PCP aponta alternativas
A propósito da resolução que iria levar ontem ao Parlamento, propondo a renegociação da dívida e o desenvolvimento da produção, o PCP promoveu terça-feira uma jornada nacional de esclarecimento.
A renegociação que o PCP propôs a 5 de Abril ganhou razão e apoios
A jornada, com âmbito nacional, foi concretizada num vasto conjunto de iniciativas de contacto com trabalhadores e populações, envolvendo dirigentes, deputados e outros militantes comunistas. Mereceram destaque as acções públicas realizadas à entrada da Autoeuropa, em Palmela, com Francisco Lopes, membro da Comissão Política do Partido e deputado, e Bruno Dias, membro do Comité Central e deputado; na Praça da Batalha, no Porto, com Jaime Toga, da Comissão Política; e no terminal ferroviário do Cais do Sodré, em Lisboa, com Bernardino Soares, da Comissão Política e líder do grupo parlamentar comunista.
A jornada de anteontem enquadra-se na acção política que o PCP decidiu realizar durante este mês, em resposta ao programa do FMI, do BCE e da União Europeia, de submissão e agressão externa, que PSD, PS e CDS aceitaram, e à intensificação da ofensiva do Governo para o concretizar.
A par do esclarecimento sobre as medidas das troikas e o programa do Governo, surgem nesta acção as propostas alternativas do PCP, destacando-se a importância da renegociação da dívida pública.
No projecto de resolução, apresentado a 21 de Junho e que ontem subiria a plenário, assinala-se que a renegociação imediata da dívida pública portuguesa ganha redobrada actualidade e apoios de diversos quadrantes. Por isso, o Partido decidiu dar seguimento ao compromisso assumido na campanha eleitoral e formalizar na AR uma proposta.
Num conjunto de medidas urgentes para inverter o rumo de declínio nacional dos últimos 35 anos, surgem, designadamente:
- a solicitação formal, pelo Governo, num prazo máximo de trinta dias, da renegociação imediata da dívida pública com os credores do Estado;
- uma forte iniciativa política do Estado português, recusando a submissão do País aos interesses das grandes potências da UE e do grande capital;
- uma política activa de «renacionalização» e de diversificação externa das fontes de financiamento;
- medidas urgentes, para fazer face aos problemas de liquidez da Tesouraria Pública, no curto prazo, e para consolidar as finanças públicas, sem os constrangimentos do PEC, visando a sustentabilidade da dívida pública no médio e longo prazos, articulando a gestão orçamental com o crescimento económico e o desenvolvimento social;
- uma política de defesa e promoção da produção nacional, com um vasto programa de substituição de importações.
