A produção nacional deve servir o desenvolvimento do País
Quem explora os recursos? Sector público ou privado?
Recentemente foi conhecida a decisão favorável da Agência Portuguesa do Ambiente relativamente à concessão da exploração de lítio em Montalegre. Em andamento estão vários processos idênticos.
A concessão mineira de lítio em fase mais «adiantada» no nosso país é a da Mina do Barroso, em Boticas. Nesse caso, desde Maio que se prepara o início da extração.
Foi nesse sentido que a Direcção da Organização Regional de Vila Real do PCP (DORVIR) afirmou em nota de imprensa que a concessão da Mina do Barroso à Savannah – a multinacional britânica que actualmente detém o direito de exploração – levará a que interesses económicos privados se sobreponham ao interesse nacional e das populações.
Trata-se de um processo longo e complexo, mas na base da posição da DORVIR estão questões objectivas, que quem estiver interessado no desenvolvimento económico nacional tem necessariamente que considerar:
- Quem explora os recursos? Sector público ou privado?
- Qual a origem do capital? Nacional ou estrangeiro?
- Onde se dá a transformação e onde fica o valor acrescentado? Em Portugal ou noutro país?
A resposta a estas questões não é indiferente, mas há ainda outras situações sobre as quais importa reflectir.
Por exemplo, Portugal não tem ao seu dispor uma entidade pública com capacidade para realizar campanhas de prospecção e pesquisa. Sem recursos humanos e materiais para esse efeito, prolongar-se-á a nossa dependência das empresas multinacionais, pelo que permaneceremos sem conhecer com rigor a real dimensão e valor dos nossos recursos e a riqueza nacional continuará a ser usada numa lógica meramente extractiva, de tipo colonial, sem olhar aos interesses do País e das comunidades locais.
Note-se que o declínio da indústria extractiva e transformadora, nomeadamente da indústria mineira, está bem patente na região de Trás-os-Montes e Alto Douro. Para além do já referido lítio, há uma grande diversidade de substâncias alvo, como o volfrâmio, o estanho, o ferro e o chumbo. Esses recursos – entre muitos outros – estão actualmente por explorar.
Também no sector agroalimentar, a ruína do Complexo Agroindustrial do Cachão (Mirandela/Vila Flor) é um exemplo inequívoco da regressão nesse ramo da indústria.
Note-se, aliás, que aquela região tem capacidade agrícola e pecuária capaz de contribuir para o equilíbrio do défice alimentar nacional e de gerar considerável riqueza, tendo em conta a sua qualidade e características distintivas, que incluem várias raças autóctones de gado bovino, caprino, ovino e suíno, vinho fino (vulgo «Vinho do Porto»), castanha, azeite e frutos secos.
No entanto, na Região Demarcada do Douro, actualmente os pequenos produtores vinícolas têm tremenda dificuldade em escoar a produção que não está abrangida pelo chamado «benefício» (um número variável de pipas com preço garantido pelo Conselho Interprofissional do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto). Consta que este ano o valor de venda do vinho para consumo (aquele que não é vinho fino) se irá situar na ordem dos 23 cêntimos por litro (125 euros/pipa)!
De igual modo, em Carrazeda de Ansiães, os produtores das cerca de 30 mil toneladas de maçã que anualmente saem daquele concelho, queixam-se de estar completamente «nas mãos» dos grossistas, que em articulação com a grande distribuição (para melhor especular) mantém o preço de venda em torno dos 20 cêntimos por quilo!
Patente nestas situações está uma questão fundamental: os graves problemas que afectam o País e os seus sectores produtivos, não têm resposta na política de direita.
Enquanto o País estiver subordinado às opções da União Europeia, submetido aos constrangimentos do euro, parasitado pelos monopólios, bancos e grupos económicos, que diariamente se apropriam da parte de leão da riqueza nacional, não haverá nem defesa da produção nacional, nem reindustrialização, apenas salários a encolher enquanto a especulação aumenta.
É por estas e por outras que Portugal precisa de romper com a política de direita e construir a alternativa patriótica e de esquerda.