Estas foram as li­nhas mes­tras da as­sem­bleia que reuniu du­rante o fim-de-se­mana na ci­dade da Horta, no Faial, com a par­ti­ci­pação de Je­ró­nimo de Sousa, Jorge Cor­deiro, membro do Se­cre­ta­riado do Co­mité Cen­tral, e ou­tros mem­bros do CC. Os de­le­gados ele­geram a nova di­recção, com­posta por seis ho­mens e seis mu­lheres, com uma média etária de 49 anos, apro­varam a re­so­lução po­lí­tica e re­con­du­ziram Marco Va­rela, membro do Co­mité Cen­tral, como co­or­de­nador re­gi­onal do Par­tido.

Coube aliás a Marco Va­rela pro­ceder à in­ter­venção de aber­tura dos tra­ba­lhos, co­me­çando por dar nota das «pro­fundas al­te­ra­ções no quadro po­lí­tico re­gi­onal e na­ci­onal».

«Em 2019, o PS formou, de novo, um go­verno mi­no­ri­tário, que se man­teve até 2021», tendo apro­fun­dado «op­ções po­lí­ticas de sub­ser­vi­ência aos grandes grupos eco­nó­micos, aos di­rec­tó­rios po­lí­ticos da União Eu­ro­peia, da união mo­ne­tária, da NATO e da es­ca­lada mi­li­ta­rista e im­pe­ri­a­lista».

«É neste quadro de re­tro­cesso ci­vi­li­za­ci­onal e de avanço do ca­pi­ta­lismo e do im­pe­ri­a­lismo, aliado ao po­pu­lismo e ao bran­que­a­mento da his­tória, que os mo­vi­mentos e as forças re­ac­ci­o­ná­rias de ex­trema-di­reita têm vindo a crescer», con­ti­nuou Marco Va­rela, que lem­brando que das úl­timas elei­ções para a As­sem­bleia Le­gis­la­tiva da Re­gião Au­tó­noma dos Açores re­sultou «uma so­lução go­ver­na­tiva que pro­jectou para o poder uma co­li­gação de di­reita for­mada por PSD, CDS-PP e PPM, e nor­ma­lizou um par­tido po­lí­tico cujos ob­jec­tivos de­cla­rados ferem os mais ele­men­tares prin­cí­pios de­mo­crá­ticos e cons­ti­tu­ci­o­nais», acusou-a de levar por di­ante «uma go­ver­nação an­co­rada no po­pu­lismo», as­sente «num con­junto de me­didas avulsas », que co­loca em causa, «a curto e médio prazo, as contas pú­blicas».

«Trata-se de uma go­ver­nação feita à vista e para sa­tis­fazer cli­en­telas», que «mantém a des­va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores» e apro­funda «a falta de um pro­jecto para a co­esão so­cial e eco­nó­mica da Re­gião», de resto como «o PCP já de­nun­ciava quando a go­vernar era o PS», pre­cisou ainda Marco Va­rela, que de­nun­ciou, também, que «o de­sem­prego, a pre­ca­ri­e­dade la­boral e a in­justa dis­tri­buição da ri­queza tendem a agravar-se» con­du­zindo a que, «em muitos casos, os tra­ba­lha­dores aço­ri­anos em­po­breçam a tra­ba­lhar».

Au­to­nomia é Abril
Abril é avançar

O co­or­de­nador re­gi­onal do PCP abordou, igual­mente na sua in­ter­venção ini­cial, a questão da au­to­nomia, «con­quista de Abril» que «abriu ao povo aço­riano pers­pec­tivas de pro­gresso e de­sen­vol­vi­mento e cons­ti­tuiu um sig­ni­fi­ca­tivo avanço de­mo­crá­tico».

«Sendo certo que a au­to­nomia dos Açores tem so­frido sé­rias li­mi­ta­ções e atro­pelos ao longo dos úl­timos anos, deve ser dito que as mesmas forças po­lí­ticas que agora se re­ferem à ne­ces­si­dade de a re­formar, têm sis­te­ma­ti­ca­mente re­cu­sado uti­lizar toda a am­pli­tude das com­pe­tên­cias atri­buídas à re­gião», acusou Marco Va­rela.

Pelo con­trário, «para o PCP, a au­to­nomia de­fende-se cul­ti­vando-a e exer­cendo-a até aos seus li­mites es­ta­tu­tá­rios e cons­ti­tu­ci­o­nais. Por isso, as pri­o­ri­dades do PCP nos Açores cen­tram-se na pro­cura de so­lu­ções e pro­postas que possam con­tri­buir para re­solver os pro­blemas da dis­tri­buição do ren­di­mento, do de­sem­prego, da pre­ca­ri­e­dade, da crise nos sec­tores pro­du­tivos e, ainda, na co­esão so­cial, eco­nó­mica e ter­ri­to­rial».

Na mesma tó­nica in­ter­veio o Se­cre­tário-geral do PCP no en­cer­ra­mento do XI Con­gresso dos co­mu­nistas aço­ri­anos. «Por este nosso Con­gresso pas­saram tes­te­mu­nhos sobre a si­tu­ação eco­nó­mica e so­cial da re­gião, a re­a­li­dade vi­vida em cada uma das suas nove par­celas ter­ri­to­riais, os pro­blemas que es­tran­gulam o de­sen­vol­vi­mento e a co­esão e acen­tuam a di­ver­gência», co­meçou por re­ferir, para de­pois sa­li­entar que se trata de «pro­blemas há muito iden­ti­fi­cados, que geram de­si­gual­dades e in­jus­tiças, que des­per­diçam o po­ten­cial pro­du­tivo – das pescas, do sector do leite, das carnes, da agri­cul­tura em geral –, agravam as di­fi­cul­dades de vida da sua po­pu­lação e acen­tuam a ex­plo­ração de quem tra­balha».

«Pro­blemas que não têm en­con­trado res­posta por parte de su­ces­sivos Go­vernos do PSD e do PS que, na re­gião, têm per­pe­tuado uma po­lí­tica di­tada por cri­té­rios e op­ções con­trá­rias aos in­te­resses dos Açores e do seu povo».

«Pro­blemas que se tendem a acen­tuar, não só porque se acu­mulam sem res­posta mas porque o ac­tual Go­verno [re­gi­onal] de di­reita pros­segue e in­ten­si­fi­cará as­pectos mais ne­ga­tivos dos an­te­ri­ores go­vernos do PS», in­sistiu Je­ró­nimo de Sousa, para quem «como aqui ficou tes­te­mu­nhado, os Açores pre­cisam de uma outra po­lí­tica, al­ter­na­tiva, que, no quadro da po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda que o PCP propõe e de­fende, abra ca­minho à cons­trução de uma re­gião mais de­sen­vol­vida e com maior jus­tiça so­cial».

Para esse ob­jec­tivo, aduziu o Se­cre­tário-geral do Par­tido, é ne­ces­sária «uma po­lí­tica que po­tencie ple­na­mente a di­mensão au­to­nó­mica da re­gião, que apro­veite e use em be­ne­fício dos Açores e do seu povo os po­deres que o seu es­ta­tuto po­lí­tico-ad­mi­nis­tra­tivo lhe con­fere».

Ora, «olhando para o que por este Con­gresso passou do ponto de vista de so­lu­ções para os pro­blemas, de co­nhe­ci­mento de uma re­a­li­dade vi­vida em cada uma das suas ilhas, da ca­rac­te­ri­zação e iden­ti­fi­cação das res­postas ne­ces­sá­rias no plano pro­du­tivo, dos ser­viços pú­blicos, dos di­reitos dos tra­ba­lha­dores, dos apoios so­ciais, da mo­bi­li­dade e trans­portes re­gi­o­nais, mais vi­sível e ex­posto fica o em­po­bre­ci­mento po­lí­tico que re­pre­sentou a perda de re­pre­sen­tação par­la­mentar do PCP e a ne­ces­si­dade im­pe­riosa de a re­cu­perar», con­si­derou ainda.

For­ta­lecer o PCP
e a li­gação às massas

Je­ró­nimo de Sousa não deixou os Açores sem re­alçar que os tempos que vi­vemos «re­clamam e exigem um PCP forte, de­ter­mi­nado e con­victo». Apelou, por isso, à «co­ragem e de­ter­mi­nação para en­frentar a de­riva an­ti­de­mo­crá­tica de pendor an­ti­co­mu­nista que por aí anda», para «de­nun­ciar e com­bater a ten­ta­tiva de im­po­sição de um pen­sa­mento único, de cri­mi­na­li­zação da dú­vida ou da opi­nião di­fe­rente da que querem es­ta­be­lecer como do­mi­nante. Co­ragem e de­ter­mi­nação fun­dadas na­quilo que somos e re­pre­sen­tamos, na nossa iden­ti­fi­cação com os in­te­resses e di­reitos do nosso povo, en­con­trando na li­gação aos tra­ba­lha­dores e ao povo a força e razão da nossa in­ter­venção, afir­mando o nosso com­pro­misso ina­ba­lável para com eles, as suas as­pi­ra­ções e luta por uma vida me­lhor e uma so­ci­e­dade mais justa», disse ainda.

Nesse sen­tido, des­tacou a im­por­tância de «con­ti­nuar o tra­balho que vise o de­sen­vol­vi­mento e fun­ci­o­na­mento da or­ga­ni­zação nas em­presas e lo­cais de tra­balho», «ga­rantir e in­ten­si­ficar o re­gular fun­ci­o­na­mento dos or­ga­nismos e or­ga­ni­za­ções», as­se­gurar que «mais ca­ma­radas as­sumam res­pon­sa­bi­li­dades e ta­refas re­gu­lares» e «re­crutar novos mi­li­tantes».

No en­cer­ra­mento do XI Con­gresso em que foram feitas «de­zenas de in­ter­ven­ções (,…) que trans­mi­tiram di­fe­rentes re­a­li­dades e aná­lises, en­ri­que­ceram os nossos tra­ba­lhos e que per­mitem sair com a ideia e o sen­ti­mento de que o PCP Açores está bem vivo e pre­sente em todas as ilhas», também Marco Va­rela abordou a ne­ces­si­dade de for­ta­le­ci­mento dos co­mu­nistas e al­gumas me­didas com esse pro­pó­sito.

«O XI Con­gresso Re­gi­onal dotou a nossa or­ga­ni­zação de novos ór­gãos de di­recção, pro­cu­rando, assim, dar maior efi­ci­ência ao tra­balho co­lec­tivo de di­recção, certos, porém, de que são os mi­li­tantes, em cada uma das or­ga­ni­za­ções de base do Par­tido, em cada uma das or­ga­ni­za­ções de ilha, que têm a prin­cipal res­pon­sa­bi­li­dade pela cons­trução e di­vul­gação das nossas po­si­ções, pela nossa acção e in­ter­venção. A Di­recção Re­gi­onal será tanto mais ope­ra­tiva, eficaz e in­ter­ven­tiva quanto mais in­ter­venção po­lí­tica for de­sen­vol­vida nos or­ga­nismos in­ter­mé­dios e de base da nossa or­ga­ni­zação par­ti­dária», si­na­lizou Marco Va­rela, antes de frisar que na as­sem­bleia foram apro­vadas, por outro lado, «um con­junto de ori­en­ta­ções que va­lo­rizam o tra­balho das co­mis­sões con­ce­lhias e de Ilha do PCP e da CDU Açores, e apontam para a cri­ação de di­versos or­ga­nismos sec­to­riais, tendo sempre pre­sente a li­gação às po­pu­la­ções, aos tra­ba­lha­dores e às suas lutas».

Me­didas ur­gentes

«O con­texto po­lí­tico que se vive no País e na re­gião exigem dos mi­li­tantes co­mu­nistas um es­forço re­do­brado para a afir­mação e di­vul­gação das nossas pro­postas. Esta é uma ta­refa que mais nin­guém fará, a não ser nós pró­prios», apelou Marco Va­rela no final do XI Con­gresso, antes de apre­sentar 11 me­didas ur­gentes que, na senda da Re­so­lução Po­lí­tica, «o PCP Açores irá de­fender sem tran­sigir». De­sig­na­da­mente:

Au­mento para 7,5% do acrés­cimo re­gi­onal ao sa­lário mí­nimo na­ci­onal;

Au­mento de 15% da re­mu­ne­ração com­ple­mentar;

Au­mento de 15% do com­ple­mento re­gi­onal de abono de fa­mília;

Au­mento de 15% do com­ple­mento re­gi­onal de re­forma/​pensão;

Au­mento e di­ver­si­fi­cação da pro­dução re­gi­onal e in­ves­ti­mento no sector da trans­for­mação para a di­na­mi­zação de um ver­da­deiro mer­cado in­terno;

Cre­ches gra­tuitas para todas as cri­anças e re­forço de uma rede pú­blica que ga­ranta a co­ber­tura das ne­ces­si­dades:

Au­mento de re­cursos e meios para o Ser­viço Re­gi­onal de Saúde, da ca­pa­ci­dade de res­posta e das va­lên­cias dos Cen­tros de Saúde;

Plano de po­lí­ticas pú­blicas para a fi­xação e cap­tação de po­pu­lação nas ilhas em pro­cesso de de­clínio de­mo­grá­fico;

Cri­ação e im­ple­men­tação, em ar­ti­cu­lação com as au­tar­quias, de planos de re­qua­li­fi­cação ur­bana, pro­por­ci­o­nando oferta de ha­bi­tação com custos de ar­ren­da­mento con­tro­lados e pos­si­bi­li­tando a opção de compra;

Cri­ação e im­ple­men­tação de um plano de com­bate à pre­ca­ri­e­dade la­boral;

De­fesa da ma­nu­tenção das ga­teways exis­tentes na re­gião, cri­ação de um passe in­ter­modal para as ilhas do tri­ân­gulo e aqui­sição de duas em­bar­ca­ções para trans­porte de pas­sa­geiros, carga e vi­a­turas que as­se­gurem, du­rante todo o ano, as li­ga­ções ma­rí­timas entre todas as ilhas.