úl­timas dé­cadas e em 2013, se­gundo a pró­pria OCDE, o de­sem­prego con­ti­nuará a crescer atin­gindo a dra­má­tica per­cen­tagem de 14,2». Ou seja, 2013 não só não será – como ga­rantiu Paulo Portas – o ano do fim da crise, como mais de um mi­lhão e 150 mil tra­ba­lha­dores es­tarão de­sem­pre­gados. «É esta a negra pers­pec­tiva que o Go­verno do PSD/​CDS ofe­rece aos por­tu­gueses que vivem do seu tra­balho.»

O fim da crise de que falam, acusou o di­ri­gente do PCP, é para os ban­queiros, os es­pe­cu­la­dores e os grandes grupos eco­nó­micos, que con­tarão com muitos mi­lhões de euros à conta da re­ca­pi­ta­li­zação dos bancos e da agi­o­tagem sobre a dí­vida pú­blica e om com a pri­va­ti­zação de va­li­osas em­presas pú­blicas.

Con­quistas em risco

Nas três in­ter­ven­ções, Je­ró­nimo de Sousa re­feriu-se a al­guns as­pectos mais graves e ac­tuais da po­lí­tica do Go­verno. Na Trofa, cri­ticou as suas pro­postas para a Se­gu­rança So­cial, no­me­a­da­mente a in­tro­dução do pla­fo­na­mento. Para Je­ró­nimo de Sousa, trata-se de des­truir o ca­rácter uni­versal e so­li­dário da Se­gu­rança So­cial. Eli­mi­nando-se os des­contos mais ele­vados des­ca­pi­ta­liza-se o sis­tema pú­blico de Se­gu­rança So­cial, en­gor­dando os fundos de pen­sões pri­vados. Em causa po­derá estar o di­reito às pres­ta­ções so­ciais às novas ge­ra­ções.

Re­fe­rindo-se, na Pa­rede, à reu­nião ex­tra­or­di­nária do Con­selho de Mi­nis­tros, re­a­li­zada no do­mingo, o Se­cre­tário-geral do PCP re­jeitou que es­tejam em causa quais­quer «re­formas es­tru­tu­rais». Re­forma, ga­rantiu, é uma «pa­lavra de con­ve­ni­ência», pois o que ver­da­dei­ra­mente está em causa é, para os co­mu­nistas, o au­mento da ex­plo­ração e um ataque brutal aos di­reitos con­quis­tados por ge­ra­ções de tra­ba­lha­dores, no­me­a­da­mente uma das mais im­por­tantes con­quistas do 25 de Abril: a se­mana de 40 horas.

O Go­verno, cri­ticou Je­ró­nimo de Sousa, quer «pôr os tra­ba­lha­dores por­tu­gueses a tra­ba­lharem mais 20 dias por ano à borla, com a li­qui­dação dos fe­ri­ados e mais meia hora por dia». Isto pro­vo­cará, prevê, «mais de­sem­prego» e uma «queda dos va­lores do tra­balho e dos sa­lá­rios».