En­ca­ramos a gestão do Poder Local pela CDU como um im­por­tante con­tri­buto para a re­so­lução dos pro­blemas con­cretos da po­pu­lação, para o de­sen­vol­vi­mento do con­celho e fre­gue­sias, para ajudar na va­lo­ri­zação das nossas con­cep­ções po­lí­ticas ide­o­ló­gicas e de classe, para pres­ti­giar a CDU, o PCP e o PEV e criar me­lhores con­di­ções para pros­se­guir a luta por uma so­ci­e­dade di­fe­rente e mais justa.

A nossa forma de exercer o poder na CMB foi e é de pro­xi­mi­dade, en­vol­vendo a po­pu­lação. Foi e é de­mo­cracia, par­ti­ci­pação, ci­da­dania. Foi e é as­sumir que não sa­bemos tudo, que ne­ces­si­tamos de contar com as opi­niões dos ou­tros, dos seus sa­beres, sen­ti­mentos e sen­si­bi­li­dades.

Es­for­çámo-nos. Temos cons­truído assim o nosso tra­balho. Não nos ar­re­pen­demos.

Sempre con­si­de­rámos os tra­ba­lha­dores do Poder Local no Bar­reiro como parte in­te­grante do pro­jecto po­lí­tico que tí­nhamos para o con­celho. Ba­ta­lhámos, con­jun­ta­mente com os tra­ba­lha­dores, para re­cu­perar di­reitos re­ti­rados, como a re­po­sição das 35 horas de ho­rário de tra­balho se­manal.

Aca­bámos com os con­tratos de tra­balho a prazo. Quando che­gámos à CMB, havia 112 tra­ba­lha­dores nestas con­di­ções. Hoje, não há ne­nhum. Ini­ciámos a ad­missão de tra­ba­lha­dores para as áreas ope­ra­ci­o­nais, após a perda for­çada de mais de 200 tra­ba­lha­dores.

Quando as­su­mimos a pre­si­dência da CMB a si­tu­ação fi­nan­ceira era ca­la­mi­tosa. Fomos «se­gu­rando o barco» e re­sol­vendo os pro­blemas, re­du­zindo o en­di­vi­da­mento global do mu­ni­cípio (nos úl­timos quatro anos, até final de 2016, a dí­vida do mu­ni­cípio di­mi­nuiu 10 mi­lhões 240 mil 308 euros, sendo que, quando as­su­mimos a pre­si­dência da CMB, em 2005, o prazo médio de pa­ga­mentos era 125 dias e em Junho de 2016 era de 26 dias).

De­fen­demos a des­cen­tra­li­zação para as fre­gue­sias como uma cons­trução entre CMB-juntas. Pro­cu­rámos fazê-la com re­a­lismo e com os meios para ser exer­cida.

A nossa es­tra­tégia de de­sen­vol­vi­mento passou e passa por tra­ba­lharmos para o Bar­reiro como uma cen­tra­li­dade do ARS e da AML – um ter­ri­tório prós­pero in­clu­sivo e sus­ten­tável, so­cial, eco­nó­mica e am­bi­en­tal­mente re­si­li­ente, su­por­tada em quatro pi­lares de de­sen­vol­vi­mento:

1. Eco­nó­mico

Po­si­ci­onar o Bar­reiro na eco­nomia do co­nhe­ci­mento, as­su­mindo como do­mí­nios chave os seres hu­manos e a sua ca­pa­ci­tação, a in­ves­ti­gação e o de­sen­vol­vi­mento, o te­cido pro­du­tivo local e a lo­ca­li­zação ge­o­grá­fica do Bar­reiro.

2. So­cial

Cons­trução de uma so­ci­e­dade mais equi­ta­tiva no acesso aos ser­viços e bens pú­blicos, mai­ores ní­veis de in­clusão so­cial e oferta de con­di­ções que pro­movam um quadro de vida qua­li­fi­cado para nascer, crescer e en­ve­lhecer.

3. Am­bi­ental

Cri­ação de qua­li­dade am­bi­ental ímpar, as­sente na va­lo­ri­zação do am­bi­ente ur­bano, na pre­ser­vação dos re­cursos e no au­mento da efi­ci­ência na uti­li­zação dos re­cursos.

4. Cul­tural

Va­lo­ri­zação da cul­tura, da cri­a­ti­vi­dade e do as­so­ci­a­ti­vismo como di­mensão es­sen­cial para o mo­delo de de­sen­vol­vi­mento.

In­ter­ven­ções im­por­tantes

Assim, des­ta­camos al­gumas in­ter­ven­ções im­por­tantes que já re­qua­li­fi­caram o con­celho, bem como ou­tras em de­sen­vol­vi­mento e pre­pa­ração:

– Cerca de 98 por cento das águas re­si­duais do­més­ticas (es­gotos) estão a ser tra­tadas. A qua­li­dade da água é per­ma­nen­te­mente mo­ni­to­ri­zada, atin­gindo va­lores su­pe­ri­ores a 99 por cento.

– Clas­si­fi­cámos o Sítio de Al­bur­rica e do Me­xi­lho­eiro e seu pa­tri­mónio mo­a­geiro am­bi­ental e pai­sa­gís­tico como in­te­resse mu­ni­cipal e es­tamos a de­sen­volver pro­cessos de clas­si­fi­cação do pa­tri­mónio in­dus­trial e ex-Cuf/​Qui­migal e fer­ro­viário;

– In­ter­vi­emos para abrir o ter­ri­tório da Baía do Tejo à ci­dade;

– In­ter­vi­emos na zona ri­bei­rinha;

– Re­qua­li­fi­cámos e re­for­çámos o Bar­reiro centro;

– Pro­gra­mámos e exe­cu­támos um plano global de Re­pa­vi­men­ta­ções que, só em 2018, abran­gerá mais de 40 ar­ru­a­mentos no con­celho;

– In­ter­vi­emos nas infra-es­tru­turas de mo­bi­li­dade;

– Re­qua­li­fi­cámos, par­ti­cu­lar­mente, a Ci­dade Sol/​Quinta da Mina;

– In­ter­vi­emos per­ma­nen­te­mente junto das AUGIs;

– In­ter­vi­emos e es­tamos a in­tervir nas es­colas do 1.º Ciclo do En­sino Bá­sico (Jo­a­quim Rita Seixas, Pe­nalva, Es­cola 3, Fi­dal­gui­nhos, Es­cola 8, e muitas ou­tras);

– Somos um dos poucos con­ce­lhos que tem um sis­tema de trans­portes pró­prio e com maior mo­bi­li­dade no País em que a uti­li­zação do trans­porte co­lec­tivo é maior do que o in­di­vi­dual, e temos pre­vista uma re­no­vação in­te­gral da frota dos TCB;

– Temos uma muito in­tensa in­ter­venção cul­tural, des­por­tiva, lú­dica, em que o mo­vi­mento as­so­ci­a­tivo tem um papel de grande di­na­mismo, em que a acção so­cial está pre­sente;

– Temos uma acção per­ma­nente para que a ad­mi­nis­tração cen­tral con­cre­tize os pro­jectos lo­ca­li­zados no con­celho, fun­da­men­tais para a re­gião e para o país: Ter­minal de Con­ten­tores do Bar­reiro, Ter­ceira Tra­vessia do Tejo, Ponte Bar­reiro-Seixal, pro­lon­ga­mento do Metro Sul do Tejo, entre ou­tras.

Carlos Hum­berto, pre­si­dente da Câ­mara Mu­ni­cipal
do Bar­reiro (CMB) e ca­beça-de-lista da CDU
à As­sem­bleia Mu­ni­cipal do Bar­reiro