O surto epi­dé­mico, co­mum­mente co­nhe­cido por COVID-19, que se abateu sobre o mundo e os povos, co­loca novos e acres­cidos de­sa­fios à hu­ma­ni­dade.

DE­TER­MINAÇÃO A si­tu­ação na China tem mos­trado uma con­tínua me­lhoria com a nor­ma­li­zação gra­dual da vida quo­ti­diana das po­pu­la­ções e da ac­ti­vi­dade eco­nó­mica, face ao surto epi­dé­mico de­tec­tado em fi­nais de De­zembro de 2019, na ci­dade de Wuhan, na pro­víncia de Hubei.

PCP O co­lec­tivo par­ti­dário con­cluiu com êxito, no final de Março, a acção de 5000 con­tactos com tra­ba­lha­dores: o Par­tido conta agora com um co­nhe­ci­mento mais amplo da si­tu­ação nas di­fe­rentes em­presas e lo­cais de tra­balho e tem, aí, mais mi­li­tantes e uma mais forte or­ga­ni­zação.

REFORÇO A den­si­dade e di­ver­si­dade das me­didas que a si­tu­ação sa­ni­tária exige re­querem «pla­ne­a­mento, in­ves­ti­mento e ca­pa­ci­dade de con­cre­ti­zação», afirmou an­te­ontem o PCP numa de­cla­ração trans­mi­tida em vídeo.

SOLUÇÕES As con­sequên­cias do surto de COVID-19 na eco­nomia po­derão ser dra­má­ticos, caso não sejam to­madas as me­didas que se im­põem para pro­teger as micro, pe­quenas e mé­dias em­presas, alerta o PCP.

REFORÇO A den­si­dade e di­ver­si­dade das me­didas que a si­tu­ação sa­ni­tária exige re­querem «pla­ne­a­mento, in­ves­ti­mento e ca­pa­ci­dade de con­cre­ti­zação», afirmou an­te­ontem o PCP numa de­cla­ração trans­mi­tida em vídeo.

TRANS­PORTES O PCP não aceita a perda de di­reitos e ren­di­mentos e o des­pe­di­mento de tra­ba­lha­dores no sector aéreo e re­alça que a de­fesa da TAP re­clama o seu con­trolo pú­blico.

ECO­NOMIA A si­tu­ação do País exige que a banca as­suma o seu papel no de­sen­vol­vi­mento da ac­ti­vi­dade eco­nó­mica, sendo para tal ne­ces­sário que o País re­cu­pere o con­trolo pú­blico sobre este sector.

SOLUÇÕES As con­sequên­cias do surto de COVID-19 na eco­nomia po­derão ser dra­má­ticos, caso não sejam to­madas as me­didas que se im­põem para pro­teger as micro, pe­quenas e mé­dias em­presas, alerta o PCP.

CAS­CAIS Apesar de se con­gra­tular com a sus­pensão do pe­ríodo de dis­cussão pú­blica às al­te­ra­ções ao Plano Di­rector Mu­ni­cipal (PDM), os co­mu­nistas cas­ca­lenses mantêm-se pre­o­cu­pados.

SAÚDE En­cer­ra­mentos de ur­gên­cias no pe­ríodo noc­turno e acres­cidas di­fi­cul­dades no acesso a cui­dados de saúde pri­má­rios estão na base da apre­ensão e do pro­testo de or­ga­ni­za­ções do Par­tido.

VIGILÂNCIA Na Kemet, na Na­vi­gator, em cen­tros de con­tacto e na Paulo de Oli­veira, os tra­ba­lha­dores e as suas or­ga­ni­za­ções con­se­guiram impedir me­didas pre­ju­di­ciais e obter so­lu­ções mais justas.

URGÊNCIA O Go­verno «al­tera leis para fa­ci­litar a vida às em­presas, mas es­quece-se da pro­tecção dos tra­ba­lha­dores, de forma a man­terem o seu posto de tra­balho», pro­testou,no dia 5, o SITE Sul.

REFORÇO Com a en­trada em vigor da Lei do Or­ça­mento do Es­tado de 2020, o valor do sub­sídio de as­sis­tência a fi­lhos passou a ser equi­va­lente a 100 por cento da re­mu­ne­ração-base, mas não para todos.

IN­VERTER Os tra­ba­lha­dores das mi­se­ri­cór­dias e IPSS têm de ver as suas con­di­ções la­bo­rais va­lo­ri­zadas, a co­meçar pelos sa­lá­rios, mas o que está em marcha é um brutal ataque aos seus di­reitos.

VIDA A AR aprovou, dia 2, o pro­longar do es­tado de emer­gência até 17 de Abril. As «me­didas de pre­venção e con­tenção» da COVID-19 são ne­ces­sá­rias mas «não obrigam ao es­tado de emer­gência», afirma o PCP, que se abs­teve.

APOIAR O Par­la­mento aprovou dia 2 um pro­jecto de lei do PCP com me­didas con­cretas para as­se­gurar o equi­lí­brio fi­nan­ceiro das au­tar­quias, face ao quadro de di­fi­cul­dades que emergiu no con­texto do com­bate à epi­demia da COVID-19.

ALI­MENTAÇÃO «Há um gra­vís­simo pro­blema de es­co­a­mento da pro­dução para muitos pe­quenos e mé­dios agri­cul­tores», alerta a Con­fe­de­ração Na­ci­onal da Agri­cul­tura (CNA), que apela à aber­tura dos mer­cados lo­cais e feiras.

REI­VIN­DICAÇÕESA CNOD di­rigiu ao Go­verno e aos grupos par­la­men­tares um do­cu­mento as­si­na­lando que «é ur­gente as­se­gurar os di­reitos das pes­soas com de­fi­ci­ência du­rante a pan­demia de COVID-19».

LISBOA«A Voz do Ope­rário» con­tinua com­pro­me­tida na res­posta edu­ca­tiva às cri­anças e res­pec­tivas fa­mí­lias, mas também aos utentes em si­tu­ação mais vul­ne­rável do ponto de vista sócio-eco­nó­mico.

IN­JUSTIÇA Apesar do en­cer­ra­mento ou da queda acen­tuada da fac­tu­ração, os só­cios ge­rentes das micro e pe­quenas em­presas, também eles tra­ba­lha­dores, estão im­pe­didos de acesso à lay-off.

ME­DIDAS O PCP de­fende, no Par­la­mento Eu­ropeu, me­didas es­pe­cí­ficas de apoio aos sec­tores da pesca e da agri­cul­tura, par­ti­cu­lar­mente afec­tados pela si­tu­ação que hoje se atra­vessa no País e no mundo.

AMEAÇAS As forças ar­madas da Ve­ne­zuela mo­bi­lizam meios de com­bate para lo­cais es­tra­té­gicos do país, face aos planos de agressão pelo go­verno dos Es­tados Unidos, anun­ciou o pre­si­dente Ni­colás Ma­duro.

SO­LI­DA­RI­E­DADE O PCP foi con­vi­dado a subs­crever a Carta aberta con­junta de par­tidos po­lí­ticos do Mundo sobre uma co­o­pe­ração in­ter­na­ci­onal mais es­treita contra a COVID-19, pro­mo­vida pelo Par­tido Co­mu­nista da China, à qual se as­so­ci­aram di­ver­si­fi­cadas forças po­lí­ticas no mundo.

CO­O­PERAÇÃO Par­tidos co­mu­nistas da Amé­rica do Sul emi­tiram, no pas­sado dia 29 de Março, uma de­cla­ração con­junta sobre a COVID-19, o com­bate ao ne­o­li­be­ra­lismo e as al­ter­na­tivas ne­ces­sá­rias.