Ferrovia a Sul marca passo

Estava agendada para ontem, 8, a audição no Parlamento de responsáveis pela empresa Infra-estruturas de Portugal (IP), a requerimento do PCP. A justificar o pedido está a sua discordância quanto à decisão daquela empresa pública de avançar com a elaboração de novos...

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Avaliar impactes para defender o ambiente e a população

Propostas do PCP sobre matéria ambiental estiveram em debate, dia 28 de Maio, no Parlamento. Tratou-se, em concreto, de dois diplomas, um com alterações ao regime jurídico de avaliação de impacto ambiental (AIA), o outro propondo a criação do regime de avaliação de incidências ambientais de projectos agrícolas, em regime...

Homenagem ao militar de Abril Diniz de Almeida

O coronel Diniz de Almeida, «um dos mais destacados militares de Abril», foi lembrado com um voto de pesar pelo seu falecimento, no qual o Parlamento expressa «aos seus familiares e amigos sentidas condolências. Apresentado pelo PCP e aprovado com a abstenção de CDS e Chega, o texto realça a sua participação activa no...

Corrigir alterações absurdas que penalizam autocaravanistas

Está a ser apreciado na especialidade em comissão, para onde transitou por 30 dias a seu pedido, o projecto de lei do PCP que visa alterar dois artigos do Código da Estrada. Em vigor desde o início deste ano, os artigos em causa vieram introduzir medidas absurdas no regime legal para a utilização de autocaravanas,...