Bem-vindos à 41.ª edição da Festa do Avante! Bem-vindos a este es­paço alar­gado e me­lho­rado, er­guido e em­be­le­zado a pulso, com cri­a­ti­vi­dade e arte por mi­lhares de mi­li­tantes do Par­tido, da JCP e amigos da Festa.

São muitos, par­ti­cu­lar­mente os nossos con­vi­dados das de­le­ga­ções es­tran­geiras que nos per­guntam como fa­zemos, como mo­bi­li­zamos esses mi­lhares de ho­mens, mu­lheres e jo­vens para re­a­lizar mi­lhares de horas de tra­balho vo­lun­tário e mi­li­tante em que cada um sente a Festa como sua, in­te­grando-se numa obra co­lec­tiva fas­ci­nante, onde o tra­balho, a cul­tura, o con­vívio e so­li­da­ri­e­dade se ex­pressam de mil formas.

Ex­plica-se pelo Par­tido que temos e pelo Par­tido que somos.

Ex­plica-se porque é a Festa do jornal Avante!, sempre pre­sente nos mo­mentos mais re­le­vantes da nossa his­tória, in­se­pa­rável da his­tória da luta dos tra­ba­lha­dores e do povo por­tu­guês. Mas a razão funda é porque em Por­tugal houve uma Re­vo­lução, a Re­vo­lução de Abril, que ao longo de mais de quatro dé­cadas co­nheceu avanços e re­cuos, con­quistas e perdas, mas de que os va­lores con­ti­nuam vá­lidos e ac­tuais, os va­lores da li­ber­dade, da eman­ci­pação so­cial, do tra­balho com di­reitos, do papel da cul­tura no pro­gresso ci­vi­li­za­ci­onal da luta do povo por uma vida me­lhor, da afir­mação da nossa so­be­rania na­ci­onal, da paz e da co­o­pe­ração com os povos e países.

  Força ne­ces­sária

Nestes meses de cons­trução da Festa «não fe­chámos para obras». Si­mul­ta­ne­a­mente pre­pa­rámos, cons­truímos e con­cre­ti­zámos mi­lhares de can­di­da­turas da CDU para travar a ba­talha das elei­ções au­tár­quicas de 1 de Ou­tubro, con­cor­rendo a mais fre­gue­sias e as­sem­bleias mu­ni­ci­pais e a 304 dos 308 Con­ce­lhos do Con­ti­nente e das Re­giões au­tó­nomas da Ma­deira e dos Açores, afir­mando a CDU como grande força na­ci­onal no poder local, como es­paço uni­tário onde con­vergem os co­mu­nistas, os eco­lo­gistas de «Os Verdes», os de­mo­cratas da ID e mi­lhares de in­de­pen­dentes que se re­vêem e dão rosto ao seu lema e ob­jec­tivo do Tra­balho, da Ho­nes­ti­dade e da Com­pe­tência.

A Festa do Avante! cons­ti­tuirá um mo­mento im­por­tante para dar força e con­fi­ança nesta ba­talha exi­gente em que a CDU é força ne­ces­sária ao Poder Local, mas ne­ces­sária também para dar mais ex­pressão e mais força à nossa luta pela re­po­sição, de­fesa e con­quista de di­reitos e ren­di­mentos.

Sim, a CDU faz falta no plano local mas também a nível na­ci­onal.

Nesta fase da vida po­lí­tica na­ci­onal, o PCP e a CDU com a sua in­ter­venção, a sua pro­posta, a sua ini­ci­a­tiva, deram uma con­tri­buição in­subs­ti­tuível nos avanços al­can­çados, com a vida a de­mons­trar que, ao con­trário dos anún­cios, por parte do PSD e CDS, das des­graças e dos di­abos que aí vi­nham, foi a va­lo­ri­zação dos sa­lá­rios e ren­di­mentos, das re­formas, dos abonos de fa­mília, da gra­tui­ti­dade dos ma­nuais es­co­lares para o 1.º ciclo já para Se­tembro; foi o alívio fiscal, par­ti­cu­lar­mente para os pe­quenos e mé­dios em­pre­sá­rios, o factor de­ci­sivo para a me­lhoria da si­tu­ação eco­nó­mica.

Novos avanços como o do mí­nimo de exis­tência, rei­te­ra­da­mente co­lo­cado pelo PCP, que o Go­verno veio agora ad­mitir no sen­tido de repor a pro­tecção fiscal dos sa­lá­rios e pen­sões de mais baixo valor. É um passo, in­se­pa­rável da per­sis­tência do PCP, que de­fen­demos e in­sis­timos que vá mais longe.

Va­lo­ri­zamos esses avanços mas não nos po­demos iludir ou deixar anes­te­siar, tendo em conta pro­blemas de fundo que per­ma­necem e não foram su­pe­rados.

Su­perar blo­queios

A fi­xação no dé­fice das contas pú­blicas não pode ser trans­for­mada no alfa e no ómega da po­lí­tica eco­nó­mica e fi­nan­ceira na­ci­onal.

Ou­tros dé­fices mais im­por­tantes exigem op­ções e um outro rumo e pri­o­ri­dade, par­ti­cu­lar­mente o dé­fice es­tru­tural da pro­dução na­ci­onal.

É cri­ando mais ri­queza, mais pro­dução na­ci­onal, com mais, me­lhor apa­relho pro­du­tivo e mais de­sen­vol­vido, que o País en­con­trará a saída para a so­lução dos seus prin­ci­pais pro­blemas e atraso.

Isso exige li­bertar Por­tugal do gar­rote que nos é im­posto pelos cons­tran­gi­mentos da União Eu­ro­peia e do euro. Também não é en­tre­gando ao ca­pital mo­no­po­lista o que temos de me­lhor que o País avança e afirma a sua so­be­rania. O exemplo mais re­cente e mais gri­tante, de­pois da es­can­da­losa evo­lução da banca co­mer­cial pri­vada em Por­tugal, é o pro­cesso de des­truição da PT, a maior em­presa na­ci­onal de co­mu­ni­ca­ções e te­le­co­mu­ni­ca­ções em be­ne­fício da mul­ti­na­ci­onal Al­tice, ar­ra­sando mi­lhares de postos de tra­balho, os seus di­reitos e a sua dig­ni­dade, e trans­fe­rindo para o es­tran­geiro sec­tores es­tra­té­gicos.

Não se pode pro­clamar a ne­ces­si­dade de in­ves­ti­mento nas infra-es­tru­turas, na in­ves­ti­gação, na tec­no­logia e as­sistir pas­si­va­mente à des­truição da maior em­presa na­ci­onal com a tec­no­logia mais avan­çada no sector das te­le­co­mu­ni­ca­ções.

O con­trolo pú­blico da PT seria um acto pa­trió­tico e de de­fesa do in­te­resse na­ci­onal. E quanto à pro­tecção aos di­reitos dos tra­ba­lha­dores devem ser usados todos os me­ca­nismos exis­tentes na ac­tual le­gis­lação, cla­ri­fi­cada e re­for­çada a sua ga­rantia. É com esse ob­jec­tivo, e tal como dis­semos aos tra­ba­lha­dores da PT, que o PCP apre­sentou esta se­mana um pro­jecto-Lei na As­sem­bleia da Re­pú­blica.

  Dar alento à luta

É neste quadro con­tra­di­tório que a luta dos tra­ba­lha­dores as­sume um papel in­con­tor­nável e in­subs­ti­tuível, a partir dos seus an­seios, das suas rei­vin­di­ca­ções con­cretas e le­gí­timas nas em­presas e sec­tores.

Ao ar­repio deste tempo em que há re­po­sição, de­fesa e con­quista de sa­lá­rios e di­reitos, o ca­pital, numa acção con­cer­tada de vá­rias em­presas, tendo como guarda avan­çada as mul­ti­na­ci­o­nais, tenta fazer o as­salto aos ho­rá­rios de tra­balho e eli­minar o avanço ci­vi­li­za­ci­onal do sá­bado como dia de des­canso.

É pos­sível en­con­trar so­lu­ções que res­peitem os di­reitos dos tra­ba­lha­dores e as­se­gurem o de­sen­vol­vi­mento da pro­dução.

Os tra­ba­lha­dores con­tarão sempre com o PCP na linha da frente dos com­bates que é pre­ciso travar, a con­tri­buir para a sua uni­dade na acção, para di­na­mizar e alargar a sua luta, não para pegar num mo­mento e largar mais adi­ante con­forme o sen­tido do vento me­diá­tico.

Sim, o PCP lá es­tará a dar alento à luta, lá es­tará no plano le­gis­la­tivo e no quadro do exame à pro­posta do Or­ça­mento do Es­tado, com as suas ini­ci­a­tivas e pro­postas, para con­cre­tizar muito do que falta e está ins­crito no ac­tual or­ça­mento, muito do que falta na re­po­sição de sa­lá­rios, ren­di­mentos e di­reitos e mais jus­tiça fiscal, e para eli­minar o que sub­siste de cortes e con­ge­la­mentos feitos pelo go­verno an­te­rior, afir­mando a ne­ces­si­dade de outra po­lí­tica, a po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda que o PCP propõe e pela qual se bate.

A Festa do Avante! é uma marca de água deste Par­tido que temos e do Par­tido que somos.

Par­tido com o seu ideal, a sua na­tu­reza e iden­ti­dade co­mu­nista, com um pro­jecto li­ber­tador e eman­ci­pador e que não ab­dica do seu ob­jec­tivo e da sua luta pelo so­ci­a­lismo.

Par­ti­lhamos con­vosco esta obra hu­mana pin­ce­lada de cores vivas que a ju­ven­tude lhe dá.

De­clara-se aberta a 41.ª edição da Festa do Avante!