Em defesa dos transportes públicos e dos seus trabalhadores

O PCP está a prestar contas aos tra­ba­lha­dores do sector dos trans­portes do va­lioso tra­balho re­a­li­zado nos úl­timos quatro anos e dos avanços que foi pos­sível con­cre­tizar graças a ele.

Aos fer­ro­viá­rios os co­mu­nistas lem­braram dados re­le­vantes da sua in­ter­venção em de­fesa do sector e dos di­reitos dos seus tra­ba­lha­dores: 88 per­guntas es­critas, sete re­que­ri­mentos, três pro­jectos de lei, 15 pro­jectos de re­so­lução e dois pe­didos de apre­ci­ação par­la­mentar. Re­alçam ainda que foi graças ao PCP que foi re­cu­pe­rado o di­reito às con­ces­sões de trans­porte dos fer­ro­viá­rios, que o Or­ça­mento do Es­tado para 2016 repôs o pri­mado da con­tra­tação co­lec­tiva no Sector Em­pre­sa­rial do Es­tado e que a As­sem­bleia da Re­pú­blica aprovou um plano na­ci­onal para o ma­te­rial cir­cu­lante, que pla­ne­asse as ne­ces­si­dades a 15 anos e ga­ran­tisse a má­xima in­cor­po­ração na­ci­onal, que o Go­verno não con­cre­tizou.

Foi ainda o Par­tido que des­po­letou o pro­cesso que re­sultou no alar­ga­mento do Passe So­cial In­ter­modal e na re­dução do seu preço, me­dida que voltou a fazer crescer o nú­mero de uti­li­za­dores do trans­porte pú­blico.

O Par­tido re­alça ainda as múl­ti­plas pro­postas suas que não foram apro­vadas, ou que o foram apenas par­ci­al­mente, como a in­te­gração da Fer­tagus e da EMEF na CP, a re­versão da pri­va­ti­zação da CP Carga, o in­ves­ti­mento na fer­rovia ou a opo­sição ao Agente Único.

Já re­la­ti­va­mente ao Me­tro­po­li­tano de Lisboa, o PCP lembra o seu papel de­ci­sivo para «acabar com a fusão do Metro, Carris e Trans­tejo na Trans­portes de Lisboa» e re­verter a pri­va­ti­zação da ope­ração da em­presa. Também por pro­posta do Par­tido, acabou o «roubo dos com­ple­mentos de re­forma que havia sido im­posto pelo go­verno do PSD/​CDS».

Os co­mu­nistas re­cordam ainda que foram eles e não ou­tros quem es­teve pre­sente «quando foi pre­ciso re­sistir» e lutar pela con­tra­tação de mais tra­ba­lha­dores e por mais in­ves­ti­mento, contra o sub­fi­nan­ci­a­mento e a linha cir­cular. «Es­ti­vemos pre­sentes em todas as lutas», afirmam.

Quanto à Carris, re­alça-se também a der­rota da fusão e da re­versão da pri­va­ti­zação da em­presa e, também, a vi­tória que cons­ti­tuiu o fim do roubo nos com­ple­mentos de re­forma. O PCP lembra que se opôs ao alar­ga­mento da idade má­xima de con­dução para os mo­to­ristas pro­fis­si­o­nais e ex­pressou as suas di­ver­gên­cias quanto à mu­ni­ci­pa­li­zação da Carris, su­bli­nhando o ca­rácter «ne­ces­sa­ri­a­mente me­tro­po­li­tano dos trans­portes pú­blicos». Con­sa­grada a mu­ni­ci­pa­li­zação, foi o PCP a con­se­guir que fi­casse con­sa­grada a im­pos­si­bi­li­dade de fu­turas pri­va­ti­za­ções, «me­dida que o Pre­si­dente da Re­pú­blica tentou vetar, mas foi obri­gado a pro­mulgar».

 



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