LUSA

«Apesar da si­tu­ação anó­mala com que es­tamos con­fron­tados, o mo­mento é também de luta», a qual é, «desde logo, pela exi­gência da im­ple­men­tação de todas a me­didas que visem a pro­tecção dos tra­ba­lha­dores», afirmou esta terça-feira a Fe­de­ração dos Sin­di­catos de Trans­portes e Co­mu­ni­ca­ções.

Num co­mu­ni­cado, o Se­cre­ta­riado da Fec­trans/​CGTP-IN in­dicou ainda como ob­jec­tivos: o com­bate a «todo o apro­vei­ta­mento pa­tronal da si­tu­ação, para impor vi­o­la­ções às con­ven­ções co­lec­tivas e à le­gis­lação la­boral» ou para impor des­pe­di­mentos e lay-off; e a ga­rantia de ma­nu­tenção dos ren­di­mentos dos tra­ba­lha­dores, «exi­gindo-se que o Go­verno faça op­ções po­lí­ticas» para ga­rantir a to­ta­li­dade dos sa­lá­rios.

No final da sua reu­nião de dia 17, o órgão di­ri­gente da Fec­trans saudou os tra­ba­lha­dores do sector, que «con­ti­nuam a pro­curar as­se­gurar o ser­viço pú­blico e a ac­ti­vi­dade das em­presas», apesar do «atraso ou falta de im­ple­men­tação das me­didas no âm­bito das de­ci­sões da Di­recção-Geral da Saúde».

Ape­lando a que os tra­ba­lha­dores tomem «todas as me­didas» para sua pro­tecção, a fe­de­ração afirma que «é le­gí­tima toda a acção de re­cusa do de­sem­penho das fun­ções, quando não estão cri­adas as con­di­ções de se­gu­rança, no­me­a­da­mente, se não houver “kits” de pro­tecção».

A Fec­trans de­cidiu sus­pender as ac­ções pre­vistas, in­cluindo a greve na TST, mar­cada para 31 de Março e 1 de Abril.

A fe­de­ração re­solveu igual­mente «re­forçar a in­ter­venção sin­dical nos lo­cais de tra­balho» e adoptar «me­didas ex­cep­ci­o­nais», de modo a criar «todas as con­di­ções para acom­pa­nha­mento dos tra­ba­lha­dores».

O Sin­di­cato do Co­mércio, Es­cri­tó­rios e Ser­viços con­firmou terça-feira a greve de ontem, dia 18, nos su­per­mer­cados Au­chan, no­tando que «os lu­cros con­ti­nuam a somar, e nós so­mamos riscos e can­saço». O CESP/​CGTP-IN su­bli­nhou que a luta «é justa, por isso iremos mantê-la, até que a em­presa nos res­peite», e lem­brou que neste grupo vi­gora o sa­lário-base mais baixo da grande dis­tri­buição co­mer­cial.

«Exaustos e, em muitos casos, sem con­di­ções de pro­tecção do risco nos seus lo­cais de tra­balho», os tra­ba­lha­dores «tudo têm feito para que não faltem pro­dutos ali­men­tares nas pra­te­leiras dos su­per­mer­cados e não faltem cui­dados bá­sicos de vida e saúde aos nossos ci­da­dãos», afirmou o CESP, na se­gunda-feira. Numa nota em que saudou todos os que tra­ba­lham no co­mércio e ser­viços, as­si­nalou que, «apesar de muito des­va­lo­ri­zados no dia-a-dia em termos sa­la­riais e nos seus ho­rá­rios de tra­balho, são pilar fun­da­mental na crise ac­tual».

O sin­di­cato exige que sejam re­a­va­li­adas «as con­di­ções de fun­ci­o­na­mento de todas as uni­dades co­mer­ciais, sempre ga­ran­tindo a pro­tecção e mi­ni­mi­zação dos riscos de con­tágio e a sal­va­guarda do ren­di­mento dos tra­ba­lha­dores».

«No mí­nimo, é uma afronta» o facto de pa­trões es­tarem a «propor o pa­ga­mento de pré­mios a quem não falte», pro­testa o CESP, re­cu­sando «chan­tagem» das em­presas «para au­mentar ainda mais as cargas ho­rá­rias, re­tirar dias de des­canso ou atri­buir pré­mios aos tra­ba­lha­dores que não faltem neste pe­ríodo».

O sin­di­cato «con­ti­nuará a fun­ci­onar di­a­ri­a­mente para as­se­gurar todo o apoio aos tra­ba­lha­dores».

Não pode abrandar

«A vi­gi­lância não pode abrandar! A luta não pode parar!» – assim con­clui o co­mu­ni­cado que a Fi­e­qui­metal/​CGTP-IN emitiu na se­gunda-feira, aler­tando que «a COVID-19 não pode servir de pre­texto para re­tirar di­reitos aos tra­ba­lha­dores, no­me­a­da­mente, entre ou­tras tro­pe­lias pa­tro­nais já de­tec­tadas: forçar o uso de dias de fé­rias; al­terar e agravar ho­rá­rios de tra­balho; in­tro­duzir «à força» o re­gime de tra­balho por turnos; re­duzir a re­tri­buição; re­correr ao lay-off sem jus­ti­fi­cação de­vi­da­mente fun­da­men­tada».

A fe­de­ração re­alça que o pa­tro­nato «é res­pon­sável pela pro­tecção da saúde dos tra­ba­lha­dores ao seu ser­viço» e deve adoptar nas em­presas «todas as me­didas de pre­venção que de­correm das ori­en­ta­ções da Di­recção-Geral da Saúde».

«A res­posta àqueles pa­trões que já co­me­çaram a agitar o papão da crise passa por re­a­firmar a exi­gência de au­mento efec­tivo dos sa­lá­rios em 90 euros», que será «uma forma de con­tri­buir para in­cre­mentar a pro­cura in­terna, quer nesta fase, em que a ac­ti­vi­dade eco­nó­mica re­gista uma di­mi­nuição, quer no fu­turo pró­ximo».

Além do mais, «nos úl­timos anos au­men­taram de forma ex­po­nen­cial os lu­cros das em­presas», en­quanto «os sa­lá­rios cres­ceram de forma tí­mida».