Fenprof mantém lutas
O acordo palaciano entre as organizações da UGT e o Governo do PSD e do CDS-PP corresponde à legitimação da prova de acesso à profissão docente, protestou a Federação Nacional dos Professores.
É uma prova iníqua que os professores rejeitam
No Parlamento discute-se hoje a petição pela revogação da prova de acesso ao exercício da profissão docente. A Fenprof declarou que «mantém os seus compromissos com os professores e a educação». A ASPL, o Sepleu, o SIPE, o Sippeb e SPLIU também mantêm a luta contra esta iníqua prova.
Num comunicado que divulgou anteontem, o Secretariado Nacional da Fenprof afirma que «as razões que levaram a Fenprof ao lançamento da petição, que reuniu mais de 22 mil assinaturas, mantêm toda a actualidade, não obstante o “acordo” que o MEC promoveu com organizações que, depois de todas as críticas que dirigiram à prova, colaboram no esforço de fazer passar a imposição de um mecanismo que é mais um vil ataque do Governo à profissão docente».
A federação salienta que «nunca, em tempo e local próprios, o MEC apresentou propostas de dispensa da realização da prova no sentido das que ontem [dia 2] foram tornadas públicas, nem sequer o respeito pelas que a lei já tinha consignado». Ora, «face à luta que tem vindo a ser desenvolvida, este facto ajuda a compreender a manobra». Mas «não será esta combinação entre algumas organizações e o MEC que demoverá os professores da rejeição de uma prova que não tem fundamentação séria e que é generalizadamente entendida como uma intolerável humilhação imposta à sua profissão».
O Governo «anseia suspender a luta, para legitimar a primeira aplicação» desta medida, e «é de lamentar que algumas organizações sindicais colaborem» neste objectivo.
Prosseguindo a luta «nas diferentes vertentes em que ela tem vindo a ser realizada», a federação renovou o apelo à deslocação dos professores, esta tarde, à Assembleia da República. «Todos são chamados a esta luta, incluindo os que, podendo vir a ser dispensados, justamente, vinham a instar os próprios professores dos quadros a também resistirem à aplicação da prova», nota a federação.
A discussão da petição vai ter lugar em simultâneo com o pedido de apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 146/2013, que pretende enquadrar a imposição da prova. Os professores vão acompanhar a discussão na AR, a partir das 15 horas, e, no exterior, «farão ouvir o seu firme protesto».
A Fenprof mantém igualmente a greve contra o serviço de vigilância à prova, no dia 18.
