Re­a­gindo à di­vul­gação pelo Go­verno do «ca­len­dário para a cha­mada li­be­ra­li­zação dos preços da energia eléc­trica e do gás na­tural e o fim dos preços re­gu­lados» – a 1 de Julho para pe­quenas em­presas e grandes agre­gados fa­mi­li­ares, e a 1 de Ja­neiro do pró­ximo ano para todos os con­su­mi­dores –, o PCP su­bli­nhou que «só no caso da energia eléc­trica serão atin­gidos mais de cinco mi­lhões de con­tratos», ao que se «as­so­ciará o fim das cha­madas ta­rifas bi e tri-ho­rá­rias».

«No caso dos com­bus­tí­veis lí­quidos, o fim dos preços re­gu­lados e a li­be­ra­li­zação dos preços, em 2003, não trouxe a pro­me­tida livre con­cor­rência, mas a mais pura e dura car­te­li­zação dos preços – su­ces­si­va­mente de­nun­ciada pelo PCP – onde a GALP, BP, REPSOL e ou­tras fun­ci­onam como um ver­da­deiro oli­go­pólio», lem­brou Vasco Car­doso em con­fe­rência de im­prensa re­a­li­zada se­gunda-feira, 20.

Na li­be­ra­li­zação do mer­cado de elec­tri­ci­dade, acresce «um mo­tivo adi­ci­onal de pre­o­cu­pação», disse o membro da Co­missão Po­lí­tica do Par­tido. «Trata-se de fazer re­flectir em su­ces­sivos au­mentos, du­rante os pró­ximos anos, o cha­mado dé­fice ta­ri­fário criado no âm­bito do pro­cesso de pri­va­ti­zação do sector.

«Um dé­fice que foi ar­ti­fi­ci­al­mente cons­truído por via do fi­nan­ci­a­mento di­recto às di­fe­rentes formas de pro­dução – re­no­vá­veis e fós­seis – que ao mesmo tempo que as­se­gura lu­cros fa­bu­losos para as em­presas acu­mula um valor em dí­vida que atin­girá já os cinco mil mi­lhões de euros», ex­plicou.

Existe al­ter­na­tiva

Com esta po­lí­tica ener­gé­tica, «com­ple­ta­mente su­bor­di­nada aos in­te­resses dos grupos mo­no­po­listas», desde «a pro­pri­e­dade das prin­ci­pais em­presas, pas­sando pela po­lí­tica ta­ri­fária, à posse das infra-es­tru­turas, os in­te­resses na­ci­o­nais estão a ser ra­pi­da­mente subs­ti­tuídos e sub­me­tidos aos in­te­resses do grande ca­pital» cri­ando «re­la­ções de do­mi­nação sobre a ac­ti­vi­dade eco­nó­mica e a pró­pria so­be­rania do País», sa­li­enta o Par­tido.

Assim, «o com­bate ao dé­fice ener­gé­tico e à de­pen­dência do País, o apoio ao apa­relho pro­du­tivo na­ci­onal e às PME, o acesso a energia eléc­trica a preços aces­sí­veis e em con­di­ções de se­gu­rança por parte da po­pu­lação, a de­fesa das pre­o­cu­pa­ções am­bi­en­tais, o in­ves­ti­mento e a mo­der­ni­zação das infra-es­tru­turas, os di­reitos dos tra­ba­lha­dores, os in­te­resses e a so­be­rania na­ci­o­nais, só po­derão ser al­can­çados pelo con­trolo pú­blico deste sector.

«Um ob­jec­tivo que, mais cedo do que tarde, a luta dos tra­ba­lha­dores e do povo por­tu­guês con­cre­ti­zará», con­cluiu Vasco Car­doso.