Inclusão de jovens com necessidades especiais

É preciso um maior investimento público para responder mais adequadamente às necessidades das crianças e jovens com necessidades educativas especiais. São muitas as carências ainda existentes neste capítulo, pelo que essa...

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Mais artigos de: Assembleia da República

Não à chantagem patronal!

Todos os projectos de lei do PCP foram objecto de discussão pública, alguns com dezenas de pareceres de organizações representativas dos trabalhadores. A necessidade de revogar a caducidade da contratação colectiva surgiu como ponto comum em todos eles, o que levou Rita Rato a...

«Modernidade» à século XIX

Ao debate foram levados testemunhos concretos que ilustram bem o que significa a desregulação dos horários de trabalho na vida dos trabalhadores. Como a Delphi, no distrito de Setúbal, que está a contratar os trabalhadores por jornadas de 12 horas diárias, bem acima dos...

Caucionar a violação dos direitos

Foi pela luta que os trabalhadores conquistaram a contratação colectiva. Disso é exemplo o sector têxtil onde essa conquista contemplou, entre outros, o direito ao subsídio mensal para vigilância dos filhos, o gozo dos feriados municipais e de Carnaval, lembrou Carla Cruz, ao...

Clarificação

Na sequência do debate das propostas sobre legislação laboral do PCP, comentando o resultado da votação, o líder parlamentar comunista considerou ter havido uma «clarificação». «O que muda é que houve uma clarificação, a...

O escândalo das PPP

Jerónimo de Sousa anunciou no decurso do debate a apresentação nesse mesmo dia pela bancada comunista de um projecto de lei para reduzir os encargos com as parceria público-privadas (PPP) e sua reversão. «É preciso acabar com o escândalo...

Passa-culpas não resolve os problemas da floresta

A limpeza dos matos é uma tarefa fundamental que urge garantir, mas não haverá verdadeira solução para os problemas da floresta enquanto não se proceder ao seu «ordenamento e articulação com a promoção da agricultura...

Calvário diário

Abordada por Jerónimo de Sousa foi também a falta de investimento público e de como isso se reflecte no quotidiano das pessoas, infernizando-lhes a vida. Nos concelhos da margem Sul e em Lisboa, «há meses que os passageiros se amontoam nos cais de embarque por falta de barcos»,...

Audição com assistentes aeroportuários

O Grupo Parlamentar do PCP realizou uma audição parlamentar sobre as condições de trabalho dos assistentes de portos e aeroportos, homens e mulheres com um papel fundamental na segurança aeroportuária e do transporte aéreo. Apesar da especificidade das suas...