«Onde moram os di­reitos da ju­ven­tude?» foi o lema da sessão em que par­ti­cipou o Se­cre­tário-geral do Par­tido, que co­meçou por saudar a JCP pelo seu 39.º ani­ver­sário (ver pá­gina 13) e va­lo­rizar o seu con­tri­buto, e dos seus mi­li­tantes, para a «de­fesa dos in­te­resses e di­reitos da ju­ven­tude». Re­su­mindo o seu per­curso, ga­rantiu que «não há luta ju­venil, não há avanço ou con­quista para os jo­vens por­tu­gueses em que a JCP e os jo­vens co­mu­nistas não te­nham es­tado en­vol­vidos».

Esta é, ainda, uma re­a­li­dade do pre­sente, como evi­den­ci­aram os tes­te­mu­nhos de vá­rios jo­vens que, pre­sen­ci­al­mente ou em vídeo, fa­laram sobre os seus pro­blemas e lutas: um re­feriu-se aos ho­rá­rios ro­ta­tivos que o levam a tra­ba­lhar, na mesma se­mana, du­rante o dia e pela noite fora; outro contou que em Coimbra há es­tu­dantes que têm que atra­vessar a rua para tomar banho; vá­rios re­la­taram as pres­sões exer­cidas por di­rec­ções de es­colas para im­pedir pro­testos es­tu­dantis. Estas, como ou­tras, são ques­tões a que os jo­vens co­mu­nistas dão com­bate quo­ti­diano.

Co­nhecer pro­blemas
e as­pi­ra­ções

Par­tindo do que aca­bara de ouvir, Je­ró­nimo de Sousa re­alçou os reais pro­blemas que afectam os jo­vens por­tu­gueses «na es­cola, no tra­balho, no acesso aos ser­viços pú­blicos, na ten­ta­tiva de cons­trução de uma vida in­de­pen­dente». No En­sino Se­cun­dário, exem­pli­ficou, são so­bre­tudo as con­di­ções das es­colas que pre­o­cupam os es­tu­dantes: «se chove ou não nas salas de aula, se há ou não há re­fei­tório, se os te­lhados são ou não de ami­anto, se as salas têm aque­ci­mento ou se os es­tu­dantes têm de levar co­ber­tores para as aulas.»

No En­sino Pro­fis­si­onal, acres­centou, o que pesa é a «carga ho­rária e as re­gras bu­ro­cra­ti­zadas que obrigam os es­tu­dantes a com­pensar mó­dulos. O que marca é a uti­li­zação dos es­tá­gios pro­fis­si­o­nais como tra­balho não pago. O que eles sentem é que têm de pagar ma­te­riais in­com­por­tá­veis para con­cluírem os seus es­tá­gios».

Quanto ao En­sino Su­pe­rior as pre­o­cu­pa­ções re­la­ci­onam-se so­bre­tudo com os «ele­vados custos, das pro­pinas ao alo­ja­mento, da ali­men­tação aos ma­te­riais», a ca­rência da Acção So­cial Es­colar e a au­sência de alo­ja­mentos, «ocu­pados pela es­pe­cu­lação e pelo tu­rismo».

Já os jo­vens tra­ba­lha­dores so­frem com vín­culos pre­cá­rios, a «in­de­fi­nição quanto ao fu­turo, os sa­lá­rios que não chegam «ao fim do mês», os ho­rá­rios des­re­gu­lados; enfim, «con­di­ções de tra­balho cada vez mais duras».

Todos, con­clui, sentem não só as di­fi­cul­dades no acesso à cul­tura e à ha­bi­tação e na as­sumpção de uma se­xu­a­li­dade plena, como a falta de oferta pú­blica de in­fan­tá­rios ou a au­sência de apoios para o as­so­ci­a­ti­vismo.

As res­postas para estes pro­blemas não re­sidem, como al­guns afirmam, no vo­lun­ta­riado, no em­pre­en­de­do­rismo, nas apli­ca­ções ou na re­vo­lução di­gital, ga­rantiu Je­ró­nimo de Sousa: têm, sim, de ser en­con­tradas em «po­lí­ticas de­ter­mi­nadas, em op­ções go­ver­na­tivas, numa outra po­lí­tica, al­ter­na­tiva, pa­trió­tica e de es­querda».

Ela move-se!

De­pois de se re­ferir ao Or­ça­mento do Es­tado e aos di­reitos con­quis­tados nos úl­timos anos (ver caixa), o Se­cre­tário-geral do Par­tido ter­minou com pa­la­vras de «pre­o­cu­pação e es­pe­rança». Hoje, re­alçou, são muitos os pe­rigos e ame­aças que re­clamam uma «imensa mo­bi­li­zação dos tra­ba­lha­dores, dos povos e, par­ti­cu­lar­mente, da ju­ven­tude». Porém, va­lo­rizou, «a vida vem pro­vando» que os va­lores da paz, da so­li­da­ri­e­dade e da ami­zade entre os povos, que a de­fesa dos di­reitos, «con­ti­nuam a mo­bi­lizar mi­lhões de seres hu­manos em todo o pla­neta».

Antes do Se­cre­tário-geral, in­ter­veio Luís Silva, dos or­ga­nismos exe­cu­tivos da Di­recção Na­ci­onal da JCP, que va­lo­rizou a in­ter­venção quo­ti­diana dos jo­vens co­mu­nistas: se muitos há que «en­chem a boca» com a par­ti­ci­pação da ju­ven­tude na vida do País, afirmou, «é apenas a JCP a estar em cada es­cola e cada local de tra­balho» a es­cla­recer e mo­bi­lizar os es­tu­dantes e os jo­vens tra­ba­lha­dores; enfim, a «fazer de cada um per­so­nagem da sua pró­pria his­tória e da nossa his­tória co­lec­tiva». Assim se cumpre o papel que «cada co­mu­nista tem que ter no seu dia-a-dia».

O final da in­ter­venção de Je­ró­nimo de Sousa sin­te­tizou toda a ini­ci­a­tiva. Ci­tando Ga­lileu, afirmou «ela [a Terra] move-se», acres­cen­tando que os co­mu­nistas têm uma «imensa con­fi­ança nesse mo­vi­mento, acção e luta».

Lutas justas, que con­ti­nuam

«Não temos, de facto, a po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda que pro­pomos ao povo por­tu­guês», afirmou Je­ró­nimo de Sousa, antes de passar à aná­lise con­creta do Or­ça­mento do Es­tado (OE). Esta ini­ciou-se com a re­a­fir­mação das li­mi­ta­ções que o en­formam, por opção do Go­verno do PS, de que a im­po­sição de um dé­fice de 0,2 por cento do PIB e a in­tenção de re­servar cen­tenas de mi­lhões de euros para a banca e sete mil mi­lhões para o ser­viço da dí­vida são ques­tões mai­ores. Para acção so­cial e com­bate à pre­ca­ri­e­dade so­bram «umas de­zenas», con­trapôs…

Por outro lado, o OE in­clui a gra­tui­ti­dade dos ma­nuais es­co­lares até ao 12.º ano e a re­dução do valor das pro­pinas, após nos dois anos an­te­ri­ores terem sido con­ge­ladas, também por pro­posta do PCP. Di­minui também a taxa de IVA que in­cide sobre es­pec­tá­culos cul­tu­rais, au­mentam pres­ta­ções so­ciais como o abono de fa­mília ou o sub­sídio so­cial de de­sem­prego, alarga-se os passes so­ciais e reduz-se o preço dos trans­portes pú­blicos.

Na es­pe­ci­a­li­dade, o PCP propõe al­te­ra­ções como a ma­nu­tenção das bolsas de Acção So­cial, o au­mento do valor do com­ple­mento de alo­ja­mento para os es­tu­dantes do En­sino Su­pe­rior Pú­blico e o re­forço de 15 mi­lhões de euros para a cons­trução de re­si­dên­cias. A ac­tu­a­li­zação do valor das bolsas de in­ves­ti­gação e a in­te­gração dos in­ves­ti­ga­dores na car­reira são ou­tras me­didas pro­postas.

A re­dução do nú­mero de alunos por turma, a re­visão do rácio de as­sis­tentes ope­ra­ci­o­nais nas es­colas, o re­forço de verbas para ga­rantir 25 mi­lhões de euros para a Di­recção-Geral das Artes e para a con­cre­ti­zação de um plano para al­cançar o ob­jec­tivo de um por cento para a cul­tura são também de­fen­didas pelo PCP, que quer ainda alargar o apoio so­cial na gra­videz e o abono de fa­mília pré-natal ao 4.º es­calão de ren­di­mentos.

Para lá do Or­ça­mento, anun­ciou, os co­mu­nistas con­ti­nu­arão a bater-se pela va­lo­ri­zação dos sa­lá­rios, o com­bate à pre­ca­ri­e­dade, a eli­mi­nação das normas gra­vosas da le­gis­lação la­boral, a de­fesa e me­lhoria dos ser­viços pú­blicos e o apoio ao de­sen­vol­vi­mento dos sec­tores pro­du­tivos e à pro­dução na­ci­onal.

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