A si­tu­ação eco­nó­mica e so­cial do dis­trito da Guarda – mar­cada por re­a­li­dades dra­má­ticas como a de­ser­ti­fi­cação, a emi­gração, o de­fi­nha­mento da agri­cul­tura, o de­sem­prego, etc. – es­teve no centro do de­bate tra­vado na 8.ª As­sem­bleia da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal da Guarda do PCP, re­a­li­zada em Seia na tarde de do­mingo. Na Re­so­lução Po­lí­tica apro­vada e na in­ter­venção de aber­tura, pro­fe­rida por Pa­trícia Ma­chado, da Co­missão Po­lí­tica, su­bli­nhava-se que a si­tu­ação do dis­trito não só «não está des­li­gada da re­a­li­dade na­ci­onal» como re­sulta de 38 anos de po­lí­tica de di­reita pros­se­guida por PS, PSD e CDS.

Ao con­creto, sa­li­entou ainda a res­pon­sável pela or­ga­ni­zação, as­siste-se a um quadro de «cres­cente de­sem­prego, pre­ca­ri­e­dade e baixos sa­lá­rios no dis­trito». Em Agosto, acres­centou Pa­trícia Ma­chado, «eram mais de 10 mil os de­sem­pre­gados no dis­trito», ou seja, mais sete mil do que em igual pe­ríodo de 2011. Nos úl­timos três anos – os do Go­verno PSD/​CDS e do pacto de agressão –, teve lugar um «pro­cesso con­ti­nuado de des­truição de em­presas», com o nú­mero de in­sol­vên­cias e en­cer­ra­mentos a crescer e sec­tores como o au­to­móvel, o têxtil, o pe­queno co­mércio e a cons­trução civil a de­fi­nhar.

Entre os ex­pe­di­entes uti­li­zados pelo pa­tro­nato para au­mentar a ex­plo­ração e o em­po­bre­ci­mento dos tra­ba­lha­dores conta-se – na Guarda como um pouco por todo o País – a re­dução sa­la­rial, os sa­lá­rios em atraso, o não pa­ga­mento de horas ex­tra­or­di­ná­rias ou o au­mento do ho­rário de tra­balho. A res­pon­sa­bi­li­dade por tais actos deve ser também as­sa­cada ao Go­verno, não apenas por in­cen­tivar a sua prá­tica, quer pelo exemplo que dá na Ad­mi­nis­tração Pú­blica quer pelas al­te­ra­ções le­gis­la­tivas que pro­move, mas também por fra­gi­lizar a ca­pa­ci­dade fis­ca­li­za­dora da Au­to­ri­dade para as Con­di­ções de Tra­balho.

Também no sector agrí­cola e flo­restal (de im­por­tância pri­mor­dial para o dis­trito) se faz sentir a des­truição do apa­relho pro­du­tivo. Como su­bli­nhou Pa­trícia Ma­chado, e a Re­so­lução Po­lí­tica de­sen­volve, a adopção da PAC e o in­cen­tivo ao aban­dono da pro­dução con­tri­buíram para a li­qui­dação de cen­tenas de ex­plo­ra­ções agrí­colas e para a de­gra­dação da si­tu­ação dos pe­quenos agri­cul­tores, não dei­xando esta si­tu­ação de agravar as já re­le­vantes di­fi­cul­dades com que se de­batem os sec­tores as­so­ci­a­tivo e co­o­pe­ra­tivo. O leite, a vinha e o olival são al­gumas das pro­du­ções mais afec­tadas.

A po­lí­tica do Go­verno de ataque brutal aos ser­viços pú­blicos e às fun­ções so­ciais do Es­tado vem agravar ainda mais a si­tu­ação das po­pu­la­ções: o en­cer­ra­mento de es­colas, ser­viços de saúde, postos de cor­reios e fi­nanças e tri­bu­nais leva a que mi­lhares de pes­soas «fi­quem dis­tantes e por vezes im­pos­si­bi­li­tadas de ter acesso aos di­versos ser­viços pú­blicos, numa re­gião mar­cada por ex­pres­sivos ín­dices de en­ve­lhe­ci­mento, baixa e de­fi­ci­entes res­posta de trans­portes, di­fí­ceis aces­si­bi­li­dades e por­ta­ja­mento das SCUT», de­nun­ciou a di­ri­gente co­mu­nista. Pelas di­fi­cul­dades que pro­voca no dia-a-dia das po­pu­la­ções, esta po­lí­tica pro­move ainda mais de­ser­ti­fi­cação, des­po­vo­a­mento e o cres­ci­mento da emi­gração, acres­centou Pa­trícia Ma­chado.

Re­forçar o Par­tido

Na pre­pa­ração e na re­a­li­zação da 8.ª As­sem­bleia da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal da Guarda do PCP me­receu des­taque par­ti­cular a dis­cussão das me­didas vi­sando o re­forço da or­ga­ni­zação e in­ter­venção par­ti­dá­rias. Um re­forço que, como afirmou Pa­trícia Ma­chado, «é es­sen­cial para con­ti­nuar a cum­prir o papel do Par­tido, de estar lá onde estão os pro­blemas, indo ao en­contro dos an­seios e as­pi­ra­ções dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções».

Assim, acres­centou a di­ri­gente co­mu­nista, há que «manter e re­forçar o tra­balho de li­gação às massas, a or­ga­ni­zação nas em­presas e lo­cais de tra­balho, a in­for­mação e a pro­pa­ganda, a for­mação ide­o­ló­gica, o re­cru­ta­mento e a in­te­gração dos novos mi­li­tantes como con­dição es­sen­cial para este re­forço». O de­bate tra­vado antes e du­rante a as­sem­bleia e a Re­so­lução Po­lí­tica apro­vada mu­niram a or­ga­ni­zação de um vasto con­junto de li­nhas de acção vi­sando a con­cre­ti­zação deste re­forço.

Je­ró­nimo de Sousa
A força da al­ter­na­tiva

Na in­ter­venção que en­cerrou a 8.ª As­sem­bleia da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal da Guarda do PCP, Je­ró­nimo de Sousa acusou PS, PSD e CDS de, uma vez mais, se terem unido para «con­ti­nu­arem a impor a única so­lução que in­te­ressa aos me­ga­bancos, aos grandes grupos eco­nó­micos, aos grandes se­nhores do di­nheiro e da es­pe­cu­lação – a con­ti­nu­ação da po­lí­tica de aus­te­ri­dade e cen­tra­li­zação de ri­queza». O Se­cre­tário-geral do Par­tido co­men­tava, assim, o chumbo pelos três par­tidos da troika in­terna do pro­jecto de re­so­lução apre­sen­tado pelo grupo par­la­mentar do PCP vi­sando a re­ne­go­ci­ação da dí­vida, a pre­pa­ração do País para a saída do euro e o con­trolo pú­blico da banca. Ga­ran­tindo em se­guida que a re­cusa na As­sem­bleia da Re­pú­blica não im­pe­dirá que a pro­posta «faça o seu ca­minho e avance, como está a avançar, com cada vez mais por­tu­gueses a tomar cons­ci­ência da sua ne­ces­si­dade e im­por­tância».

Je­ró­nimo de Sousa acusou em se­guida o PS de pre­tender «dar ares de vi­ragem à es­querda» e «co­locar o con­tador das res­pon­sa­bi­li­dades a zero», quando na ver­dade mantém o seu ali­nha­mento com o es­sen­cial da po­lí­tica do Go­verno: o que pre­tende, ga­rantiu o di­ri­gente do PCP, é «chegar às elei­ções sem dizer o que pensa e fazer o que sempre fez – de­cidir de acordo com os in­te­resses dos grandes grupos eco­nó­micos e os cen­tros do ca­pital fi­nan­ceiro».

Aos que acusam o PCP pela ine­xis­tência de acordos «à es­querda», Je­ró­nimo de Sousa re­cordou que o pro­blema «nunca foi o PCP», pois nunca o PCP «deixou de votar a favor e apoiar ne­nhuma me­dida ou so­lução que sirva os tra­ba­lha­dores, o povo e o País». O pro­blema, con­trapôs, são os anos de po­lí­tica de di­reita do PS, «que hoje per­ma­nece e com a qual não pre­tende romper». A ver­da­deira al­ter­na­tiva, vincou o di­ri­gente co­mu­nista, está numa «po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda que re­tome os va­lores de Abril».

Je­ró­nimo de Sousa de­dicou a parte final da sua in­ter­venção ao re­forço do Par­tido, lem­brando que a si­tu­ação «con­tinua a exigir dos co­mu­nistas por­tu­gueses uma grande dis­po­ni­bi­li­dade e uma re­do­brada ca­pa­ci­dade de ini­ci­a­tiva e de in­ter­venção». A con­clusão da acção de con­tactos com os mem­bros do Par­tido, a es­tru­tu­ração da or­ga­ni­zação e o re­cru­ta­mento foram al­guns dos eixos sa­li­en­tados pelo Se­cre­tário-geral, que apelou ainda à con­cre­ti­zação da «ina­diável ta­refa da di­na­mi­zação da cam­panha na­ci­onal de fundos “Mais es­paço, mais Festa. Fu­turo com Abril».