Democracia, socialismo, revolução. Passado, presente, futuro. Foi disto, em grande medida, que se falou na segunda sessão do Congresso «Álvaro Cunhal, o projecto comunista, Portugal e o Mundo de hoje». Com moderação do membro da Comissão Política Armindo Miranda, nessa sessão abordou-se a teorização de Álvaro Cunhal (e do PCP), nos anos 60 do século passado, sobre a natureza da revolução portuguesa (a partir da comunicação de Maria da Piedade Morgadinho, da Comissão Central de Controlo); reflectiu-se sobre a Revolução de Abril, o seu processo e as suas conquistas (com base na intervenção de José Augusto Esteves, do mesmo órgão); e projectou-se os caminhos do futuro socialista de Portugal (adiantados por Jorge Cordeiro, do Secretariado e da Comissão Política).

Lançado o debate, muitas e valiosas foram as contribuições relativas estes assuntos, tão decisivos para quem se propõe – como os comunistas e os seus aliados – a transformar revolucionariamente o País e o Mundo. Se é certo que a História não se repete – e não pára –, é também verdade que ela deixa ensinamentos preciosos para compreender o presente e projectar o futuro. Assim saibamos, todos, apreender-lhe o sentido.

Análise concreta da realidade concreta

Foi um pouco isto que fez, na sua intervenção, Maria da Piedade Morgadinho. Recuando à década de 60 do século passado, lembrou a inestimável contribuição de Álvaro Cunhal para que o PCP definisse com exactidão a etapa da revolução, os seus objectivos fundamentais, a via para os atingir e, por consequência, as tarefas que então se colocavam à classe operária e ao seu Partido. Desta contribuição ressalta a «obra genial» que é o «Rumo à Vitória», de 1964, que está na base do programa do PCP aprovado no ano seguinte no VI Congresso, o último antes do 25 de Abril.

É nessa obra, salienta Maria da Piedade Morgadinho, que se define que a revolução portuguesa seria uma Revolução Democrática e Nacional: democrática porque acabaria com a ditadura e levaria à instauração de um regime democrático; nacional porque poria fim ao domínio imperialista sobre Portugal e ao domínio colonialista de Portugal sobre outros povos, que conduziria à verdadeira independência do País. Esta revolução seria uma fase de transição do capitalismo para o socialismo – complexa, é certo, como complexas «têm sido as fases de transição do capitalismo para o socialismo que a história mundial conhece até hoje», acrescentou.

Para esta dirigente comunista, a definição com precisão da etapa da revolução teve como um dos pontos de partida essenciais a definição exacta, por Álvaro Cunhal, da ditadura fascista em Portugal: partindo da caracterização feita por Georgi Dimitrov no VII Congresso da Internacional (realizado em 1935), desenvolve-a e adapta-a à realidade portuguesa, concluindo que o fascismo era a forma terrorista não apenas da parte mais reaccionária do capital financeiro, como propunha o comunista búlgaro, mas de «todo o capital financeiro, dos grandes grupos monopolistas apoiados pelo imperialismo estrangeiro, e dos latifundiários». Não se trata de um «preciosismo de linguagem», garantiu Maria da Piedade Morgadinho, mas do próprio «cerne da fundamentação teórica da via insurreccional para o derrubamento do fascismo»: a luta de massas seria o motor da revolução e a liquidação do poder dos monopólios e dos latifundiários garantias de um Portugal livre e democrático.

Abril confirmou perspectivas do PCP

José Augusto Esteves, referindo-se ao processo da Revolução de Abril, começou por constatar que ela representa, em grande medida, uma «extraordinária confirmação das análises e das perspectivas apontadas no Programa da Revolução Democrática e Nacional». Se, em relação à via, o factor militar assumiu, na ponta final, um papel decisivo, não deixa de ser verdade que «será pela iniciativa das massas, com destacado papel da classe operária, que o heróico levantamento militar se transformará numa revolução».

Passando em revista aspectos essencias da Revolução de Abril, José Augusto Esteves debruçou-se sobre a análise de Álvaro Cunhal sobre uma realidade em rápido desenvolvimento, patente na «criadora identificação, definição e projecção, logo aos primeiros alvores da Revolução, da aliança povo-MFA como motor da revolução e expressão de uma ampla aliança de todas as classes e camadas não monopolistas e não latifundistas», que determinaria as conquistas democráticas e a natureza da futura democracia portuguesa: «uma das mais significativas características da Revolução foi terem-se realizado profundas transformações a partir de baixo, sem a existência de um poder revolucionário». Não se compreenderá a revolução sem apreender o «carácter original da forma de intervenção revolucionária do MFA e da sua aliança com o movimento popular», acrescentou José Augusto Esteves.

A aliança do povo com os sectores mais avançados das forças armadas, «chave» das vitórias revolucionárias, foi interrompida em finais de 1975, «sem que importantes objectivos definidos pelo PCP para a etapa da Revolução Democrática e Nacional fossem realizados», realçou o dirigente comunista, lembrando que se salvou a componente popular «que haveria de assumir, com a sua luta dali para a frente, a defesa das conquistas de uma revolução inacabada e fazer frente a um processo prolongado de ofensiva de recuperação capitalista».

José Augusto Esteves terminou garantindo que os valores de Abril «não só continuam a reflectir os interesses da larga maioria dos trabalhadores e do povo» como têm capacidade para «guiar o nosso caminho na luta de hoje e na construção do futuro do País».