Derrotar a perigosa agenda do Governo de exploração ao serviço do capital!
Que bonita está esta Festa, construída a pulso por milhares de militantes e amigos do Partido e da Festa.
Permitam-me uma palavra particular para a JCP e a juventude que aqui marcam forte presença e fazem sua, esta Festa que nas palavras de Álvaro Cunhal é «a maior, a mais extraordinária, a mais fraterna e humana, jamais realizada no nosso País».
Uma saudação aos artistas, desportistas, a todos os que garantem a Festa e todo o seu funcionamento. Uma saudação aos visitantes e em especial aos muitos que aqui estão pela primeira vez.
Sejam todos bem vindos, esta é a vossa Festa, para o ano nos dias 5, 6 e 7 de Setembro cá estaremos. E fica desde já o compromisso: hoje em Festa na Atalaia, amanhã agindo sobre os problemas e as dificuldades, com determinação e alegria na luta, podem contar sempre com o Partido Comunista Português.
Aqui estão os que não baixam os braços e não desistem de lutar por um mundo melhor.
Um objectivo que partilhamos com as dezenas de delegações internacionais, que muito nos honram com a sua presença e que fraternalmente saudamos. Contam com a solidariedade do PCP, nessa luta que é comum pelos direitos e aspirações dos nossos povos. Contam com o empenho do PCP para reforçar o movimento comunista e revolucionário internacional e para alargar a frente anti-imperialista.
Palestina vencerá!
Daqui saudamos o corajoso povo palestiniano e afirmamos a nossa solidariedade para com a sua luta libertadora.
Lembramos hoje o momento, nesse sábado de 6 de Setembro de 2003, há 21 anos, em que Yasser Arafat, Presidente da Organização para a Libertação da Palestina, a OLP, na altura cercado em Ramallah pelo exército israelita, estabeleceu um contacto telefónico que permitiu que a sua voz fosse transmitida em directo aos participantes da Festa do Avante! e a todo o povo português.
Um momento marcante e inesquecível em que o histórico dirigente da resistência agradeceu o apoio do povo português à causa nacional palestiniana.
Quando hoje o povo palestiniano em Gaza e na Cisjordânia está a ser massacrado por Israel, aqui estamos a dizer basta e a cumprir esse compromisso de solidariedade de sempre.
Aqui não calamos o genocídio do povo palestiniano às mãos da máquina de guerra de Israel, com o apoio dos Estados Unidos da América e da União Europeia. Desses de onde não surge uma iniciativa que vise o imediato cessar-fogo na Faixa de Gaza e o reconhecimento do Estado da Palestina como determinam as resoluções das Nações Unidas.
Pelo contrário, o que vemos é o envio de armas e mais armas para prosseguir o genocídio.
É isto que é preciso travar e questionar, tal como fizemos no Parlamento Europeu, pela voz do nosso deputado eleito, exigindo desde já a suspensão do Acordo de Associação UE-Israel.
São hipócritas, cúmplices e promotores do massacre em curso, e mais cedo do que tarde vão ter de responder por isso.
Mas a Palestina não está só, o povo palestiniano não está só. A solidariedade que lhe falta dos governos vergados aos EUA e a Israel, como é exemplo o Governo do PSD/CDS que teima em não reconhecer o Estado da Palestina, tem-na dos povos que saem à rua em todo o mundo, e Portugal não é excepção.
Uma luta e solidariedade que aqui se expressa e que vai continuar. Com a força e a coragem do povo palestiniano e a solidariedade de todos nós – Palestina vencerá!
Paz sim, guerra não!
Daqui enviamos uma forte saudação aos trabalhadores e aos povos que, por esse mundo fora, lutam e avançam.
Exemplos de resistência e processos de mudança que se afirmam e põem em causa a ordem imperialista, em que assume importante papel a China e ganham relevo diversas cooperações multilaterais.
Um abraço solidário a Cuba e à sua Revolução, à Venezuela Bolivariana e ao povo venezuelano, ao povo sarauí e à sua luta de libertação nacional, exemplos, entre muitos outros, de resistência heróica e um factor de esperança e confiança na justa luta que travamos.
Numa altura em que os EUA e outras potências capitalistas não hesitam em recorrer ao seu braço armado, a NATO, nem ao fascismo para intensificar as provocações, as chantagens, sanções, bloqueios, ingerências, golpes e guerras contra países e povos que não se submetem às suas ordens.
Aqui afirmamos e defendemos a paz e damos combate aos que fazem da morte e destruição, garantias de lucro da indústria do armamento. Não nos arrastam para a propaganda da guerra, para o discurso do ódio, para o militarismo. Não desistimos - Paz sim, guerra não.
Aqui não se esquecem os milhares de mortos no Mar Mediterrâneo, abandonados por uma União Europeia que enche a boca de direitos humanos. Uma União Europeia cada vez mais às ordens dos EUA, ao serviço dos interesses económicos e do militarismo, e que abre as portas a concepções e forças reaccionárias e fascistas.
Aqui sabemos que o capitalismo é o sistema da pobreza, da fome, da doença e onde tudo é negócio: a saúde, a educação, a infância, a velhice, os próprios seres humanos, a morte, a guerra, o ambiente, a água e todos os outros recursos naturais.
O capitalismo é exploração, predação, injustiça, desigualdade, não é nem nunca será verde e a sua superação revolucionária é o grande objectivo e necessidade dos trabalhadores e dos povos.
Política desastrosa
Uma luta que travamos em Portugal, onde dois milhões de pessoas que cá vivem e trabalham enfrentam a pobreza e a exclusão social, ao mesmo tempo que os 10% mais ricos concentram mais de metade de toda a riqueza produzida.
Injustiça e desigualdade resultantes de uma política que serve os interesses do grande capital mas que não serve à maioria. Não serve aos trabalhadores, desrespeitados, obrigados não raras vezes a recorrer a dois e três empregos, empurrados para baixos salários, precariedade, horários desregulados, carreiras e profissões desvalorizadas.
Não serve aos serviços públicos, desmantelados e com falta de profissionais.
Este caminho liberal, do salve-se quem puder, não serve à juventude, com trabalhos e vidas precárias, falsos recibos verdes, desemprego, salários ainda mais baixos, crescentes dificuldades de acesso à habitação e forçados a emigrar.
Não serve aos reformados e pensionistas que não aguentam as despesas com alimentação e medicamentos.
Não serve aos utentes do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente aos que continuam sem médico de família, às grávidas e crianças em permanente instabilidade e insegurança, como aquela que mais uma vez, neste fim-de-semana, se faz sentir, com muitas urgências fechadas.
Não serve aos imigrantes, sujeitos a condições de trabalho e de vida desumanas e cada vez mais empurrados para redes de tráfico humano.
Não serve aos pequenos e médios empresários, sufocados pelos custos da energia, do crédito, seguros e comunicações, tudo sectores que estão na mão do grande capital.
Não serve aos agricultores, desde logo os produtores de vinho a braços com gritantes dificuldades.
Não serve aos que tudo sacrificam para aceder ou manter uma casa enfrentando prestações e rendas insuportáveis.
Ao serviço dos poderosos
Esta política não serve a quem enfrenta o aumento de custo de vida, mas assenta que nem uma luva à banca e aos seus 14 milhões de euros de lucros por dia.
Serve aos que fazem da doença o negócio mais lucrativo a seguir ao tráfico de armas, como lembrou uma das accionistas do grupo Luz Saúde.
Serve à grande distribuição, que aperta produtores e consumidores.
Serve às operadoras de telecomunicações, às concessionárias das autoestradas e aeroportos.
Serve aos que preparam novos ataques aos direitos dos trabalhadores e o assalto ao dinheiro da Segurança Social.
Serve aos hipócritas que enchem a boca com a conversa do menos Estado, mas que vivem à custa de um Estado que lhes entrega empresas de mão beijada e lhes garante negócios milionários, redução do IRC, vários benefícios fiscais e extraordinárias rendas com as Parcerias Público-Privadas.
Serve aos que fazem do tráfico de influências e da corrupção caminhos para as suas negociatas e que têm, como sempre afirmámos, nas privatizações um dos principais instrumentos.
Tal como veio agora a público com o relatório da Inspecção-Geral de Finanças sobre a privatização da TAP em 2015, confirmando o que o PCP sempre disse: a TAP foi comprada com o dinheiro da própria TAP num negócio que podia e devia ter sido apurado até ao fundo na comissão parlamentar de inquérito como propôs o PCP, não fosse a recusa de outros, incluindo PS e BE.
Mais um crime económico e político que torna evidente a urgência de parar já a nova privatização em curso, garantindo uma gestão pública que coloque a TAP ao serviço do País.
Perante mais este caso, até quando PS e PSD vão continuar a travar a comissão parlamentar de inquérito a outro crime que foi a privatização da ANA?
Não desistimos desta batalha.
Submissão aos interesses do capital
Cabe agora ao PSD e ao CDS o turno da governação e execução deste rumo desastroso, com os seus sucedâneos do Chega e a IL, que para além de serem convictos apoiantes das opções em curso, são autênticas lebres de corrida das velhas receitas saudosistas e reaccionárias a que Abril pôs termo. Se há coisa de que o País não precisa é das receitas à moda do Chile de Pinochet ou da Argentina de Milei.
Quanto ao PS, que se reclama de oposição, quando teve a oportunidade de inverter este caminho, não só não o fez, como lhe escancarou as portas.
Um PS que se prepara agora, a partir de serviços mínimos a que chama de linhas vermelhas, para justificar a viabilização da política em curso.
A questão não está nas diferenças que existem de facto entre estes partidos, o problema está é naquilo que os une. Todos vergados às ordens da União Europeia, submissos aos interesses dos grupos económicos e protagonistas e cúmplices das privatizações, da destruição do aparelho produtivo e da alienação da soberania nacional.
Um rumo que o actual Governo prossegue e intensifica e onde os novos e graves passos na privatização da saúde anunciados esta semana são apenas o mais recente exemplo.
A cada dia, a cada decisão, a cada novo pacote, aí está o Governo PSD/CDS a dar lastro à agenda de interesses do capital monopolista. Uma perigosa agenda de exploração, destruição de serviços públicos e de alienação dos interesses nacionais que precisa de ser derrotada.
Clarificar opções sem meias tintas
Estamos perante um projecto em rápido desenvolvimento e sobre o qual não se pode ficar em cima do muro.
Ou se está com os que querem aprofundar a política de direita e concluir o processo contra-revolucionário, ou se está com as forças de Abril e da Constituição. Ou se governa para a maioria, ou se está ao serviço de uma minoria que se apropria de grande parte da riqueza que é criada. É este o desafio mais importante e a opção que está colocada aos democratas e patriotas.
Quais as opções políticas a tomar e ao serviço de quem?
É esta a resposta que se impõe dar e desde já no Orçamento do Estado, e não venham com a chantagem da instabilidade política. A verdadeira instabilidade é a da vida das pessoas e a essa os governantes, de hoje e de ontem, não responderam.
Uns e outros, PSD, CDS e PS, Chega e IL, falam do Orçamento como se não existisse um País real. Falam de referendos, linhas vermelhas, ultimatos e afins quando o que se impõe é responder e já: às gravidas que não conseguem ir a uma urgência de obstetrícia, aos trabalhadores e aos reformados sempre a fazer contas à vida, aos que não conseguem aceder à habitação, às crianças sem vaga na creche ou no pré-escolar, aos estudantes sem professores e sem condições financeiras para aguentar a universidade, aos imigrantes que passam por vezes anos a tentar regularizar a sua situação.
É a vida real que precisa de estabilidade e que não terá mais uma vez resposta no Orçamento do Estado de um Governo apostado na propaganda e na ilusão e que faz de cada problema uma nova oportunidade de negócio para os grupos económicos.
Cada um que assuma as suas responsabilidades, sem jogos de sombras e sem manobras.
Da nossa parte a opção é clara, lá estaremos para alertar e denunciar os reais objectivos e a quem serve de facto o Orçamento. Lá estaremos a apresentar as medidas necessárias que, no Orçamento, e para lá dele, respondam aos problemas, que são muitos e estruturais. O País não aguenta mais um caminho que está a tornar Portugal mais injusto e dependente.
Mudar de rumo
Com a luta dos trabalhadores e das populações e pela intervenção do PCP, a força que de forma consequente enfrenta esta política, é possível e urgente construir a alternativa e levar por diante uma outra política. Contem com o PCP para este exigente mas exaltante caminho.
Esse caminho que se constrói a todos os níveis e também no Poder Local onde temos provas dadas com uma gestão autárquica onde a CDU marca a diferença face a todos os outros.
CDU, esta coligação insubstituível, aberta à participação de muitos milhares de pessoas sem filiação partidária e que partilhamos com o Partido Ecologista “Os Verdes” e a Associação Intervenção Democrática, nossos aliados que daqui saudamos.
Um projecto para ir mais longe e alargar a mais gente e a novos protagonistas que reconhecem que este é o seu espaço de acção por uma vida melhor, a força do trabalho, honestidade e competência, desta força que sabe que, ao contrário do que nos dizem, o País tem futuro. Não estamos destinados a ser um País de baixos salários, de pobreza e dependência. Como tantas vezes temos dito, na vida dos Povos não há becos sem saída.
Há resposta para os problemas nacionais. Portugal tem meios, recursos, forças, gente honesta e tem em Abril e na Constituição da República os instrumentos para levar por diante uma política patriótica soberana e livre de constrangimentos e imposições externas, uma política de esquerda com o trabalho e os trabalhadores no centro da sua acção.
A política alternativa
Uma política alternativa que garante aos jovens salários, estabilidade e as condições para cá estudar, trabalhar, viver e ser feliz.
A alternativa que potencia o património de saber e de conhecimento dos trabalhadores científicos e outros trabalhadores qualificados, reconhece os seus direitos e os coloca no centro do desenvolvimento do País.
Que respeita quem trabalhou uma vida inteira e garante o acesso à reforma sem cortes ao fim de 40 anos de descontos.
A alternativa que sabe que medidas pontuais, sendo importantes para quem as recebe no momento, não podem servir de desculpa para que o valor das pensões não aumente como é necessário.
Que sabe que as despesas pesam todos os meses e não se resolvem com apoios pontuais, o que se impõe é o aumento significativo das reformas e pensões.
A alternativa que vê os direitos das crianças e dos pais como elemento estruturante. Foi por intervenção do PCP que se iniciou o percurso que permitiu que no ano lectivo passado, 85 mil crianças tivessem tido creche gratuita, um passo de grande alcance mas longe das necessidades. É urgente concretizar 100 mil novas vagas e a rede pública e nacional de creches gratuitas.
A alternativa que afirma o Serviço Nacional de Saúde como a única garantia de acesso de todos à saúde. A alternativa que respeita e valoriza carreiras e salários e cria condições de trabalho aos profissionais da saúde, para os fixar onde eles fazem falta, no Serviço Nacional de Saúde.
Esta é a alternativa que não se conforma com a situação na educação, e por isso vamos confrontar o Governo na Assembleia da República com a abertura de um ano lectivo que mais uma vez arranca com falta de professores e outros profissionais.
A alternativa que põe os lucros da banca a suportar o aumento das taxas de juro, dá estabilidade aos contratos de arrendamento, trava os despejos, regula as rendas e investe 1% do PIB por ano na habitação pública.
A alternativa que trava as privatizações, que põe o País a produzir mais para importar menos.
A alternativa que defende o ambiente, que aposta no transporte colectivo, que garante a água e a sua gestão como bem exclusivamente público.
Aumentar salários e pensões
A alternativa que responde à grande emergência nacional - o aumento geral e significativo dos salários. Um aumento para todos os trabalhadores e a valorização das suas carreiras e profissões.
É isto que se impõe face à realidade da vida e às necessidades dos trabalhadores e a uma mais justa distribuição da riqueza criada. Quem cria a riqueza, quem garante o funcionamento do País, quem assegura a actividade económica, tem de ser respeitado e valorizado, tem de ter um salário que lhe permita viver com dignidade.
Os trabalhadores, o povo e a juventude não abdicam deste objectivo, o PCP não desiste desta luta. Lançamos hoje aqui, na Festa do Avante!, uma campanha nacional para colocar os salários no centro do debate político. “Mais salários, mais reformas, para uma vida melhor”.
Numa ampla acção de contacto, mobilização, envolvimento e participação, nas empresas e locais de trabalho, nas ruas e praças do País, nos transportes públicos, nas escolas e mercados, em todos os locais, é este o desafio que vamos colocar a cada trabalhador, a cada jovem, a cada mulher, a cada pensionista.
Uma acção necessária em torno das medidas urgentes e das respostas que se impõem na vida de cada um. Confiemos na força dos trabalhadores e do povo, confiemos na criatividade e disponibilidade da juventude, confiemos nessa luta que nas comemorações populares dos 50 anos da Revolução de Abril e na jornada de luta do 1.º Maio neste ano se transformou em inesquecíveis e emocionantes momentos de afirmação dos valores, das conquistas e da força para defender Abril e respeitar quem trabalha.
Por uma vida melhor
Desta Festa de Abril, deixamos uma grande saudação a todos os que resistem e lutam e que justamente aspiram a uma vida melhor.
Uma saudação à CGTP-IN, a grande central sindical dos trabalhadores portugueses, a essa força organizada dos trabalhadores que todos os dias nos sectores, empresas e locais de trabalho se expressa na resistência, luta e conquista de direitos, salários, avanços nas carreiras e profissões, respeito e valorização de quem trabalha.
Uma resposta de grande dimensão e significado, uma grande afirmação dos direitos e da força dos trabalhadores, uma justa luta que aí está e que se vai intensificar.
Uma saudação à luta pelo Serviço Nacional de Saúde, nas acções de enfermeiros, médicos e outros profissionais, e populações.
Uma luta por uma vida justa, que saudamos e que levará milhares às ruas em vários locais no dia 28 de Setembro pelo direito à habitação.
Uma luta que se trava pela educação, a agricultura e serviços públicos, contra o racismo, a xenofobia, as discriminações, as injustiças e desigualdades.
Lutas às quais o PCP nunca faltou. Nas horas boas e nas mais difíceis, lá estivemos e cá estamos, nas empresas, localidades, ruas, bairros e em todas as frentes.
Por um Partido mais forte
Conscientes das dificuldades ecom os pés na terra, estamos a construir uma grande jornada ao serviço dos trabalhadores, do povo e da juventude, que é o XXII Congresso do Partido Comunista Português, um momento de participação, reflexão e contributo insubstituível das organizações e dos membros do Partido, um processo de debate e decisão colectiva sem paralelo no nosso País.
Queremos mais Partido para uma maior ligação às massas, aos seus problemas e anseios e aí ir buscar forças, meios e quadros para continuar a luta.
Queremos um Partido mais estruturado e organizado para intervir melhor e tornar mais forte a luta dos trabalhadores, do povo e da juventude, para convergir e dar esperança e confiança aos democratas e patriotas.
Queremos um Partido mais forte no plano ideológico para melhor enfrentar o difícil cenário nacional e internacional que vai exigir a todos e a cada um a coragem, a determinação e a militância que nos caracteriza.
Enfrentamos os interesses dos grupos económicos, das multinacionais e dos seus vassalos. Pagamos por isso o preço da discriminação e do silenciamento, da mentira e da calúnia.
Confiança no futuro
Assim foi, assim é e assim será. Mas por muito que custe a alguns, o PCP, com a sua identidade comunista, natureza de classe, princípios de funcionamento e base teórica, o Marxismo-Leninismo, este Partido patriótico e internacionalista ligado aos trabalhadores e ao povo, que não se deixa levar pela espuma dos dias, foi e é capaz de resistir e avançar.
Temos razões para ter orgulho no nosso Partido e nos seus mais de 100 anos de luta, contra o fascismo, pela liberdade e a democracia, do seu papel determinante na Revolução de Abril e na defesa das suas conquistas.
É com uma imensa confiança, alegria e orgulho que somos protagonistas e portadores do mais belo ideal e objectivo que se pode colocar à juventude, aos trabalhadores e ao povo, a sociedade nova, o socialismo e o comunismo.
Cá estamos. Estamos com os que criam a riqueza, com quem trabalhou uma vida inteira, estamos com a juventude, os intelectuais, com as mulheres, estamos com os que procuram em Portugal uma vida melhor, estamos com os que trabalham a terra e com os que lançam as redes ao mar, estamos com os que trabalham por turnos, à noite e ao fim de semana; estamos com os pequenos empresários; com os que emigram, estamos com os direitos das crianças, com as pessoas com deficiência, estamos com os que limpam, com os que cuidam, com os que garantem o Serviço Nacional de Saúde, a educação, a segurança, a defesa, a justiça e todos os serviços, estamos com os que criam arte e cultura, com os que projectam e constroem, estamos com os que conduzem, com os que produzem, estamos com os que garantem que o País funciona, estamos com a classe operária e todos os trabalhadores, estamos com a maioria, é esta orgulhosamente a nossa opção.
Com determinação, com confiança, com a razão e a verdade do nosso lado, pelos Valores de Abril no futuro de Portugal, pelo Socialismo e o Comunismo, a luta continua.
Viva a solidariedade Internacionalista!
Viva a Paz!
Viva a Festa do Avante!
Viva a Juventude Comunista Portuguesa!
Viva o Partido Comunista Português!
(Título e subtítulos da responsabilidade da redacção)
