O apagão verificado em Portugal no dia 28 de Abril, com a quebra de fornecimento de energia eléctrica durante largas horas, evidenciou as consequências de uma política que, ao longo de décadas, submeteu o País aos critérios de liberalização e privatização dos seus sectores estratégicos. Aspectos como a segurança e a soberania energética do País foram claramente secundarizados perante a lógica de mercado e de maximização dos lucros dos grupos económicos privados que passaram a dominar o sector.

Destaca-se desde logo o caminho de segmentação imposto ao Sistema Eléctrico Nacional, com a separação da rede, da produção e distribuição energéticas, a que se seguiu a privatização da REN e da EDP, e o aparecimento de outros operadores/produtores privados (Iberdrola, Endesa, etc). Este caminho, apesar de ter proporcionado muitos milhões de euros aos accionistas destas empresas, retirou coerência, capacidade de planeamento e eficácia ao sistema eléctrico.

Por outro lado, o País foi e está a ser confrontado, com um processo de transição energética conduzido ao sabor de interesses que não são os seus. Exemplo disso foi a precipitação dos encerramentos das centrais termo-eléctricas de Sines e do Pêgo sem a criação de alternativas, que deixaram sobretudo o sul do País (onde a capacidade de produção hidroelétrica é menor) sem capacidade de produção de energia em momentos críticos como o que se verificou.

E tudo isto avançou num quadro de liberalização do sector, patrocinado pela UE, onde a lógica de mercado se sobrepõe aos interesses dos povos, em que, no caso Ibérico, se criou um mercado grossista único, cujas regras favorecem a maximização dos preços e dos lucros em vez da utilização racional da energia.

Seria demagógico afirmar que, sem a segmentação das empresas, e a liberalização e privatização do sector, não teria ocorrido um incidente como aquele que atingiu Portugal e Espanha na passada segunda-feira. Mas uma coisa é certa, o sector energético é demasiado importante para que possa estar amarrado aos interesses de mercado. E a vida confirma uma vez mais a importância da recuperação do controlo público sobre a energia, como aliás o PCP tem vindo a defender.