Ferrovia a Sul marca passo

Es­tava agen­dada para ontem, 8, a au­dição no Par­la­mento de res­pon­sá­veis pela em­presa Infra-es­tru­turas de Por­tugal (IP), a re­que­ri­mento do PCP.

A jus­ti­ficar o pe­dido está a sua dis­cor­dância quanto à de­cisão da­quela em­presa pú­blica de avançar com a ela­bo­ração de novos es­tudos para a mo­der­ni­zação do troço fer­ro­viário entre Casa Branca e Beja, em vez de avançar com a obra.

Em causa está o con­curso pú­blico para a ela­bo­ração dos es­tudos e pro­jectos ne­ces­sá­rios para a mo­der­ni­zação da­quele troço fer­ro­viário da Linha do Sul e da exe­cução de uma li­gação ao Ae­ro­porto de Beja.

«Esta linha já foi alvo de es­tudos que têm cus­tado mi­lhões de euros aos por­tu­gueses, de onde se des­taca o es­tudo da REFER de Maio de 2015», re­ferem os de­pu­tados João Dias e Bruno Dias no texto onde re­querem a au­dição, no qual lem­bram que este es­tudo abordou as «in­ter­ven­ções nesta infra-es­tru­tura fer­ro­viária para o troço Casa Branca – Fun­cheira», o qual «já con­templa vá­rias so­lu­ções, no­me­a­da­mente no que res­peita às ve­lo­ci­dades e à con­cor­dância de Casa Branca e a va­ri­ante do ae­ro­porto de Beja».

Para o PCP, afi­gura-se assim «in­com­pre­en­sível e mesmo inad­mis­sível que se ig­nore o es­tudo da REFER, op­tando-se pelo gasto de mais 3,23 mi­lhões de euros para es­tudar o que já está es­tu­dado», quando, su­bli­nham, a «pri­o­ri­dade» de­veria ser o avanço dos «pro­jectos de exe­cução e as res­pec­tivas can­di­da­turas».

 



Mais artigos de: Assembleia da República

Península de Setúbal não pode continuar a ser prejudicada no acesso aos fundos europeus

A Re­gião de Se­túbal con­tinua a ser pe­na­li­zada, no­me­a­da­mente em termos de acesso aos Fundos Es­tru­tu­rais Eu­ro­peus, pela al­te­ração es­ta­tís­tica de­ci­dida em 2012 pelo Go­verno PSD/​CDS. O PCP tem uma pro­posta que visa cor­rigir esta si­tu­ação in­justa e pre­ju­di­cial para aquele ter­ri­tório e sua po­pu­lação.

Proteger o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

No Su­do­este Alen­te­jano e Costa Vi­cen­tina, al­te­ra­ções pro­fundas ao nível do usos dos solos têm posto em causa os va­lores am­bi­en­tais e os re­cursos na­tu­rais que jus­ti­fi­caram a sua clas­si­fi­cação como Parque Na­tural.

Avaliar impactes para defender o ambiente e a população

Propostas do PCP sobre matéria ambiental estiveram em debate, dia 28 de Maio, no Parlamento. Tratou-se, em concreto, de dois diplomas, um com alterações ao regime jurídico de avaliação de impacto ambiental (AIA), o outro propondo a criação do regime de avaliação de incidências ambientais de projectos agrícolas, em regime...

Homenagem ao militar de Abril Diniz de Almeida

O coronel Diniz de Almeida, «um dos mais destacados militares de Abril», foi lembrado com um voto de pesar pelo seu falecimento, no qual o Parlamento expressa «aos seus familiares e amigos sentidas condolências. Apresentado pelo PCP e aprovado com a abstenção de CDS e Chega, o texto realça a sua participação activa no...

Corrigir alterações absurdas que penalizam autocaravanistas

Está a ser apreciado na especialidade em comissão, para onde transitou por 30 dias a seu pedido, o projecto de lei do PCP que visa alterar dois artigos do Código da Estrada. Em vigor desde o início deste ano, os artigos em causa vieram introduzir medidas absurdas no regime legal para a utilização de autocaravanas,...