A greve geral foi anun­ciada aos jor­na­listas no dia 16, quinta-feira, ao final da tarde, não tinha ainda ter­mi­nado a reu­nião do Con­selho Na­ci­onal. Mas o Se­cre­tário-geral da In­ter­sin­dical as­si­nalou que a de­cisão foi to­mada por con­senso muito grande.

O de­sem­prego, que atinge ní­veis ele­va­dís­simos; o pa­cote de al­te­ração da le­gis­lação la­boral, di­ri­gido contra tra­ba­lha­dores das em­presas pri­vadas e dos sec­tores pú­blicos; as 400 mil pes­soas que au­ferem o sa­lário mí­nimo na­ci­onal e, após os des­contos, ficam com um ren­di­mento in­fe­rior ao li­miar da po­breza; a in­jus­tiça dos cortes nos sub­sí­dios de fé­rias e de Natal; o brutal ataque ao Es­tado so­cial; o plano do Go­verno para as em­presas pú­blicas dos trans­portes, que pre­ju­dica tra­ba­lha­dores e utentes; o cres­cente em­po­bre­ci­mento, a par do agra­va­mento das de­si­gual­dades – por tudo isto, a CGTP-IN afirma agir em re­pre­sen­tação de todos os que estão a ser ata­cados pela ac­tual po­lí­tica.

O Se­cre­tário-geral da cen­tral re­alçou que, sendo con­vo­cada pela CGTP-IN, a greve geral é de todos e para todos os tra­ba­lha­dores, in­de­pen­den­te­mente da sua fi­li­ação sin­dical. Es­tendeu o apelo a todos os sin­di­catos, fi­li­ados ou não em con­fe­de­ra­ções, para que re­flictam sobre o que se está a passar e par­ti­cipem na cons­trução da uni­dade de todos os tra­ba­lha­dores contra o pa­cote da ex­plo­ração. Afir­mando que a Inter está dis­posta a fazer todos os con­sensos ne­ces­sá­rios, Ar­ménio Carlos re­velou que nos úl­timos dias ti­nham sido con­tac­tados vá­rios sin­di­catos não fi­li­ados na CGTP-IN, no­me­a­da­mente nos trans­portes, os quais se mos­traram dis­po­ní­veis para esta luta.

Res­pon­dendo a per­guntas sobre a falta de acordo com a UGT, o di­ri­gente re­cordou que nunca houve uma greve geral que ti­vesse re­sul­tado pri­meiro de um en­ten­di­mento entre as di­rec­ções da CGTP-IN e da UGT e re­a­firmou o apelo à uni­dade na acção a partir dos lo­cais de tra­balho e pela re­so­lução de pro­blemas dos tra­ba­lha­dores. Pelas po­si­ções as­su­midas pe­rante o «acordo» na Con­cer­tação So­cial, cada or­ga­ni­zação deve as­sumir as suas res­pon­sa­bi­li­dades, co­mentou Ar­ménio Carlos.

A data para a greve geral foi es­co­lhida em função do ca­len­dário da dis­cussão da pro­posta de lei que o Go­verno apre­sentou na AR, com vista à re­visão do Có­digo do Tra­balho, e também con­si­de­rando o si­mu­lacro de ne­go­ci­a­ções anun­ciado para a Ad­mi­nis­tração Pú­blica. Con­vo­cada para 22 de Março, a greve geral an­te­cede a vo­tação final global do pa­cote da ex­plo­ração e do em­po­bre­ci­mento.

Nesta pri­meira con­fe­rência de im­prensa, após o 12.º Con­gresso, re­a­li­zada após a pri­meira reu­nião do Con­selho Na­ci­onal desde a to­mada de posse e eleição dos seus ór­gãos exe­cu­tivos, Ar­ménio Carlos es­teve acom­pa­nhado de Ana Avoila, Ar­mando Fa­rias, Carlos Trin­dade e De­o­linda Ma­chado, mem­bros da Co­missão Exe­cu­tiva.

Com a força de 11 de Fe­ve­reiro

Na re­so­lução, apro­vada dia 16 pelo Con­selho Na­ci­onal da CGTP-IN, co­meça-se por de­clarar que a ma­ni­fes­tação de 11 de Fe­ve­reiro, no Ter­reiro do Paço, «foi gran­diosa» e que «a imensa massa de ma­ni­fes­tantes» que ali com­pa­receu «não só con­denou ve­e­men­te­mente as me­didas de aus­te­ri­dade de­cor­rentes do me­mo­rando de en­ten­di­mento com a troika es­tran­geira (UE, FMI e BCE), que são res­pon­sá­veis por um re­tro­cesso so­cial e ci­vi­li­za­ci­onal sem pre­ce­dentes de­pois da Re­vo­lução de Abril, como afirmou uma enorme con­fi­ança, von­tade e de­ter­mi­nação de pros­se­guir o com­bate pela mu­dança de po­lí­tica».

«Esta me­mo­rável jor­nada de luta» deve ser «va­lo­ri­zada nos lo­cais de tra­balho, in­cen­ti­vando a con­so­li­dação e o alar­ga­mento da uni­dade na acção de todos os tra­ba­lha­dores», para assim «de­sen­volver a luta rei­vin­di­ca­tiva pelo au­mento dos sa­lá­rios, a de­fesa dos di­reitos e a me­lhoria das con­di­ções de tra­balho, bem como pers­pec­tivar a in­ten­si­fi­cação e a ele­vação da luta geral que é ne­ces­sário re­a­lizar, para pôr termo à ofen­siva pa­tronal e go­ver­na­mental em curso».

Para a Inter, «a hora é de mo­bi­li­zação de todos os tra­ba­lha­dores, com vín­culo efec­tivo e pre­cário, dos jo­vens, dos de­sem­pre­gados, dos re­for­mados e dos pen­si­o­nistas, de todos aqueles que estão a so­frer e a pagar a fac­tura de uma crise que não pro­vo­caram».

O Con­selho Na­ci­onal de­cidiu «in­ten­si­ficar a acção sin­dical nos lo­cais de tra­balho, dos sec­tores pri­vado e pú­blico, pro­mo­vendo o es­cla­re­ci­mento, a de­núncia e o de­bate sobre o “pa­cote da ex­plo­ração e em­po­bre­ci­mento”, em ar­ti­cu­lação com a di­na­mi­zação, en­vol­vi­mento e mo­bi­li­zação dos tra­ba­lha­dores na acção e luta rei­vin­di­ca­tivas». Des­taca-se a ac­tu­a­li­zação dos sa­lá­rios, in­cluindo o au­mento do sa­lário mí­nimo na­ci­onal, e a efec­ti­vação dos di­reitos, a partir dos lo­cais de tra­balho, tendo por base os ob­jec­tivos cons­tantes da Carta Rei­vin­di­ca­tiva de Todos os Tra­ba­lha­dores, apro­vada no 12.º Con­gresso da cen­tral.

A CGTP-IN apela à par­ti­ci­pação ac­tiva nas ac­ções que vão ter lugar antes e de­pois da greve geral, de­sig­na­da­mente:

- no dia na­ci­onal de acção e luta, na pró­xima quarta-feira, 29 de Fe­ve­reiro, en­qua­drado na jor­nada de luta eu­ro­peia, com ini­ci­a­tivas em todos os dis­tritos e re­giões au­tó­nomas, sob o lema «Contra a aus­te­ri­dade, a ex­plo­ração e a po­breza – Pelo em­prego, sa­lá­rios, di­reitos e ser­viços pú­blicos»; em Lisboa, às 17.30 horas, no Chiado, e no Porto, às 11 horas, na Praça da Ba­talha, vão re­a­lizar-se con­cen­tra­ções;

- no Dia In­ter­na­ci­onal da Mu­lher (8 Março), cen­trando as ini­ci­a­tivas nos lo­cais de tra­balho, com­ple­men­tadas por ac­ções des­cen­tra­li­zadas, com ex­pressão de rua nos di­versos dis­tritos, em torno dos sa­lá­rios, ho­rá­rios e dis­cri­mi­na­ções;

- no Dia Na­ci­onal da Ju­ven­tude (28 Março), pri­vi­le­gi­ando o con­tacto com os jo­vens tra­ba­lha­dores e a re­a­li­zação de ple­ná­rios e ou­tras ac­ções, em lo­cais de tra­balho, e re­a­li­zando uma ma­ni­fes­tação na­ci­onal, a 31 de Março, em Lisboa;

- na se­mana na­ci­onal de luta da Ad­mi­nis­tração Pú­blica (a partir de se­gunda-feira, dia 27), que in­clui um grande ple­nário na­ci­onal de di­ri­gentes, de­le­gados e ac­ti­vistas sin­di­cais, a 2 de Março.

PCP saúda

Marcar a greve geral é «uma de­cisão que o PCP saúda e que es­tamos certos que se con­cre­ti­zará com o mesmo êxito da grande ma­ni­fes­tação do Ter­reiro do Paço», afirmou Je­ró­nimo de Sousa. Tal de­cisão «é a res­posta ne­ces­sária e ina­diável ao agra­va­mento das con­di­ções de vida e à es­ca­lada da ofen­siva que o Go­verno do PSD/​CDS de Passos e Portas está a pro­mover contra os tra­ba­lha­dores, mas também contra ou­tras ca­madas so­ciais», disse o Se­cre­tário-geral do Par­tido, ao in­tervir no sá­bado, numa sessão pú­blica no Feijó.

A greve geral, re­alçou, «será mais um im­por­tante con­tri­buto para o iso­la­mento so­cial e po­lí­tico do Go­verno e mais um de­ci­sivo passo em frente, no ca­minho do en­fra­que­ci­mento e da der­rota da sua po­lí­tica, do pacto de agressão e das forças que o sus­tentam».