Constituição deve voltar a ser o centro da vida nacional
FUNDAMENTALO País estaria melhor, se o actual e anteriores presidentestivessem sido coerentes com o juramento de defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição, disse João Ferreira em Silves.
«A Constituição não esqueceu, mas houve quem se tivesse esquecido»
O candidato interveio no sábado, dia 9, ao final da manhã, num comício que reuniu umas centenas de apoiantes e activistas, na «FISSUL - Pavilhão Internacional de Feiras e Exposições de Silves», como foi denominada, quando da sua inauguração, em Março de 1989, esta estratégica obra do município, no primeiro mandato de maioria APU.
Rui Ribeiro, mandatário da candidatura no distrito de Faro, explicou como a evolução da situação epidemiológica e novas restrições levaram à alteração do horário do comício e ao reforço das medidas de protecção e sanitárias. Também por estes motivos, referiu, o Secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, não participou neste comício, pois estava noutra iniciativa da campanha, em Aljustrel.
Ao expressar agradecimento aos músicos Luís Galrito e Toy (António Hilário), que tinham actuado durante cerca de meia hora, Rui Ribeiro alargou o aplauso a todos os homens da cultura, das artes e do espectáculo.
Numa breve introdução, antes de dar a palavra a João Ferreira, Rui Ribeiro lembrou que «a campanha não começou agora no Algarve», onde «andamos na rua desde o princípio de Outubro», denunciando«os impactos do modelo de desenvolvimento que foi imposto à região, assente exclusivamente na mono-actividade do turismo».
Constituição e realidade
Para João Ferreira – que falou de improviso, durante cerca de 30 minutos –, «a mais importante tarefa» do PR está «simbolizada no juramento que tem de fazer quando toma posse: defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição», sendo esta «o melhor instrumento que temos, para encontrarmos os caminhos e as respostas aos problemas e às dificuldades que o País enfrenta».
«Recentrar este curso da vida nacional com aquilo que dispõe a Lei fundamental é um objectivo que a todos tem de mobilizar», defendeu, acrescentando que «ajuda, se tivermos como Presidente da República alguém que, tendo feito o juramento de defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição, seja coerente e consequente na sua intervenção».
«Tivessem os anteriores [presidentes], incluindo o actual, sido coerentes com o juramento de defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição, e seguramente a situação do País hoje seria outra, para melhor», e «estaríamos em melhores condições para enfrentar momentos difíceis, como aquele que estamos a viver», comentou o candidato.
Ao dar vários exemplos de como «não é preciso que inventem muito, para encontrarem na Constituição esses caminhos e essas respostas», João Ferreira começou pelo direito ao trabalho, notando que «andamos a arrastar um desemprego estruturalmente elevado», mas «o objectivo do pleno emprego está claramente inscrito» na Lei fundamental, tal como «o direito a termos direitos no trabalho, o direito a termos valorizados os salários, o direito a podermos compatibilizar a vida profissional com a vida familiar, com o lazer, o recreio, a cultura» ou «o direito dos trabalhadores a verem protegida a sua saúde nos locais de trabalho».
«Está tudo inscrito na Constituição, mas ainda não é uma realidade na vida de todos os trabalhadores», ocorrendo situação semelhante com os direitos à saúde, à educação, à habitação. «A Constituição não esqueceu, mas houve quem se tivesse esquecido e isto não é uma realidade, ainda, na vida de muitos portugueses», observou João Ferreira.