XIX Congresso aprovou duas moções

Solidariedade com quem luta e resiste

O XIX Con­gresso do Par­tido aprovou por una­ni­mi­dade duas mo­ções: uma sobre a cons­trução da al­ter­na­tiva e outra de so­li­da­ri­e­dade com os tra­ba­lha­dores e os povos em luta.

As mo­ções va­lo­rizam as lutas tra­vadas no País e no mundo

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Na pri­meira moção, in­ti­tu­lada «Com a classe ope­rária e os tra­ba­lha­dores, in­ten­si­ficar e alargar a luta de massas, romper com a po­lí­tica de di­reita, cons­truir a al­ter­na­tiva», traça-se um pa­no­rama da ac­tual si­tu­ação do País, sa­li­en­tando-se, entre ou­tros as­pectos, a des­truição do apa­relho pro­du­tivo, o es­tran­gu­la­mento da eco­nomia, o en­di­vi­da­mento, a de­pen­dência ex­terna, a li­mi­tação dos di­reitos so­ciais e a de­gra­dação das con­di­ções de vida.

Pe­rante ta­manha ofen­siva do grande ca­pital, lê-se na moção, os tra­ba­lha­dores «têm tra­vado im­por­tantes ba­ta­lhas nos lo­cais de tra­balho dos sec­tores pri­vado e em­pre­sa­rial do Es­tado e da ad­mi­nis­tração pú­blica», des­ta­cando-se neste com­bate a CGTP-IN e o mo­vi­mento sin­dical uni­tário que con­grega. Entre as ac­ções re­a­li­zadas desde o XVIII Con­gresso (no final de 2008), des­taca-se quatro greves ge­rais, «gran­di­osas» ma­ni­fes­ta­ções na­ci­o­nais e um sem nú­mero de lutas sec­to­riais.

A moção sa­li­enta ainda o «papel fun­da­mental do PCP» na «pre­pa­ração, mo­bi­li­zação e con­cre­ti­zação das lutas», re­al­çando-se a pre­sença dos co­mu­nistas na «pri­meira linha da in­ter­venção nos lo­cais de tra­balho, nos pi­quetes de greve e nas ruas». Mais acção e luta rei­vin­di­ca­tiva, mais sin­di­ca­li­zação e maior re­forço da or­ga­ni­zação sin­dical de base «con­ti­nuam a ser ob­jec­tivos es­tra­té­gicos da acção dos co­mu­nistas» e, ao mesmo tempo, «con­di­ções ne­ces­sá­rias para con­so­lidar e alargar a uni­dade e para dar mais força aos sin­di­catos e à luta de massas pela mu­dança de po­lí­tica».

A todos os que «são ví­timas da ex­plo­ração e em­po­bre­ci­mento do Go­verno PSD/​CDS e re­clamam outro rumo para o País», o Con­gresso do Par­tido exorta que in­ten­si­fi­quem e alar­guem o pro­testo e a luta or­ga­ni­zada e con­se­quente, abrindo assim ca­minho à «cons­trução de uma real al­ter­na­tiva, pa­trió­tica e de es­querda».

Sau­dação de com­bate

A se­gunda moção foi apre­sen­tada e apro­vada na manhã de do­mingo. Com o tí­tulo de «So­li­da­ri­e­dade com os tra­ba­lha­dores e povos em luta», o texto des­taca a «luta e re­sis­tência» que o im­pe­ri­a­lismo e o grande ca­pital en­frentam na ofen­siva que têm em curso.

Uma pri­meira ex­pressão desta ofen­siva, sa­li­enta-se, é o «brutal as­salto às con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores e povos, aos seus di­reitos, às con­quistas de muitas dé­cadas», per­pe­trado para «tentar salvar o grande ca­pital fi­nan­ceiro e o sis­tema ca­pi­ta­lista da enorme crise em que mer­gu­lhou o globo». Um as­salto que «sa­queou e em­po­breceu países e con­ti­nentes in­teiros nas dé­cadas fi­nais do sé­culo XX – de África à Amé­rica La­tina, da Eu­ropa de Leste à Ásia e se es­tende agora aos cen­tros do sis­tema ca­pi­ta­lista».

A re­sis­tência e a luta dos povos, en­fren­tando «co­ra­jo­sa­mente agres­sões, in­va­sões e guerras que o im­pe­ri­a­lismo lhes impõe», e ba­tendo-se pela li­ber­dade e pela de­mo­cracia, em de­fesa dos seus «di­reitos po­lí­ticos, so­ciais e na­ci­o­nais» e por «pro­fundas trans­for­ma­ções so­ciais, de na­tu­reza an­ti­mo­no­po­lista e an­ti­ca­pi­ta­lista» são re­fe­ridas na moção. Pa­les­tina, Iraque, Afe­ga­nistão, Lí­bano, Líbia, Síria, ex-Ju­gos­lávia, Sara Oci­dental, Médio Ori­ente e África me­re­ceram des­taque, bem como os pro­cessos de trans­for­mação pro­gres­sista em curso na Amé­rica La­tina e a luta dos povos pela paz.

Órgãos do Con­gresso

A abrir os tra­ba­lhos, na manhã de sexta-feira, os de­le­gados apro­varam por una­ni­mi­dade os ór­gãos do Con­gresso e a Mesa da Pre­si­dência.

Se­cre­ta­riado do Con­gresso: Ale­xandre Araújo, An­tónia Lopes, José Mar­tins, Júlio Vintém, Pedro Guer­reiro, Ri­cardo Costa.

Co­missão Elei­toral: Al­bano Nunes, Ar­mindo Mi­randa, Carlos Gon­çalves, Jaime Toga, José Ca­pucho, Luísa Araújo, Ma­nuela Pinto Ângelo, Mar­ga­rida Bo­telho.

Co­missão de Ve­ri­fi­cação de Man­datos: Carlos Fer­nandes, Mi­guel So­ares, Rai­mundo Ca­bral, Sil­ves­trina Mon­teiro, Tiago Vi­eira.

Co­missão de Re­dacção da Re­so­lução Po­lí­tica: Ângelo Alves, Ar­mindo Mi­randa, João Dias Co­elho, Je­ró­nimo de Sousa, Jorge Cor­deiro, Jorge Pires, Paulo Rai­mundo, Rui Fer­nandes.

Co­missão de Re­dacção das Al­te­ra­ções ao Pro­grama e aos Es­ta­tutos de­cor­rentes das al­te­ra­ções ao Pro­grama: Al­bano Nunes, Fran­cisco Lopes, Je­ró­nimo de Sousa, José Ca­pucho, Ma­nuela Pinto Ângelo.

Mesa da Pre­si­dência

Se­cre­tário-Geral, mem­bros da Co­missão Po­lí­tica e mem­bros do Se­cre­ta­riado do Co­mité Cen­tral: Al­bano Nunes, Ale­xandre Araújo, Ângelo Alves, Ar­mindo Mi­randa, Ber­nar­dino So­ares, Carlos Gon­çalves, Fer­nanda Ma­teus, Fran­cisco Lopes, Jaime Toga, Je­ró­nimo de Sousa, João Dias Co­elho, João Frazão, Jorge Cor­deiro, Jorge Pires, José Ca­pucho, Luísa Araújo, Ma­nuela Ber­nar­dino, Ma­nuela Pinto Ângelo, Mar­ga­rida Bo­telho, Oc­távio Au­gusto, Paulo Rai­mundo, Rui Fer­nandes, Vasco Car­doso, Vla­di­miro Vale.

Mem­bros da Co­missão Cen­tral de Con­trolo: Abílio Fer­nandes. Alice Car­re­gosa, Ar­mando Mo­rais, José Au­gusto Es­teves, José Pa­leta, Maria da Pi­e­dade Mor­ga­dinho, Ma­rília Vil­la­verde Ca­bral.

Ou­tros mem­bros da Pre­si­dência: Abel Viana, Ade­lino Pe­reira, Ana Clara Vidal, Ana Rita Lá­zaro, Ana Vir­gínia Pe­reira, Aníbal Mar­tins, An­tónio João Co­laço, An­tónio Mon­teiro, Au­gusto Flor, Carlos Car­va­lhas, Ca­si­miro Me­nezes, Ca­ta­rina Amaro, Fran­cisco Ca­nastro, Her­landa Amado, Hélder Brites Moita, Hugo Gon­çalves, Hugo Car­rola, Isabel Fer­nandes, João Fer­reira, João Mar­tins Cunha, José Ca­sa­nova, José Pedro, Li­liana Sousa, Magda Bar­roso, Ma­nuel Silva Leal, Mar­ga­rida Fon­seca, Maria Emília de Sousa, Etel­vina Rosa, Maria de Fá­tima Quintas, Maria de Fá­tima Luzia, Maria Fer­nanda Ba­ca­lhau, Gra­ciete Cruz, Lurdes Ri­beiro, Maria da Luz No­gueira, Maria Ma­da­lena Mar­ques, Maria Isabel Al­meida, Mário Serpa, Nuno Gon­çalves, Paula Frazão, Paula So­bral, Paulo Ma­ci­eira, Pedro Frias, Re­gina Mar­ques, Rui Na­mo­rado Rosa, Sílvia Santos, Sónia Cas­mar­rinha.

Par­tidos pre­sentes no XIX Con­gresso

  • Par­tido Co­mu­nista Sul Afri­cano
  • Par­tido Co­mu­nista Alemão
  • A Es­querda da Ale­manha
  • MPLA de An­gola
  • PADS da Ar­gélia
  • Par­tido Co­mu­nista da Áus­tria
  • Par­tido do Tra­balho da Bél­gica
  • Par­tido Co­mu­nista do Brasil
  • Par­tido dos Tra­ba­lha­dores do Brasil
  • Par­tido So­ci­a­lista Bra­si­leiro
  • PAICV de Cabo Verde
  • Par­tido do Povo do Cam­boja
  • Par­tido Co­mu­nista do Chile
  • Par­tido Co­mu­nista da China
  • AKEL de Chipre
  • Par­tido Co­mu­nista Co­lom­biano
  • Par­tido Co­mu­nista de Cuba
  • Par­tido Co­mu­nista da Di­na­marca
  • Ali­ança Ver­melho Verde da Di­na­marca
  • Par­tido Co­mu­nista de Es­panha
  • Frente Fa­ra­bundo Marti de Li­ber­tação Na­ci­onal - El Sal­vador
  • Par­tido dos Co­mu­nistas da Ca­ta­lunha
  • Bloco Na­ci­o­na­lista Ga­lego
  • Par­tido Co­mu­nista dos Povos de Es­panha
  • Par­tido Co­mu­nista Francês
  • Par­tido Co­mu­nista Bri­tâ­nico
  • Par­tido Co­mu­nista da Grécia
  • PAIGC – Guiné Bissau
  • Par­tido do Povo do Irão
  • Par­tido Co­mu­nista da Índia
  • Par­tido Co­mu­nista da India (Mar­xista)
  • Par­tido dos Co­mu­nistas Ita­li­anos
  • Par­tido dos Tra­ba­lha­dores da Ir­landa
  • Novo Par­tido Co­mu­nista da Ho­landa
  • Par­tido Co­mu­nista dos Tra­ba­lha­dores Hún­garos
  • Par­tido Co­mu­nista Lu­xem­bur­guês
  • Par­tido Co­mu­nista Ja­ponês
  • Par­tido Po­pular Re­vo­lu­ci­o­nário do Laos
  • Par­tido Co­mu­nista de Malta
  • PADS de Mar­rocos
  • PPS de Mar­rocos
  • Par­tido FRE­LIMO de Mo­çam­bique
  • Par­tido Co­mu­nista do Nepal (UML)
  • Par­tido Co­mu­nista da No­ruega
  • Par­tido do Povo da Pa­les­tina
  • Frente Po­pular de Li­ber­tação da Pa­les­tina
  • Frente De­mo­crá­tica de Li­ber­tação da Pa­les­tina
  • Par­tido Co­mu­nista Pe­ruano
  • Par­tido Co­mu­nista da Fe­de­ração Russa
  • Par­tido Co­mu­nista Ope­rário Russo
  • Par­tido Co­mu­nista Su­danês
  • Par­tido Suiço do Tra­balho
  • Frente Po­li­sário do Sahara Oci­dental
  • Par­tido Co­mu­nista da Ucrânia
  • FRE­TILIN de Timor Leste
  • Par­tido Co­mu­nista da Tur­quia
  • Par­tido Co­mu­nista da Ve­ne­zuela
  • Par­tido So­ci­a­lista Unido da Ve­ne­zuela
  • Par­tido Co­mu­nista do Vi­et­name




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