A po­sição é do PCP e está ver­tida em pro­jecto de re­so­lução que foi de­ba­tido e apro­vado pelo Par­la­mento, dia 3, com os votos fa­vo­rá­veis de todas as ban­cadas à ex­cepção do PS, que se abs­teve. Ini­ci­a­tivas do BE, CDS e IL, em sen­tido si­milar, ti­veram também apro­vação.

A de­fi­nição dessa es­tra­tégia capaz de «res­ponder às ne­ces­si­dades das pes­soas mais do­entes, de­pen­dentes e que mai­o­ri­ta­ri­a­mente estão em fim de vida», afi­gura-se no mo­mento ac­tual ainda mais pre­mente face ao ac­tual quadro de epi­demia em que «muitos ser­viços de cui­dados pa­li­a­tivos fe­charam para serem trans­for­mados em ser­viços de «Me­di­cina COVID». À falta de es­tra­tégia acresce a falta de res­postas em cui­dados pa­li­a­tivos, seja em uni­dades de in­ter­na­mento seja em equipas co­mu­ni­tá­rias e intra-hos­pi­ta­lares.

Esta foi uma pre­o­cu­pação le­vada a de­bate pelo de­pu­tado João Dias ao lem­brar que, com a pan­demia, os pro­fis­si­o­nais es­pe­ci­a­listas em cui­dados pa­li­a­tivos «foram mo­bi­li­zados para os ser­viços COVID, dei­xando o do­ente pa­li­a­tivo e suas fa­mí­lias com­ple­ta­mente aban­do­nados».

«Perdeu-se acesso aos cui­dados es­pe­ci­a­li­zados e di­luiu-se este do­ente entre os do­entes COVID e não COVID», la­mentou o par­la­mentar co­mu­nista.

Daí ter su­bli­nhado a im­por­tância de não ser es­que­cido que o do­ente que ca­rece de cui­dados pa­li­a­tivos também é afec­tado com a COVID, pelo que de­verão ser apro­vei­tados os pro­fis­si­o­nais es­pe­ci­a­li­zados para lhe prestar esses cui­dados.

Lem­brando que as pes­soas com ne­ces­si­dade pa­li­a­tivas «estão em todo o lado», João Dias in­sistiu por isso que é pre­ciso de­finir e pôr em prá­tica uma «es­tra­tégia» digna desse nome. E so­bre­tudo, frisou, que haja «in­ves­ti­mento» na Rede Na­ci­onal que a ope­ra­ci­o­na­lize.

Quanto às equipas de cui­dados pa­li­a­tivos, sejam intra-hos­pi­ta­lares ou co­mu­ni­tá­rias, re­feriu que «não basta criá-las no papel»: é pre­ciso também «mais for­mação», «ca­pa­citar os pro­fis­si­o­nais de saúde» e dar-lhes «con­di­ções para fazer o seu tra­balho».

É pela con­cre­ti­zação desses ob­jec­tivos que se nor­teiam as re­co­men­da­ções ao Go­verno pro­postas pelo PCP e agora apro­vadas.