Esclarecimento nas ruas e acção na AR

PCP aponta alternativas

A pro­pó­sito da re­so­lução que iria levar ontem ao Par­la­mento, pro­pondo a re­ne­go­ci­ação da dí­vida e o de­sen­vol­vi­mento da pro­dução, o PCP pro­moveu terça-feira uma jor­nada na­ci­onal de es­cla­re­ci­mento.

A re­ne­go­ci­ação que o PCP propôs a 5 de Abril ga­nhou razão e apoios

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A jor­nada, com âm­bito na­ci­onal, foi con­cre­ti­zada num vasto con­junto de ini­ci­a­tivas de con­tacto com tra­ba­lha­dores e po­pu­la­ções, en­vol­vendo di­ri­gentes, de­pu­tados e ou­tros mi­li­tantes co­mu­nistas. Me­re­ceram des­taque as ac­ções pú­blicas re­a­li­zadas à en­trada da Au­to­eu­ropa, em Pal­mela, com Fran­cisco Lopes, membro da Co­missão Po­lí­tica do Par­tido e de­pu­tado, e Bruno Dias, membro do Co­mité Cen­tral e de­pu­tado; na Praça da Ba­talha, no Porto, com Jaime Toga, da Co­missão Po­lí­tica; e no ter­minal fer­ro­viário do Cais do Sodré, em Lisboa, com Ber­nar­dino So­ares, da Co­missão Po­lí­tica e líder do grupo par­la­mentar co­mu­nista.

A jor­nada de an­te­ontem en­quadra-se na acção po­lí­tica que o PCP de­cidiu re­a­lizar du­rante este mês, em res­posta ao pro­grama do FMI, do BCE e da União Eu­ro­peia, de sub­missão e agressão ex­terna, que PSD, PS e CDS acei­taram, e à in­ten­si­fi­cação da ofen­siva do Go­verno para o con­cre­tizar.

A par do es­cla­re­ci­mento sobre as me­didas das troikas e o pro­grama do Go­verno, surgem nesta acção as pro­postas al­ter­na­tivas do PCP, des­ta­cando-se a im­por­tância da re­ne­go­ci­ação da dí­vida pú­blica.

No pro­jecto de re­so­lução, apre­sen­tado a 21 de Junho e que ontem su­biria a ple­nário, as­si­nala-se que a re­ne­go­ci­ação ime­diata da dí­vida pú­blica por­tu­guesa ganha re­do­brada ac­tu­a­li­dade e apoios de di­versos qua­drantes. Por isso, o Par­tido de­cidiu dar se­gui­mento ao com­pro­misso as­su­mido na cam­panha elei­toral e for­ma­lizar na AR uma pro­posta.

Num con­junto de me­didas ur­gentes para in­verter o rumo de de­clínio na­ci­onal dos úl­timos 35 anos, surgem, de­sig­na­da­mente:

- a so­li­ci­tação formal, pelo Go­verno, num prazo má­ximo de trinta dias, da re­ne­go­ci­ação ime­diata da dí­vida pú­blica com os cre­dores do Es­tado;

- uma forte ini­ci­a­tiva po­lí­tica do Es­tado por­tu­guês, re­cu­sando a sub­missão do País aos in­te­resses das grandes po­tên­cias da UE e do grande ca­pital;

- uma po­lí­tica ac­tiva de «re­na­ci­o­na­li­zação» e de di­ver­si­fi­cação ex­terna das fontes de fi­nan­ci­a­mento;

- me­didas ur­gentes, para fazer face aos pro­blemas de li­quidez da Te­sou­raria Pú­blica, no curto prazo, e para con­so­lidar as fi­nanças pú­blicas, sem os cons­tran­gi­mentos do PEC, vi­sando a sus­ten­ta­bi­li­dade da dí­vida pú­blica no médio e longo prazos, ar­ti­cu­lando a gestão or­ça­mental com o cres­ci­mento eco­nó­mico e o de­sen­vol­vi­mento so­cial;

- uma po­lí­tica de de­fesa e pro­moção da pro­dução na­ci­onal, com um vasto pro­grama de subs­ti­tuição de im­por­ta­ções.



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