Não sendo esta uma as­pi­ração e uma luta de hoje e sendo certo que em mais de 40 anos de po­lí­tica de di­reita so­bejam pe­ríodos em que os su­ces­sivos go­vernos, pro­ta­go­ni­zados à vez por PS, PSD e CDS, com maior ou menor in­ten­si­dade, lan­çaram uma ofen­siva contra a justa re­tri­buição dos tra­ba­lha­dores ao cabo de dé­cadas de des­contos para o sis­tema pú­blico de Se­gu­rança So­cial, nunca como nos úl­timos anos aquela con­quista da Re­vo­lução de Abril es­teve tão cri­ti­ca­mente em causa.

Este foi, em re­sumo, o en­qua­dra­mento da questão feito por Je­ró­nimo de Sousa du­rante um en­contro-de­bate com re­for­mados, ocor­rido na tarde de terça-feira, 15, no salão da Junta de Fre­guesia do Pi­nhal Novo, em Pal­mela.

In­ter­vindo na aber­tura da sessão, o di­ri­gente co­mu­nista voltou por isso a de­nun­ciar o pilar prin­cipal do ataque per­sis­tente ao di­reito à re­forma e a uma pensão digna. Ataque que foi ele­vado a um pa­tamar abo­mi­nável pelo an­te­rior go­verno PSD/​CDS, mas cujo cerneé a falsa ar­gu­men­tação da «in­sus­ten­ta­bi­li­dade» do sis­tema pú­blico.

«Ar­gu­men­tação que tem le­vado à im­po­sição, pela mão do PS e pros­se­guida pelo PSD e CDS, da re­dução de di­reitos para as ac­tuais e fu­turas ge­ra­ções de re­for­mados, pa­tente na cri­ação do factor de sus­ten­ta­bi­li­dade, no au­mento da idade de re­forma, na re­lação entre a ac­tu­a­li­zação anual das pen­sões com o de­sem­penho da eco­nomia».

«Mas também usando dois pesos e duas me­didas nas re­gras de an­te­ci­pação da idade de re­forma: quando deu jeito ao ca­pital para as "de­sig­nadas" re­es­tru­tu­ra­ções de em­presas foi lar­ga­mente usada a pré-re­forma, para, em se­guida, pe­na­li­zarem du­ra­mente os que ti­veram que an­te­cipar a re­forma», exem­pli­ficou.

Avisar toda a gente

Com a maior des­fa­çatez, «o PSD e o CDS de­fendem hoje o con­trário do que fi­zeram no pas­sado e que as­piram re­tomar se para isso ti­verem con­di­ções», pros­se­guiu Je­ró­nimo de Sousa, que cri­ti­cando os muitos «fac­tores de ma­ni­pu­lação e de dis­tracção» e a «cor­tina de de­sin­for­mação», in­dis­so­ciá­veis «do facto de termos che­gado ao início de 2019 e ao final desta le­gis­la­tura numa si­tu­ação bem di­fe­rente da do final de 2015», de­ta­lhou a re­po­sição de di­reitos e ren­di­mentos e o uni­verso de re­for­mados que deles be­ne­fi­ci­aram nesta nova fase da vida po­lí­tica na­ci­onal.

Avanços ma­te­ri­a­li­zados por in­sis­tência do PCP, su­bli­nhou, cujo papel nas con­quistas, li­mi­tadas, in­su­fi­ci­entes, é certo, mas ini­lu­dí­veis, e as pro­postas de fundo que mantém para a me­lhoria das pen­sões de re­forma e das con­di­ções de acesso a esta, bem como para o re­forço da Se­gu­rança So­cial no quadro de uma po­lí­tica ver­da­dei­ra­mente al­ter­na­tiva, tem de ser do mais amplo co­nhe­ci­mento.

Cabe, assim, «um papel de grande im­por­tância aos mi­li­tantes co­mu­nistas que são re­for­mados, que in­tervêm com ou­tros de­mo­cratas no mo­vi­mento as­so­ci­a­tivo dos re­for­mados, bem como aos que in­tervêm na acção di­recta do Par­tido».

«Um papel fun­da­mental na ba­talha do es­cla­re­ci­mento contra a de­sin­for­mação», assim como «con­ti­nuar a luta dos re­for­mados e dar mais força ao PCP para que seja pos­sível al­cançar um fu­turo de pro­gresso e jus­tiça so­cial e de de­sen­vol­vi­mento so­be­rano», con­cluiu.

Po­de­rosa força so­cial

As pa­la­vras de apelo à mo­bi­li­zação do Se­cre­tário-geral do Par­tido foram ao en­contro do saber e do sentir dos pre­sentes. Cerca de 400, a mai­oria sen­tados, mas também os havia api­nhados nos cor­re­dores la­te­rais da sala e na­quele que lhe dá acesso.

Afluência que prova o pres­tígio gran­jeado entre os re­for­mados pelo PCP, que, com a sua acção, foi, por um lado, ao en­contro das le­gí­timas as­pi­ra­ções de avanço da­queles, e por outro às não menos im­por­tantes as­pi­ra­ções que ti­nham de travar o pro­lon­ga­mento do re­tro­cesso, co­lo­cado, nas le­gis­la­tivas de 2015, quer se man­ti­vesse em fun­ções o exe­cu­tivo Passos/​Portas quer o PS de An­tónio Costa ob­ti­vesse mai­oria ab­so­luta.

Estes factos foram acen­tu­ados no mi­cro­fone aberto du­rante apro­xi­ma­da­mente uma hora, através do qual fi­zeram ouvir a sua voz mais de uma de­zena de re­for­mados. Acres­ceram muitas crí­ticas à ocul­tação do papel e da jus­teza das pro­postas do Par­tido. Em tom de com­pre­en­sível la­mento e, si­mul­ta­ne­a­mente, de re­volta. Para com os donos da in­for­mação dita ge­ne­ra­lista ou de re­fe­rência, e não os jor­na­listas, frisou-se.

Porém, ra­pi­da­mente a in­dig­nação re­do­brou em pro­jecto e dis­po­ni­bi­li­dade para in­tervir por parte da­queles que cons­ti­tuem uma po­de­rosa força so­cial, capaz de con­tri­buir de­ci­si­va­mente para a mu­dança de po­lí­tica. O que prova es­tarem certas as apre­ci­a­ções dei­xadas na ini­ci­a­tiva por Fer­nanda Ma­teus, da Co­missão Po­lí­tica do Par­tido, quanto à ne­ces­si­dade e ca­pa­ci­dade de os re­for­mados to­marem nas suas mãos a de­fesa e me­lhoria do pre­sente e do fu­turo. Do seu e da­quele que pre­tendem legar aos seus fi­lhos e netos.

Mas prova igual­mente estar cor­recta a con­clusão de Je­ró­nimo de Sousa de que a maior re­po­sição que o ca­minho feito nesta le­gis­la­tura per­mitiu ob­servar foi a re­po­sição da es­pe­rança numa vida me­lhor. O de­safio, agora, é tra­duzi-la com maior in­ten­si­dade nas ruas e nas urnas.