Arqueologia com morte anunciada
No âmbito do PRACE, o Governo inclui a abolição do Instituto Português de Arqueologia e a sua fusão no novo Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico. A Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública e os trabalhadores do IPA consideram, numa carta aberta de 20 de Abril, que a perda de autonomia põe o património arqueológico em desvantagem em relação ao património construído.
Como refere a carta dos trabalhadores, o Governo pretende fundir as competências do Instituto Português do Património Arquitectónico, IPPAR, com as do IPA e com parte das atribuições da Direcção Geral de Edifícios e Monumentos Nacionais, também a extinguir, no Ministério do Ambiente.
Os funcionários, avençados e bolseiros do IPA estão «total e inequivocamente» contra a perda de autonomia orgânica da arqueologia no quadro do Ministério da Cultura, por considerarem que foi essa mesma autonomia que potenciou a actividade arqueológica, impedindo destruições de património.
Consequências nefastas
A «interrupção abrupta» do trabalho do IPA produzirá situações recorrentes de destruição de património enterrado, com consequências nefastas para toda a classe arqueológica, considera a carta, que alerta ainda para a situação de precariedade em que vivem, há mais de oito anos, cerca de 60 por cento dos trabalhadores do IPA.
A federação tem efectuado, há mais de um ano, diligências no sentido de reunir com o Ministério da Cultura para discussão sobre esta matéria. Desde essa altura que as reuniões tem decorrido, «sempre com um assessor sem capacidade de negociação», já que a ministra nunca recebeu pessoalmente os representantes dos trabalhadores.
Os signatários da carta exigem a integração de todos os funcionários nos quadros do Estado.
O contrário do prometido
A carta aberta recorda que, já em 2002, o Governo PSD/PP tinha anunciado a extinção do IPA, criado em 1997 por um Governo PS. Após forte contestação dos trabalhadores do sector, um grupo de deputados do PS, entre os quais estava a actual ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, subscreveu um comunicado onde apelava à tutela para que conservasse o instituto considerado, na altura, «um exemplo de sucesso».
A extinção acabou por ser abandonada em 2004, durante o Governo PSD/PP.
Os trabalhadores do IPA esperavam que com o Governo de Sócrates cumprisse com a prometida consolidação da gestão pública da arqueologia. No entanto, com esta intenção, o Governo PS «pretende fazer tábua rasa dos grandes avanços que o IPA preconizou para a arqueologia nacional, desenvolvendo um programa de reestruturação à margem da auscultação à classe, que propõe novamente a extinção deste organismo».
Como refere a carta dos trabalhadores, o Governo pretende fundir as competências do Instituto Português do Património Arquitectónico, IPPAR, com as do IPA e com parte das atribuições da Direcção Geral de Edifícios e Monumentos Nacionais, também a extinguir, no Ministério do Ambiente.
Os funcionários, avençados e bolseiros do IPA estão «total e inequivocamente» contra a perda de autonomia orgânica da arqueologia no quadro do Ministério da Cultura, por considerarem que foi essa mesma autonomia que potenciou a actividade arqueológica, impedindo destruições de património.
Consequências nefastas
A «interrupção abrupta» do trabalho do IPA produzirá situações recorrentes de destruição de património enterrado, com consequências nefastas para toda a classe arqueológica, considera a carta, que alerta ainda para a situação de precariedade em que vivem, há mais de oito anos, cerca de 60 por cento dos trabalhadores do IPA.
A federação tem efectuado, há mais de um ano, diligências no sentido de reunir com o Ministério da Cultura para discussão sobre esta matéria. Desde essa altura que as reuniões tem decorrido, «sempre com um assessor sem capacidade de negociação», já que a ministra nunca recebeu pessoalmente os representantes dos trabalhadores.
Os signatários da carta exigem a integração de todos os funcionários nos quadros do Estado.
O contrário do prometido
A carta aberta recorda que, já em 2002, o Governo PSD/PP tinha anunciado a extinção do IPA, criado em 1997 por um Governo PS. Após forte contestação dos trabalhadores do sector, um grupo de deputados do PS, entre os quais estava a actual ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, subscreveu um comunicado onde apelava à tutela para que conservasse o instituto considerado, na altura, «um exemplo de sucesso».
A extinção acabou por ser abandonada em 2004, durante o Governo PSD/PP.
Os trabalhadores do IPA esperavam que com o Governo de Sócrates cumprisse com a prometida consolidação da gestão pública da arqueologia. No entanto, com esta intenção, o Governo PS «pretende fazer tábua rasa dos grandes avanços que o IPA preconizou para a arqueologia nacional, desenvolvendo um programa de reestruturação à margem da auscultação à classe, que propõe novamente a extinção deste organismo».
